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Sessão Plenária

30ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

30 de setembro de 2025 (terça-feira), às 16h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [12]: Adilson Roberto Pereira Junior / UNIÃO, Adriano Santana dos Santos / PODE, Carla Basilio / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Faouaz Taha / PSD, Henrique Carlos Parra Parra Filho / PSOL, José Carlos Ferreira Dias / REP, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Quézia Doane de Lucca / PL, Rodrigo Guarnieri Albino / PL, Romildo Antonio da Silva / PSDB

Faltas [7]: Edicarlos Vieira / UNIÃO, João Victor Ramos / PL, José Antônio Kachan Júnior / REP, Leandro Jeronimo Basson / PL, Mariana Cergoli Janeiro / PT, Paulo Sergio Martins / PSDB, Tiago Leandro / PL

Expediente Diversos

  1. Ofício n.° 0083270706-2025-SJC-AT-GCORPORATIVA, da Secretaria da Justiça e Cidadania, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 110/2025, da Vereadora Carla Basilio, em APELO ao Governador do Estado de São Paulo pela doação ao Município de Jundiaí do imóvel onde funcionava a unidade da Fundação CASA “Dom Gabriel Paulino Bueno Couto”.

 

  1. Ofício PSM 380-2025, dos Vereadores Paulo Sergio e Romildo Antônio, referente a homenagem em comemoração alusiva à Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares.

 

  1. Despacho referente ao Processo 001.000067032025-80, da Divisão de Educação Especial, Secretaria da Educação, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 074/2025, do Vereador Adriano Santana dos Santos, em APELO ao Governo do Estado de São Paulo e à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) pelo cumprimento e ampliação das Políticas de Inclusão Escolar e inclusão produtiva para pessoas com deficiência e neurodivergentes.

 

  1. Ofício do SindSerJun – Sindicato dos Servidores Públicos de Jundiaí, denúncia.

     

  2. E-mail da ALESP-Instituto do Legislativo Paulista convidando para o Seminário Inteligência Artificial no Judiciário e na Administração Pública, dia 15 de outubro de 2025.

 

  1. E-mail da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Campinas (ELECAMP), convidando para participar do 16º Encontro da APEL, que será realizado no dia 17 de outubro de 2025, a partir das 8h30, no Plenário da Câmara Municipal de Campinas.

 

  1. E-mail da Carina Ap.Boni, Gabinete de Cultura, Secretaria Municipal de Cultura, convidando para as Ações Descentralizadas da SMCULT, nos dias 27 e 28 de setembro.

 

  1. Convite da DAE para o início das obras de implantação das redes de esgoto nos bairros do Poste e Traviú, dia 11 de outubro de 2025, às 9h00, na Rua Luís Carbonari, 100 – Traviú.

 

  1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do TERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO nº 10/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ e a FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA E ESPORTES DE JUNDIAÍ - Processo SEI Nº 0000001/2025 e do TERMO ADITIVO I AO CONVÊNIO nº 16/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ e a ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO À PESQUISA – AFIP - Processo SEI Nº 18269/2025.

     

  2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do TERMO DE APOSTILAMENTO I AO CONVÊNIO nº 19/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ e a FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ - Processo SEI Nº 25506/2025.

  3. Convite do 12º Grupo de Artilharia Antiaérea (12º GAAAE) para a Solenidade Comemorativa aos 106 anos do 12º Grupo de Artilharia Antiaérea - GRUPO BARÃO DE JUNDIAHY, dia 17 de outubro de 2025.

  4. Convite da Associação dos Romeiros da Romaria Diocesana Mista de Jundiaí para a 54ª Romaria Diocesana Mista de Jundiaí, dias 18 e 19 de outubro de 2025.

  5. Ofício de Homenagem nº 19/2025, da Bancada do União Brasil, referente a homenagem pelo dia do Nascituro.

     14. OFÍCIO Nº 3591/2025/DGI/GAGI/GPPR, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, do Gabinete Adjunto de Gestão Interna em resposta à Moção nº 132/2025, do Vereador Henrique Carlos Parra Parra Filho, em APOIO à Operação             Carbono Oculto, deflagrada pelo Governo Federal, Polícia Federal e demais órgãos, considerada a maior operação da história do Brasil no combate ao crime organizado e ao financiamento do PCC, desarticulando um esquema bilionário no setor         de combustíveis.
Expediente do Executivo

1. Ofício GPL 179/2025, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 072/2025, de autoria do Vereador Adriano Santana dos Santos. 

2. Ofício GPL 178/2025, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 073/2025, de autoria do Vereador Rodrigo Albino. 

 
Expediente do Gabinete

  1. E-mail da Bianca Thomé, Analista de Métodos Educativos, dos Escoteiros do Brasil, encaminhando convite para Sessão Solene de Abertura do Congresso Regional Escoteiro 2025, em 27 de setembro.

  2. Ofício PRES nº 49.316/2025, do Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, Serviço Público Federal, Sr. José Augusto Viana Neto, em resposta ao Requerimento nº 57/2025, do Vereador Edicarlos Vieira, de CONGRATULAÇÕES com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo – CRECI-SP, pelo Dia do Corretor de Imóveis comemorado no dia 27 de agosto.

  3.  Ofício CB nº 0314/2025, da Vereadora Carla Basílio, justificando a ausência na Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de setembro de 2025.

  4. Convite da Associação Comercial Empresarial (ACE), para prestigiar o Baile ACE 2025, no dia 18 de outubro de 2025, às 20h, no Clube Jundiaiense.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre

1. CARLA DANIELLE BASSON - Segurança pública
2. RITA DE CÁSSIA F. COSTA - Saúde de Jundiaí
3. SÍLVIA CÍCERA F. SANTOS - Saúde na cidade
4. THAÍS CRISTINA V. SAITO - Assédio ao servidor público
5. ROSANA S. OLIVEIRA (suplente) - Desenvolvimento e segurança de nossas crianças

6. ROGÉRIO G. DOS SANTOS (suplente) - Mobilidade urbana
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 14982/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Altera a Lei 10.307/2025, que instituiu a Política Municipal de Proteção Dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista-TEA, para permitir a permanência e circulação sem calçados ou apenas com meias no ambiente escolar, em casos de hipersensibilidade tátil.
2
 Projeto de Lei nº 14983/2025 - Carla Basilio - Denomina “Rua CLODOALDO MORAIS TEODORO” a Via de Pedestre 2 localizada no Loteamento Núcleo Residencial Água Doce – Fase I (Água Doce).
3
 Projeto de Lei nº 14984/2025 - Mariana Cergoli Janeiro - Altera a Lei 9.437/2020, que instituiu o Estatuto da Gestante, da Parturiente e da Prevenção de Riscos Sociais na Maternidade, para criar a Campanha de Enfrentamento à Violência Obstétrica.
4
 Projeto de Lei nº 14985/2025 - João Victor Ramos - Institui a Campanha de Conscientização sobre a Dirofilariose Canina.
5
 Projeto de Lei nº 14986/2025 - João Victor Ramos - Institui o Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Sensores de Glicose às pessoas com diabetes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
6
 Projeto de Lei nº 14987/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Dispõe sobre a normatização do fluxo de atendimento médico de pessoas conduzidas em situação de flagrante delito.
7
 Projeto de Lei nº 14988/2025 - Mariana Cergoli Janeiro - Altera a Lei 9.904/2023, que reformula o Conselho Tutelar do Município, para dispor sobre a criação de indicadores de qualidade, mecanismos de transparência, critérios de avaliação e aperfeiçoamento da gestão dos Conselhos Tutelares de Jundiaí.
8
 Projeto de Lei nº 14989/2025 - Paulo Sergio Martins - Denomina “Rua Engenheiro VALDIR DA CRUZ PATRÃO” a Rua 1 do loteamento Chácaras Vendramin (Caxambu).
9
 Projeto de Lei nº 14990/2025 - Prefeito Municipal - Fixa o Orçamento Público para o exercício de 2026.
10
 Projeto de Lei nº 14991/2025 - Mariana Cergoli Janeiro - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “Semana de Combate à Violência Contra a Mulher” (semana do Dia Internacional da Mulher), nas instituições públicas e privadas de educação básica, em atendimento a Lei Federal nº. 14.164/2021.
11
 Projeto de Lei nº 14992/2025 - Paulo Sergio Martins - Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com síndrome de Down (T21).
12
 Projeto de Lei nº 14993/2025 - Paulo Sergio Martins - Dispõe sobre a aplicação de penalidade ao paciente que não comparecer a procedimento médico agendado, na rede pública de saúde, sem justificativa prévia.
13
 Veto nº 23/2025 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 14.686/2025, de autoria do Vereador Adriano Santana dos Santos, que estabelece a obrigatoriedade de reserva de assentos nas fileiras iniciais de apresentações realizadas em espaços públicos ou próprios públicos, para pessoas surdas ou com deficiência auditiva.
14
 Veto nº 24/2025 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 14.853/2025, de autoria do Vereador Adilson Roberto Pereira Junior, que institui o Estatuto da Desburocratização.
15
 Veto nº 25/2025 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao Projeto de Lei 14.642/2025, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias, que prevê implantação do serviço de "Velório Virtual".
16
 Veto nº 26/2025 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 14.513/2025, de autoria do Vereador Henrique Carlos Parra Parra Filho, que altera a Lei 8.058/2013, que prevê publicidade de dados referentes a unidades escolares municipais, para incluir a divulgação sobre o apoio educacional especializado aos educandos com deficiência, transtorno do espectro autista, transtorno do déficit de atenção com ou sem hiperatividade, transtorno opositor/desafiador, outros transtornos específicos de aprendizagem e altas habilidades ou superdotação.
17
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2118/2025 - Quézia Doane de Lucca - Revoga o Decreto Legislativo nº. 2004, de 5 de agosto de 2025.
18
 Moção nº 146/2025 - Adriano Santana dos Santos - APELO ao Governo Federal, em especial ao Ministério da Saúde, para que seja incluído o medicamento Emicizumabe na lista de medicamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento da Hemofilia tipo A grave.
19
 Moção nº 147/2025 - Edicarlos Vieira - APELO ao Governo do Estado para criação do Comando Regional da Polícia Militar com sede na Região Metropolitana de Jundiaí.
20
 Moção nº 148/2025 - José Carlos Ferreira Dias - APELO ao Ministério da Saúde, para que estude a criação de um programa social nacional voltado à saúde ocular, com a oferta de exames oftalmológicos, armações e lentes corretivas às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
22
 Moção nº 149/2025 - Adilson Roberto Pereira Junior - APELO aos Ministros do STF para que sejam acolhidos os embargos de declaração referentes ao RE 408620, de relatoria do Ministro André Mendonça, previstos para julgamento na pauta da sessão ordinária do plenário 32-2025.
23
 Projeto de Lei nº 14971/2025 - Leandro Jeronimo Basson - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Dispõe sobre a obrigatoriedade de aprovação, pela Câmara Municipal de Jundiaí, de obras públicas não emergenciais ou não previstas no Plano Plurianual – PPA, cujo valor ultrapasse R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
24
 Projeto de Lei nº 14978/2025 - Paulo Sergio Martins, Rodrigo Guarnieri Albino - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Cria o Cartão Cidadão de Jundiaí.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 3101/2025 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvore na Rua Minas Gerais altura do número 504 (Jardim Tarumã) CEP 13216-590. Despachada
2
 Indicação nº 3102/2025 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvores na Rua Japão (Jardim Bizarro) CEP 13207-540. Despachada
3
 Indicação nº 3103/2025 - Paulo Sergio Martins - Celeridade na licitação para contratação de novas viaturas para a Guarda Municipal e informações sobre o andamento do concurso público. Despachada
4
 Indicação nº 3104/2025 - Paulo Sergio Martins - Ronda ostensiva da Guarda Municipal na Rua Raul Pompéia (Vila Rio Branco) CEP 13215-420. Despachada
5
 Indicação nº 3105/2025 - Paulo Sergio Martins - Ronda ostensiva da Guarda Municipal na Rua Ibiporã (Vila Comercial) CEP 13210-657. Despachada
6
 Indicação nº 3106/2025 - Paulo Sergio Martins - Repintura da faixa de “PARE” na Rua Luiz Anholon, altura do nº 399 (Bairro Caxambu) CEP 13218-536. Despachada
7
 Indicação nº 3107/2025 - Paulo Sergio Martins - Repintura da faixa de “PARE” na Rua das Chácaras, altura do nº 40 (Bairro Caxambu) CEP 13218-684. Despachada
8
 Indicação nº 3108/2025 - Paulo Sergio Martins - Criação do programa “Seja Sócio São Vicente”, destinado à arrecadação de fundos em prol do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, mediante adesão voluntária da população e oferta de benefícios em comércios parceiros do município. Despachada
9
 Indicação nº 3109/2025 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpadas queimadas na Viela que liga a Av. Antônio Frederico Ozanan, altura do número 4488, CEP 13215-485 a Rua Carlos Gomes, altura do número 1080, CEP 13216-232 (Ponte São João). Despachada
10
 Indicação nº 3110/2025 - Paulo Sergio Martins - Fiscalização na instalação de cabos e fios na prestação de serviços de energia elétrica, telefonia, internet e TV nos postes da Rua Carlos Gomes, entre os números 224 e 1067 (Ponte São João) CEP 13218-005. Despachada
11
 Indicação nº 3111/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Tapamento de buracos na Av. Geraldo Mazzi, altura do nº. 932 (Champirra) - CEP: 13215-791. Despachada
12
 Indicação nº 3112/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Implantação de iluminação em LED em diversas ruas da Vila Aparecida. Despachada
13
 Indicação nº 3113/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Tapamento de buraco na Rua Petronilha Antunes, altura do nº. 254 (Centro) - CEP: 13201-080. Despachada
14
 Indicação nº 3114/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Limpeza de boca de lobo na Rua Petronilha Antunes, altura do nº 271 (Centro) – CEP: 13201-080. Despachada
15
 Indicação nº 3115/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Pintura de sinalização de solo em toda a extensão da Av. Geraldo Azzoni (Champirra) - CEP: 13215-840. Despachada
16
 Indicação nº 3116/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Poda de árvore na Av. Nami Azém, altura do nº. 559 (Colônia) - CEP: 13219-655. Despachada
17
 Indicação nº 3117/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Poda de copa e de raiz de árvore na Rua do Retiro, altura do nº 456 (Vila Virgínia) – CEP 13207-020. Despachada
18
 Indicação nº 3118/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Plantio de árvores nativas em canteiro central da Rodovia Vereador Geraldo Dias, altura do Jardim Botânico e em toda sua extensão - CEP: 13214-788. Despachada
19
 Indicação nº 3119/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Criação de condomínio destinado aos idosos em situação de vulnerabilidade ou sem rede de apoio de Jundiaí. Despachada
20
 Indicação nº 3120/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Reforma das poltronas do Teatro Polytheama. Despachada
21
 Indicação nº 3121/2025 - Adriano Santana dos Santos - Limpeza de todas as bocas de lobo da Avenida Engenheiro Tasso Pinheiro (Vila Maringá/ Chácara Terra Nova) - CEP: 13210-045/ 13210-850. Despachada
22
 Indicação nº 3122/2025 - Adriano Santana dos Santos - Roçada em toda a extensão da Avenida Engenheiro Tasso Pinheiro (Vila Maringá/ Chácara Terra Nova) - CEP: 13210-045/ 13210-850. Despachada
23
 Indicação nº 3123/2025 - Adriano Santana dos Santos - Vistoria nas arquibancadas no Centro Educacional, Cultural e Esportivo (CECE) Francisco Gastaldo, na Rua Uva Niágara, nº 1.250 (Morada das Vinhas) - CEP: 13214-699. Despachada
24
 Indicação nº 3124/2025 - Adriano Santana dos Santos - Reparo da calçada pública na Rua Antônio Zandona, na altura do nº 76 (Jardim Pacaembu) - CEP: 13218-140. Despachada
25
 Indicação nº 3125/2025 - Adriano Santana dos Santos - Limpeza de todas as bocas de lobo existentes ao longo da Avenida Aristides Carra (Chácara Terra Nova) - CEP: 13210-869. Despachada
26
 Indicação nº 3126/2025 - Adriano Santana dos Santos - Revitalização do Centro Educacional, Cultural e Esportivo (CECE) Francisco Álvaro Siqueira Neto, na Rua Londrina, nº 865 (Vila Maringá) - CEP: 13210-057. Despachada
27
 Indicação nº 3127/2025 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de solo na rotatória localizada entre a Rua Marquês de Maricá com a Rua João do Rio (Vila Santana II) - CEP: 13219-020. Despachada
28
 Indicação nº 3128/2025 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de um novo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), na Rua Casemiro de Abreu, nº 57 (Vila Alati) - CEP: 13210-070. Despachada
29
 Indicação nº 3129/2025 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de guarda-corpo de 1,5 metro de altura, com 30 metros aproximados de extensão, na Rua Uva Niágara, na altura do nº 108 (Morada das Vinhas) - CEP: 13214-699. Despachada
30
 Indicação nº 3130/2025 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de rotatória na Rua Henriqueta Zambon, em frente ao nº 347 (Vila Nambi) - CEP: 13219-021. Despachada
31
 Indicação nº 3131/2025 - Rodrigo Guarnieri Albino - Instalação de redutor eletrônico de velocidade (radar) na Rua Maceió (Vila Maria Genoveva) - CEP: 13203-010. Despachada
32
 Indicação nº 3132/2025 - Rodrigo Guarnieri Albino - Criação de corredor silvestre na Avenida Antônio Pincinato, na proximidade do nº 4.355 (Recanto Quarto Centenário) - CEP: 13211-771. Despachada
33
 Indicação nº 3133/2025 - Rodrigo Guarnieri Albino - Substituição de lâmpadas incandescentes pelas de LED´s em toda a extensão da Avenida Capitão Francisco Copelli (Jardim Tarumã) - CEP: 13216-600. Despachada
34
 Indicação nº 3134/2025 - Rodrigo Guarnieri Albino - Intensificação de operações para fiscalização e orientação de motoristas na Avenida Luiz José Sereno, nº 1.400 (Jardim Ermida II) - CEP: 13212-210. Despachada
35
 Indicação nº 3135/2025 - Rodrigo Guarnieri Albino - Recapeamento asfáltico da Avenida Antônio Pincinato - trecho da Avenida Arquimedes (viaduto Bandeirantes) até o seu final no bairro Parque Residencial Eloy Chave (Recanto Quarto Centenário) - CEP: 13211-771. Despachada
36
 Indicação nº 3136/2025 - Rodrigo Guarnieri Albino - Poda das árvores em toda a extensão da ciclovia localizada na Avenida Antônio Pincinato, assim como nas calçadas e no canteiro central (Recanto Quarto Centenário) - CEP: 13211-770/ 13211-771. Despachada
37
 Indicação nº 3137/2025 - Rodrigo Guarnieri Albino - Revitalização da Praça Neide Soares Gama, na Rua José Wechsler com a Rua Oswaldo Willy Fehr (Jardim Tannus) - CEP: 13212-044. Despachada
38
 Indicação nº 3138/2025 - Rodrigo Guarnieri Albino - Instalação de iluminação de lâmpadas de LEDs em toda extensão da Rua Itirapina (Vila Lacerda) - CEP: 13214-065. Despachada
39
 Indicação nº 3139/2025 - Rodrigo Guarnieri Albino - Revitalização com implantação de vagas de estacionamento e espaço para motoboys na Praça Vereador Arnaldo Lemos, na Rua Engenheiro Adilson José Mean (Jardim Ermida II) - CEP: 13212-151. Despachada
40
 Indicação nº 3140/2025 - Rodrigo Guarnieri Albino - Construção de estacionamento e espaço destinado ao atendimento das demandas da Unidade Básica de Saúde (UBS) Eloy Chaves e da EMEB Abigahil Alves Fêu Borin, na Avenida Carlos Veiga, na altura do nº 180 (Parque Residencial Eloy Chaves) - CEP: 13212-110. Despachada
41
 Indicação nº 3141/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Limpeza e roçada de área pública nas margens do córrego da Av. Caetano Gornati, altura do n.º 1.505 (Engordadouro) - CEP 13.214-661. Despachada
42
 Indicação nº 3142/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Podas das árvores na Av. Antônio Frederico Ozanan, do n.º 9.200 até o n.º 9.700 (Jardim Shangai) - CEP 13.214-206. Despachada
43
 Indicação nº 3143/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Bom Jesus de Pirapora, n.º 2.200 (Vila Loureiro) - CEP 13.206-480. Despachada
44
 Indicação nº 3144/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Implantação de vaga de carga e descarga na Rua Dr. Adriano de Oliveira, 235/287 em frente ao condomínio Portal de Jundiaí (Vila Helena) - CEP 13.206-703. Despachada
45
 Indicação nº 3145/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Fiscalização no estabelecimento comercial da Rua Nair Bartolomeu do Prado n.º 209 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13.212-499. Despachada
46
 Indicação nº 3146/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Intensificação no patrulhamento e ronda ostensiva na Rua Silva Jardim e em seu entorno (Jardim São Bento) - CEP 13.207-210. Despachada
47
 Indicação nº 3147/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Podas das árvores na Rua Silva Jardim, altura do n.º 347 até o n.º 520 (Jardim São Bento) - CEP 13.207-210. Despachada
48
 Indicação nº 3148/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Silva Jardim, n.º 520 (Jardim São Bento) - CEP 13.207-210. Despachada
49
 Indicação nº 3149/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Raspagem de guias e sarjetas na Rua Carlos Gomes, próximo ao número 580 (Ponte São João) - CEP 13.218-005. Despachada
50
 Indicação nº 3150/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Limpeza na Avenida José de Fiori s/n.º ao lado da Delirius (Ponte São João) - CEP 13.218-105. Despachada
51
 Indicação nº 3151/2025 - Quézia Doane de Lucca - Manutenção dos aparelhos de ginástica e dos brinquedos da Praça José Orlandi (bairro Colônia) CEP: 13219-648. Despachada
52
 Indicação nº 3152/2025 - Quézia Doane de Lucca - Corte de árvores localizadas em toda a extensão da Rua Ângelo Zonaro (bairro Colônia) CEP: 13219-632. Despachada
53
 Indicação nº 3153/2025 - Quézia Doane de Lucca - Implantação de lixeira tipo “contêiner” na Rua Cirilo Massa, altura do n.° 79 (bairro Colônia) CEP: 13219-815. Despachada
54
 Indicação nº 3154/2025 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore localizada na Rua João Tonini n.º 158 (Vila Galvão) CEP: 13215-602. Despachada
55
 Indicação nº 3155/2025 - Quézia Doane de Lucca - Troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua José Francisco de Castro (Vila Marlene) CEP 13214-628. Despachada
56
 Indicação nº 3156/2025 - Quézia Doane de Lucca - Implantação de iluminação em LED nos postes de iluminação pública de toda a extensão da Avenida Nami Azem (Bairro Colonia) CEP 13219-650. Despachada
57
 Indicação nº 3157/2025 - Quézia Doane de Lucca - Reforma no Terminal de ônibus Colônia (bairro Colônia). Despachada
58
 Indicação nº 3158/2025 - Quézia Doane de Lucca - Instalação de lombo faixa em frente a Clínica da Família da Ponte São João. Despachada
59
 Indicação nº 3159/2025 - Quézia Doane de Lucca - Implantação de abrigo no ponto de ônibus localizado na Rua Carlos Gomes, altura do n.° 112 (Ponte São João) CEP: 13218-005. Despachada
60
 Indicação nº 3160/2025 - Quézia Doane de Lucca - Ligação de água na Praça José Ponzetto (Jardim das Carpas). Despachada
61
 Indicação nº 3161/2025 - Carla Basilio - Urgente poda de árvore na Av. Europa, n.º 93, Chácara Morada Mediterrânea (Engordadouro) - CEP 13.214-733. Despachada
62
 Indicação nº 3162/2025 - Carla Basilio - Urgente poda radical ou remoção de três árvores na Av. Comendador Antônio Carbonari, n.º 3.500 (Traviú) = CEP 13.213-270. Despachada
63
 Indicação nº 3163/2025 - Edicarlos Vieira - Implantação de uma luminária na viela localizada na Estrada Municipal do Varjão, ao lado do nº 4.689 (Jardim Novo Horizonte) - CEP: 13212-590. Despachada
64
 Indicação nº 3164/2025 - Edicarlos Vieira - Cascalho no córrego da praça existente na Avenida Gino Lenin Ferrazzo, na altura do nº 663 (Parque Residencial Jundiaí II) - CEP: 13213-101. Despachada
65
 Indicação nº 3165/2025 - Edicarlos Vieira - Destoca de toco e de raízes de árvore na Rua Ernesto Pincinato, na altura do nº 363 (Jardim Quintas das Videiras) - CEP: 13211-660. Despachada
66
 Indicação nº 3166/2025 - Edicarlos Vieira - Poda de árvore na Rua Joaquim Gonçalves Neto, na altura do nº 136 (Jardim Novo Horizonte) - CEP: 13213-487. Despachada
67
 Indicação nº 3167/2025 - Edicarlos Vieira - Manutenção no telhado da quadra esportiva do Parque Roberto Oda, na Rua Roberto Gáspari, nºs 358-428 (Fazenda Grande) - CEP: 13212-410. Despachada
68
 Indicação nº 3168/2025 - Edicarlos Vieira - Estudo para implantação de lombada e uma faixa de pedestre na Estrada Municipal do Varjão, na altura do nº 3.745 (Jardim Novo Horizonte) - CEP: 13212-590. Despachada
69
 Indicação nº 3169/2025 - Edicarlos Vieira - Estudo para implantação de uma lombada e uma faixa de pedestres na Rua André Pellizzari, próximo ao nº 1.253 (Jardim Tulipas) - CEP: 13213-146. Despachada
70
 Indicação nº 3170/2025 - Edicarlos Vieira - Alteração do local do ponto de ônibus na Rua Dario Bocchino, nº 3.468 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP: 13212-555. Despachada
71
 Indicação nº 3171/2025 - Edicarlos Vieira - Implantação de parquinho na Creche Martha Burgos Pereira Da Silva, na Avenida Henrique Brunini, nº 1.811 (Fazenda Grande) - CEP: 13212-405. Despachada
72
 Indicação nº 3172/2025 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Avenida José Benassi, na altura do n° 233 (Parque Industrial) - CEP: 13213-085. Despachada
73
 Indicação nº 3173/2025 - Tiago Leandro - Substituição de lâmpada danificada na Avenida Cezar Brunholi, na altura do n.° 392 (Residencial Santa Giovana) - CEP 13212-826. Despachada
74
 Indicação nº 3174/2025 - Tiago Leandro - Substituição de iluminação pública no final da Rua Armando Malite, na altura do n.° 199 (Jardim das Tulipas) - CEP 13212-770. Despachada
75
 Indicação nº 3175/2025 - Tiago Leandro - Nivelamento de poço de visita (PV) na Rua Maestro Orestes Pellicciari, na altura do n° 20 (Jardim São Miguel/Ponte São João) - CEP 13218-115. Despachada
76
 Indicação nº 3176/2025 - Tiago Leandro - Reparo asfáltico na Rua Maestro Orestes Pellicciari, altura do n° 39 (Jardim São Miguel/Ponte São João) - CEP 13218-115. Despachada
77
 Indicação nº 3177/2025 - Tiago Leandro - Reparo asfáltico na Rua Paschoal Segre, altura do n° 151 (Jardim Pacaembu) - CEP 13218-200. Despachada
78
 Indicação nº 3178/2025 - Tiago Leandro - Reparo e reforma da valeta localizada na Rua Paschoal Segre, altura do n° 19 (Jardim Pacaembu) - CEP 13218-200. Despachada
79
 Indicação nº 3179/2025 - Tiago Leandro - Reforço na sinalização e repintura de faixas na Rua João Scabin, altura do n° 270 (Vila Vianelo) - CEP 13207-180. Despachada
80
 Indicação nº 3180/2025 - Tiago Leandro - Nivelamento em parte do solo da Praça Francisco Fernandes Pessolano, localizada na Rua 23 de Maio, altura do nº 294 (Vila Vianelo) – CEP 13207-070. Despachada
81
 Indicação nº 3181/2025 - Tiago Leandro - Reparo em boca de lobo sem tampa na Rua Marilda de Jesus Couto, na altura do n° 215 (Residencial Água Doce) - CEP 13213-157. Despachada
82
 Indicação nº 3182/2025 - Tiago Leandro - Desentupimento de boca de lobo localizada na Rua Marilda de Jesus Couto, altura do nº 215 (Residencial Água Doce) - CEP 13213-157. Despachada
83
 Indicação nº 3183/2025 - João Victor Ramos - Implantação de vagas de estacionamento em ângulo de 45° no canteiro central da Avenida Samuel Martins, no trecho compreendido entre os n.°s 2.055 e 1.859 (Vila Progresso) CEP 13202-251. Despachada
84
 Indicação nº 3184/2025 - João Victor Ramos - Interdição de meia via da Avenida Samuel Martins, do n.° 1534 até o n.° 6 da Rua Barueri, no dia 11 de outubro das 08h30 às 13h, em razão da 6ª Edição da Festa das Crianças (bairro Jardim do Lago) CEP 13203-630. Despachada
85
 Indicação nº 3185/2025 - João Victor Ramos - Instalação de lombada na Avenida Samuel Martins, na altura do n.° 2055 (Bairro Jardim do Lago) CEP 13203-630. Despachada
86
 Indicação nº 3186/2025 - João Victor Ramos - Realização de regularização fundiária das moradias localizadas no Jardim Vitória - Núcleo Balsan. Despachada
87
 Indicação nº 3187/2025 - João Victor Ramos - Implantação de iluminação em LED em todos os postes de iluminação pública do Núcleo Balsan e região do Jardim Tamoio. Despachada
88
 Indicação nº 3188/2025 - João Victor Ramos - Implantação de lombada e faixa de pedestres na Rua Carmem de Oliveira (Fazenda Grande) CEP 13212-592. Despachada
89
 Indicação nº 3189/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Substituição urgente do toldo deteriorado da Unidade Básica de Saúde (UBS) Pitangueiras, localizada na Rua Itália, n.º 92 (Jardim Cica) - CEP 13207-280. Despachada
90
 Indicação nº 3190/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Instalação de toldo cobrindo a área desde o portão de acesso até o hall de entrada na UBS Esplanada, localizado na Rua João Omair Simionato, n.º 100 (Jardim Esplanada) - CEP 13202-130. Despachada
91
 Indicação nº 3191/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Instalação de gerador de energia no Centro Integrado de Emergência e Segurança (CIES), localizado na Avenida Quatorze de Dezembro, n.º 1800 (Vila Mafalda) - CEP 13206-105. Despachada
92
 Indicação nº 3192/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Reparo dos bebedouros da Praça Pedro II, também conhecida como “Praça das Rosas” (Centro) – CEP 13201-041. Despachada
93
 Indicação nº 3193/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Mutirão de avaliação e poda de árvores nos bairros Jardim Esplanada, Vila Progresso, Vila Arens e Jardim Bonfiglioli, após os estragos causados pelo temporal de 22/09. Despachada
94
 Indicação nº 3194/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Implantação de jardins de chuva nos bairros Centro, Jardim Bonfiglioli, Vila Progresso e Vila Arens como infraestrutura verde para melhorar drenagem na bacia do Rio Guapeva. Despachada
95
 Indicação nº 3195/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Obras de melhoria de drenagem na Rua Carlos Maximiliano, para evitar acúmulo de água em dias de chuva(Vila Liberdade) - CEP 13215-180. Despachada
96
 Indicação nº 3196/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho, Adriano Santana dos Santos, João Victor Ramos - Implementação do Programa de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer no município, conforme Lei Federal nº 14.758/2023 e Portaria GM/MS nº 6.592/2025, com inclusão no orçamento municipal. Despachada
97
 Indicação nº 3197/2025 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvore na Rua Augusta Teixeira Rodrigues, na altura do nº 4052 (Jardim Novo Horizonte) – CEP 13212-595. Despachada
98
 Indicação nº 3198/2025 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza e manutenção urgentes do bueiro localizado na Avenida Bento do Amaral Gurgel, na altura do n.º 1891 (Vila Nambi) – CEP 13219-070. Despachada
99
 Indicação nº 3199/2025 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvore na Rua Edgard Armond, na altura do nº 106 (Parque Centenário) – CEP 13214-767. Despachada
100
 Indicação nº 3200/2025 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco na Estrada Municipal do Varjão, na altura do n.º 1247 (Jardim Novo Horizonte) – CEP 13212-590. Despachada
101
 Indicação nº 3201/2025 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção do asfalto na rua José Coelho Moniz, próximo ao n.º 26 (Conjunto Habitacional João Mezzalira Jr./Jardim Novo Horizonte) – CEP 13213-484. Despachada
102
 Indicação nº 3202/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Reforma e manutenção da EMEB Marly De Marco Mendes Pereira na Av. Henrique Brunini, n.º 1.805 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-405. Despachada
103
 Indicação nº 3203/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Melhorias de trânsito na Rua Almeida Júnior (Recanto IV Centenário). Despachada
104
 Indicação nº 3204/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Melhorias de trânsito na rotatória da Avenida Pedro Blanco da Silva, n.º 349 (Jardim Paulista) - CEP 13.208-630. Despachada
105
 Indicação nº 3205/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda de árvore na Avenida Dr. Paulo Moutram, ao lado da quadra sintética da Vila Ana. Despachada
106
 Indicação nº 3206/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Remoção de árvore ou poda da raiz na Rua 02, n.º 138 (Cidade Vilas de Jundiaí). Despachada
107
 Indicação nº 3207/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Pintura de solo e instalação de placas toponímicas nas travessas do bairro Jardim Antonieta. Despachada
108
 Indicação nº 3208/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de bancos na academia ao ar livre da UBS Guanabara. Despachada
109
 Indicação nº 3209/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de ar-condicionado na sala de emergência do Pronto Atendimento no bairro Retiro. Despachada
110
 Indicação nº 3210/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implantação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Amélia Latorre. Despachada
111
 Requerimento ao Plenário nº 79/2025 - Romildo Antonio da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a organização e o funcionamento da rede municipal de saúde. Aprovado(a)
112
 Requerimento ao Plenário nº 80/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira, Adilson Roberto Pereira Junior, Henrique Carlos Parra Parra Filho, Mariana Cergoli Janeiro, Quézia Doane de Lucca, Romildo Antonio da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre projetos e ações no combate a deslizamentos de terra, inundações, alagamentos e enchentes. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Adilson Roberto Pereira Junior / UNIÃO, Adriano Santana dos Santos / PODE, Carla Basilio / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Henrique Carlos Parra Parra Filho / PSOL, João Victor Ramos / PL, José Antônio Kachan Júnior / REP, José Carlos Ferreira Dias / REP, Leandro Jeronimo Basson / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Mariana Cergoli Janeiro / PT, Paulo Sergio Martins / PSDB, Quézia Doane de Lucca / PL, Rodrigo Guarnieri Albino / PL, Romildo Antonio da Silva / PSDB

Faltas [1]: Tiago Leandro / PL

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 20/2025 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL do Projeto de Lei nº 14.703/2025, de autoria do Vereador Tiago Leandro, que dispõe sobre a instalação de abrigos cobertos e exploração de publicidade institucional em pontos de parada de ônibus por parte de empresas privadas. Mantido
Parecer CJR nº 566/2025 ao VET 20/2025 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior
2
 Turno Único do Veto nº 21/2025 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao Projeto de Lei 14.753/2025, de autoria da Vereadora Carla Basílio, que cria a SALA LILÁS nas dependências dos CRAS, para atendimento humanizado e sigiloso de mulheres em situação de violência doméstica e de seus dependentes. Mantido
Parecer CJR nº 567/2025 ao VET 21/2025 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14713/2025 - Edicarlos Vieira - Cria a Campanha de Valorização do Clube Social Negro. Aprovado(a)
EM PREFERÊNCIA
Parecer CECLAT nº 38/2025 ao PL 14713/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adriano Santana dos Santos
Parecer CDCIS nº 83/2025 ao PL 14713/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carla Basilio
Parecer CJR nº 271/2025 ao PL 14713/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14854/2025 - João Victor Ramos - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO FISICULTURISTA” (30 de outubro). Aprovado(a)
EM PREFERÊNCIA.
Parecer CJR nº 439/2025 ao PL 14854/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14952/2025 - José Carlos Ferreira Dias, Adriano Santana dos Santos, Rodrigo Guarnieri Albino - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos, o “DIA DO FLASHBACK” (21 de outubro). Aprovado(a)
em PREFERÊNCIA.
Parecer CJR nº 547/2025 ao PL 14952/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior
6
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1166/2025 - Prefeito Municipal - Altera o art. 51 da Lei Complementar Municipal nº 499, de 22 de dezembro de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos, que disciplina a cessão de servidores para adequá-lo à legislação vigente e à realidade verificada no quadro de pessoal da Administração. Aprovado(a)
Parecer CFO nº 11/2025 ao PLC 1166/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tiago Leandro
Parecer COSAP nº 64/2025 ao PLC 1166/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: José Antônio Kachan Júnior
Parecer CJR nº 381/2025 ao PLC 1166/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14688/2025 - Edicarlos Vieira, Paulo Sergio Martins - Institui diretrizes para a revitalização e conservação do centro histórico e comercial do município. Adiado
PARA A S.O. DE 28/10/2025.
Parecer CECLAT nº 31/2025 ao PL 14688/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adriano Santana dos Santos
Parecer CIMU nº 26/2025 ao PL 14688/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Romildo Antonio da Silva
Parecer CJR nº 258/2025 ao PL 14688/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14832/2025 - Paulo Sergio Martins - Cria a Campanha Municipal de Combate à Pichação. Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº 65/2025 ao PL 14832/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adriano Santana dos Santos
Parecer CJR nº 419/2025 ao PL 14832/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14861/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Estabelece diretrizes de apoio às mães de pessoas com deficiência, doenças raras ou transtornos do neurodesenvolvimento (maternidade atípica). Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº 152/2025 ao PL 14861/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carla Basilio
Parecer CJR nº 463/2025 ao PL 14861/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14879/2025 - Carla Basilio - Institui a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio. Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 92/2025 ao PL 14879/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: José Antônio Kachan Júnior
Parecer CJR nº 456/2025 ao PL 14879/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior
11
 Turno Único do Moção nº 142/2025 - Adriano Santana dos Santos - APOIO ao Projeto de Lei nº 1.383/2023, de autoria dos Deputados Gerson Pessoa e Major Mecca, que altera a Lei n.º 14.949, de 06 de fevereiro de 2013, que instituiu o Programa Bolsa Talento Esportivo. Aprovado(a)
12
 Turno Único do Moção nº 143/2025 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei nº 2.311/2019, de autoria do Senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que altera o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para garantir o direito dos idosos a passagens gratuitas ou descontadas em qualquer categoria de veículos de transporte rodoviário interestadual convencional de passageiros. Não votada - falta de quorum
13
 Turno Único do Moção nº 144/2025 - Edicarlos Vieira - APELO ao Governo do Estado de São Paulo para reforma emergencial da ETEC Vasco Antônio Venchiarutti, no município de Jundiaí. Não votada - falta de quorum
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Faouaz Taha / PSD
2 Madson Henrique do Nascimento Santos / PL
3 Carla Basilio / PSD
4 Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP
5 Henrique Carlos Parra Parra Filho / PSOL
6 Romildo Antonio da Silva / PSDB
7 Rodrigo Guarnieri Albino / PL
8 José Carlos Ferreira Dias / REP
9 Adriano Santana dos Santos / PODE
OpenLegis
SAGL 5.1