acessar
Ajuda RSS

Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 277 normas encontradas.
LEI 2892/1985 - LEI
ALTERA A LEI 582, PARA REFORMULAR A MULTA POR FALTA DE ESCAPAMENTO VERTICAL NOS ÔNIBUS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria Legislativa: PL 4058/1985
Situação: REVOGADA
Relacionamentos:
 Revogada pelo(a) LEI 4288/1993
Texto original
LEI 2891/1985 - LEI
EXIGE AFIXAÇÃO DE QUADRO DO VALOR DAS PASSAGENS NOS GUICHÊS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.
Matéria Legislativa: PL 4059/1985
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 2864/1985 - LEI
REGULA A REDUÇÃO DA TARIFA DE ÔNIBUS PARA O ESCOLAR.
Matéria Legislativa: PL 4046/1985
Situação: REVOGADA
Relacionamentos:
 Revogada pelo(a) LEI 5987/2002
Texto original
LEI 2844/1985 - LEI
ALTERA A LEI 2.637, PARA MODIFICAR O PERÍODO DE ESTACIONAMENTO NA ZONA AZUL E ISENTAR DE ÔNUS O VEÍCULO ESTACIONADO DEFRONTE DA GARAGEM DA RESIDÊNCIA DO SEU PROPRIETÁRIO.
Matéria Legislativa: PL 4020/1984
Situação: REVOGADA
Relacionamentos:
 Revogada pelo(a) LEI 5654/2001
Texto original
LEI 2843/1985 - LEI
EXIGE DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DEDETIZAÇÃO PERIÓDICA DOS SEUS VEÍCULOS.
Matéria Legislativa: PL 4008/1984
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 2838/1985 - LEI
PREVÊ REAJUSTE SEMESTRAL DA TARIFA DE ÔNIBUS.
Matéria Legislativa: PL 3978/1984
Situação: EXECUÇÃO SUSPENSA
Texto original
LEI 2824/1985 - LEI
ALTERA A LEI 2.570, PARA ESTENDER RESERVA DE ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO AOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
Matéria Legislativa: PL 3974/1984
Situação: REVOGADA
Relacionamentos:
 Revogada pelo(a) LEI 3799/1991
Texto original
LEI 2819/1985 - LEI
ALTERA A LEI 2.027, PARA EXIGIR, NO TÁXI, DIAGRAMA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.
Matéria Legislativa: PL 3981/1984
Situação: REVOGADA
Relacionamentos:
 Revogada pelo(a) LEI 6109/2003
Texto original
LEI 2792/1985 - LEI
ALTERA A LEI 2.027/73, PARA INSTITUIR, A NÍVEL LEGAL, COMISSÃO REVISORA DAS TARIFAS DE TÁXI, E DAR OUTRA PROVIDÊNCIA.
Matéria Legislativa: PL 3901/1984
Situação: REVOGADA
Relacionamentos:
 Revogada pelo(a) LEI 6109/2003
Texto original
LEI 2790/1984 - LEI
FIXA OS DIAS DE VENDA DOS PASSES DE ÔNIBUS.
Matéria Legislativa: PL 3929/1984
Situação: REVOGADA
Relacionamentos:
 Revogada pelo(a) LEI 9347/2019
Texto original
LEI 2717/1984 - LEI
TORNA PERMANENTE A VALIDADE DO PASSE DE ÔNIBUS.
Matéria Legislativa: PL 3838/1984
Situação: REVOGADA
Relacionamentos:
 Revogada pelo(a) LEI 4143/1993
Texto original
LEI 2708/1984 - LEI
AUTORIZA O PREFEITO A FORNECER PASSES DE ÔNIBUS A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Matéria Legislativa: PL 3768/1983
Situação: REVOGADA TACITAMENTE
Relacionamentos:
 Revogada parcialmente pelo(a) LEI 3397/1989
Texto original

Consulta gerada em 26/10/2020, às 15h51m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top