Pesquisa de Legislação
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Ementa: Institui a CAMPANHA DE PROMOÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR NATURAL.
Matéria Originária: PL 12299/2017 - Autoria: Douglas do Nascimento MedeirosSituação: Em vigor -
Ementa: Institui a “Campanha de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio”.
Matéria Originária: PL 12355/2017 - Autoria: Cícero Camargo da Silva, Faouaz TahaSituação: Em vigor- Vinculação Passiva [2]:
- 1 - Alterada por Lei nº 9499, de 30/09/2020
- 2 - Alterada por Lei nº 9906, de 17/03/2023
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Ementa: Institui a SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL (segunda semana de abril).
Matéria Originária: PL 12230/2017 - Autoria: Wagner Tadeu LigabóSituação: Em vigor -
Ementa: Institui a Campanha de “CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE INTESTINO (CÓLON E RETO)” (setembro).
Matéria Originária: PL 12261/2017 - Autoria: Wagner Tadeu LigabóSituação: Em vigor- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Alterada por Lei nº 9156, de 29/03/2019
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Ementa: Institui o PROGRAMA SAÚDE DA MULHER.
Matéria Originária: PL 12305/2017 - Autoria: Cícero Camargo da SilvaSituação: Em vigor -
Ementa: Institui a Campanha de Conscientização e Combate à Automedicação.
Matéria Originária: PL 12168/2017 - Autoria: Roberto Conde AndradeSituação: Em vigor -
Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO - “Agosto Dourado”; e revoga a Lei 5.048/97, correlata.
Matéria Originária: PL 12295/2017 - Autoria: Paulo Sergio MartinsSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Revoga Lei nº 5048, de 03/10/1997
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Ementa: Prevê, nas unidades municipais de saúde, livro para reclamações e sugestões.
Matéria Originária: PL 12259/2017 - Autoria: Cícero Camargo da SilvaSituação: Em vigor -
Ementa: Cria a CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA ÀS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DA ÁREA DE SAÚDE, destinada a prover recursos para o pleno funcionamento dessas entidades.
Matéria Originária: PL 12301/2017 - Autoria: Rogério Ricardo da SilvaSituação: Em vigor -
Ementa: Institui a CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE.
Matéria Originária: PL 12215/2017 - Autoria: Roberto Conde AndradeSituação: Em vigor- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Alterada por Lei nº 9103, de 29/11/2018
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Ementa: Prevê publicidade mensal de listagem de atendimentos realizados em unidades de saúde.
Matéria Originária: PL 12225/2017 - Autoria: Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu LigabóSituação: Em vigor -
Ementa: Prevê, na rede municipal de saúde, agendamento telefônico de consultas para pessoas idosas, com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Matéria Originária: PL 12207/2017 - Autoria: Cícero Camargo da SilvaSituação: Em vigor
