Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 291 normas
Exportar
RSS
Lei nº 3355, de 15/02/1989
EXIGE INSTALAÇÃO DE COFRE NO ÔNIBUS DE LINHA MUNICIPAL.
Matéria:
PL 4616/1988
- Erazê Martinho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3342, de 20/12/1988
TORNA PRIVATIVO DE ADVOGADOS O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA DA IMPRENSA.
Matéria:
PL 4731/1988
- Tarcísio Germano de Lemos
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 4506, de 27/12/1994
Texto Original
Lei nº 3195, de 22/06/1988
FIXA A POSIÇÃO DE SEMÁFOROS E SINALEIROS PARA PEDESTRES.
Matéria:
PL 4502/1988
- José Crupe
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3143, de 28/12/1987
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PASSES. [E PREVÊ REMESSA À CÂMARA DE SEUS BALANCETES TRIMESTRAIS]
Matéria:
PL 4485/1987
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com revogação parcial
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [13]:
1 - Alteração
Lei nº 3365, de 29/03/1989
2 - Alteração
Lei nº 3608, de 04/10/1990
3 - Alteração
Lei nº 3674, de 15/01/1991
4 - Alteração
Lei nº 4067, de 28/12/1992
5 - Alteração
Lei nº 4140, de 25/05/1993
6 - Revogação parcial
Lei nº 4143, de 01/06/1993
7 - Alteração
Lei nº 4174, de 16/08/1993
8 - Alteração
Lei nº 4240, de 19/10/1993
9 - Alteração
Lei nº 4269, de 01/12/1993
10 - Alteração
Lei nº 4317, de 07/03/1994
11 - Alteração
Lei nº 4402, de 16/08/1994
12 - Alteração
Lei nº 5572, de 19/12/2000
13 - Norma correlata
Lei nº 7084, de 04/07/2008
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3142, de 28/12/1987
PERMITE O EMBARQUE DE GESTANTES PELA PORTA DIANTEIRA DOS ÔNIBUS DAS LINHAS MUNICIPAIS.
Matéria:
PL 4455/1987
- José Geraldo Martins da Silva
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 7960, de 28/11/2012
Texto Original
Lei nº 3095, de 09/09/1987
INSTITUI A PASSAGEM DE ÔNIBUS INTEGRADA.
Matéria:
PL 4382/1987
- Ercílio Carpi
Situação:
Execução suspensa
Texto Original
Lei nº 3090, de 27/08/1987
ALTERA A LEI 2.027/73, PARA PREVER SERVIÇO DE RÁDIO-TAXI.
Matéria:
PL 4384/1987
- Tarcísio Germano de Lemos
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2027, de 23/11/1973
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 4653, de 26/10/1995
Texto Original
Lei nº 3069, de 10/06/1987
EXIGE, NOS ÔNIBUS DAS LINHAS MUNICIPAIS, AS INSCRIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 4337/1987
- Rolando Giarolla
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 3912, de 09/04/1992
Texto Original
Lei nº 3053, de 04/05/1987
PREVÊ E REGULA O PASSE ESCOLAR NOS ATOS DE DELEGAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ÔNIBUS.
Matéria:
PL 4325/1986
- Francisco José Carbonari
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 4143, de 01/06/1993
Texto Original
Lei nº 3046, de 02/04/1987
ALTERA A LEI 2.824/85, PARA RESERVAR ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO, DEFRONTE DE CLÍNICAS OU OFICINAS ORTOPÉDICAS E CENTROS PARA REABILITAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS.
Matéria:
PL 4294/1986
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2570, de 11/05/1982
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 3799, de 09/09/1991
Texto Original
Lei nº 2954, de 07/05/1986
REGULA A VENDA DO PASSE ESCOLAR DO SERVIÇO PÚBLICO DE ÔNIBUS.
Matéria:
PL 4134/1985
- Ercílio Carpi
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 4143, de 01/06/1993
Texto Original
Lei nº 2934, de 31/03/1986
ALTERA A LEI 2.570/82, PARA VEDAR ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS JUNTO A "CASA DE FOGOS".
Matéria:
PL 4142/1985
- Carlos Alberto Iamonti
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2570, de 11/05/1982
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 3799, de 09/09/1991
Texto Original
Início
<<
18
19
20
21
22
>>
Fim
New message
×
Fechar