Pesquisa de Legislação
-
Ementa: DECLARA IMUNES DE CORTE AS FIGUEIRAS DA PRAÇA TIBÚRCIO ESTEVAM DE SIQUEIRA E DA PRAÇA DA BANDEIRA.
Matéria Originária: PL 2303/1969 - Autoria: Duílio BuzaneliSituação: Revogada- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Lei nº 4942, de 19/12/1996
-
Ementa: ALTERA A LEI 826/60, SOBRE FUNCIONAMENTO DE ALTO-FALANTE COM SOM INTERNO.
Matéria Originária: PL 2165/1968 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 826, de 11/04/1960
-
Ementa: Dispõe sobre ruídos urbanos, localização e funcionamento de indústrias incômodas, nocivas ou perigosas; e dá outras providências. [“Lei do Silêncio”]
Matéria Originária: PL 1679/1964 - Autoria: Carlos Gomes RibeiroSituação: Em vigor- Vinculação Passiva [7]:
- 1 - Alterada por Lei nº 1700, de 22/05/1970
- 2 - Alterada por Lei nº 1720, de 25/08/1970
- 3 - Alterada por Lei nº 1878, de 04/01/1972
- 4 - Alterada por Lei nº 1988, de 01/06/1973
- 5 - Alterada por Lei nº 3082, de 13/07/1987
- 6 - Alterada por Lei nº 9379, de 08/01/2020
- 7 - Alterada por Lei nº 9890, de 24/02/2023
-
Ementa: ALTERA A LEI 826/60, QUE PROÍBE O USO DE ALTO-FALANTES.
Matéria Originária: PL 1563/1963 - Autoria: Tarcísio Germano de LemosSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 826, de 11/04/1960
-
Ementa: DISPÕE SOBRE NÃO FUNCIONAMENTO DE SERVIÇO DE ALTO-FALANTES.
Matéria Originária: PL 869/1958 - Autoria: José Hélio HérculesSituação: Em vigor- Vinculação Passiva [2]:
- 1 - Alterada por Lei nº 1138, de 12/12/1963
- 2 - Alterada por Lei nº 1529, de 30/08/1968
-
Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ALTO-FALANTES.
Matéria Originária: PL 733/1956 - Autoria: José Hélio HérculesSituação: Revogada- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Lei nº 9250, de 18/07/2019
-
Ementa: APROVA AS CONCLUSÕES E DETERMINA ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO OBJETO DO REQUERIMENTO 3.466/03, DE APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DE CORTE DE MADEIRA NA FAZENDA CAAGUAÇU, NA SERRA DO JAPI, PELA EMPRESA ALG TRANSPORTES E CORTES DE MADEIRA.
Matéria Originária: PR 714/2004Situação: Em vigor
