Projeto de Lei nº 14688/2025
Institui diretrizes para a revitalização e conservação do centro histórico e comercial do município.
Autores: Edicarlos Vieira, Paulo Sergio Martins
Data de Apresentação: 06/05/2025
Proposição Digital: P730821422/70523
Protocolo: 2449/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: autógrafo publicado na IOM 5716 de 31/10/2025
Último Local: 28/11/2025 08:06:34 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - Relatoria: Romildo Antonio -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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3 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Dika Xique Xique -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
13ª Sessão Ordinária
Data: 06 de maio de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 7
22ª Sessão Ordinária
Data: 05 de agosto de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 46
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: ADIADO
30ª Sessão Ordinária
Data: 30 de setembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 7
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: ADIADO
34ª Sessão Ordinária
Data: 28 de outubro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 5
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 13 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 5
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
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Autógrafo - Autógrafo do PL 14.688
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Edicarlos Vieira | 28/10/2025 18:05:39 |
| Procuradoria Jurídica | 13/05/2025 10:17:32 |
Proposição inclusa na ordem do dia
Para 34ª. SO, de 28/10/2025.
Adiada discussão e votação da proposição
REQUERIMENTO VERBAL DE ADIAMENTO DO VEREADOR PAULO SERGIO - APROVADO PARA A S.O. DE 28/10/2025.
Proposição inclusa na ordem do dia
SO de 30/09/2025
Adiada discussão e votação da proposição
PARA A SO DE 30/09/2025
Aguardando emissão de parecer
Aguardando emissão de parecer
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 25/04/2025 09:59:16. Matéria incorporada em 05/05/2025 14:41:51 sob protocolo nº 2449/2025
