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Lei nº 9510, de 09/10/2020
Altera a Lei 6.209/2003, que denomina “Praça ADOTEI UM SORRISO” área pública de Vila Lacerda, para substituir o croqui indicativo do local.
Matéria:
PL 13240/2020
- Antonio Carlos Albino
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 6209, de 22/12/2003
Texto Original
Lei nº 9509, de 08/10/2020
Denomina “Praça Vereador MARCÍLIO CARRA” área pública situada na Rua Profa Odila Richter, altura do no 530, no Bairro Parque Centenário.
Matéria:
PL 12801/2019
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9508, de 08/10/2020
Altera a Lei 2.673/1983, que instituiu o “Plano Municipal de Parcerias e Melhorias”, para incluir, dentre as obras de infraestrutura por ele abrangidas, a implantação de lombadas e redutores de velocidade.
Matéria:
PL 13183/2020
- Edicarlos Vieira
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2673, de 30/11/1983
Texto Original
Lei nº 9507, de 08/10/2020
Institui a Campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”.
Matéria:
PL 13218/2020
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9506, de 08/10/2020
Denomina as vias do Loteamento Brisas do Lago, no Bairro Gramadão. [Acesso Lago Michigan; Avenida Lago das Brisas; Avenida Lago do Paraíso; Avenida Lagoa Formosa; Avenida Lagoa das Araras; Rua Lago das Garças; Rua Lago Vitória; Rua Lagoa Azul; Rua Lagoa Vermelha; Rua Laguna Verde; Rua Lagoa Misteriosa; Rua Lagoa da Conceição; Rua Lago Palmeiral; Rua Lago Negro; Rua Lago Lucerna; Rua Lago dos Tigres; Rua Lago Santiago; Rua Laguna Colorada; Rua Lago Superior; Rua Lagoa Mirim; Rua Lago Badajós; Rua Lago Nicarágua; Rua Lago Paranoá; Rua Lago Guaíba; Rua Lago Tefé; Rua Lago Açu; Rua Lagoa Turiaçu]
Matéria:
PL 13263/2020
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9490, de 16/09/2020
Classifica e autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de área pública situada no Jardim Tamoio, para fim habitacional.
Matéria:
PL 13247/2020
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9489, de 09/09/2020
Prevê publicidade, no sítio eletrônico da Prefeitura, do cronograma de limpeza e manutenção de áreas externas das unidades da rede municipal de ensino.
Matéria:
PL 13235/2020
- José Roberto Nicolai
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9482, de 26/08/2020
Autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de área pública situada no Jardim São Camilo, para fim habitacional.
Matéria:
PL 13211/2020
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9475, de 21/08/2020
Exige, em supermercados e estabelecimentos congêneres, cartaz informativo sobre higienização de equipamentos e utensílios para pegar e transportar produtos e sobre eventuais riscos de contaminação.
Matéria:
PL 13140/2020
- Roberto Conde Andrade
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9469, de 12/08/2020
Autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de áreas públicas situadas no Loteamento Parque São Luiz, no Bairro Jundiaí-Mirim, para fim habitacional.
Matéria:
PL 13220/2020
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 9603, de 30/06/2021
Texto Original
Lei nº 9454, de 02/07/2020
Veda manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício de estampido.
Matéria:
PL 13144/2020
- Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada por
Lei nº 9699, de 22/12/2021
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 9448, de 26/06/2020
Exige, nas Unidades Básicas de Saúde, afixação de cartaz com informações sobre a Ouvidoria SUS.
Matéria:
PL 13152/2020
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
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