Projeto de Lei nº 14713/2025

Cria a Campanha de Valorização do Clube Social Negro.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 20/05/2025

Proposição Digital: P1260892466/70170

Protocolo: 2752/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5700, de 03/10/2025.

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 01/10/2025 10:23:23 - Gabinete do Prefeito - Aguardando promulgação ou veto - Prazo: 22/10/2025

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Vereadora Carla Basilio -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 3 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Dika Xique Xique -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

15ª Sessão Ordinária

Data: 20 de maio de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1

30ª Sessão Ordinária

Data: 30 de setembro de 2025

Fase: Ordem do Dia / Item: 3

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 13 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 5

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Juninho Adilson
UNIÃO
Ausente
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Vereadora Carla Basilio
PSD
Ausente
Cristiano Lopes
PP
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Na Presid.
Faouaz Taha
PSD
Sim
Henrique do Cardume
PSOL
Sim
João Victor
PL
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Sim
Zé Dias
REP
Ausente
Leandro Basson
PL
Sim
Madson Henrique
PL
Sim
Mariana Janeiro
PT
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Quézia de Lucca
PL
Sim
Rodrigo Albino
PL
Ausente
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Tiago da El Elion
PL
Ausente
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.713
Edicarlos Vieira 30/09/2025 18:10:57
Procuradoria Jurídica 19/05/2025 11:31:18
 
 
 
 
 
01/10/2025 10:23:23

Aguardando promulgação ou veto

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
30/09/2025 19:35:25

Proposição aprovada

REQUERIMENTO VERBAL DE PREFERÊNCIA DO VEREDAOR EDICARLOS VIEIRA - APROVADO.

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
26/09/2025 15:07:07

Proposição inclusa na ordem do dia

SO de 30/09/2025

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
04/06/2025 17:43:14

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
03/06/2025 16:00:00

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
 
 
 
 
 
27/05/2025 17:18:35

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
 
 
 
 
 
20/05/2025 18:05:52

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
20/05/2025 18:04:52

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
19/05/2025 14:08:19

Aguardando apresentação em Plenário

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
19/05/2025 11:48:16

Parecer emitido

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
16/05/2025 16:26:44

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
16/05/2025 16:26:15

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 16/04/2025 16:09:07. Matéria incorporada em 16/05/2025 16:26:15 sob protocolo nº 2752/2025

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
OpenLegis
SAGL 5.1