Sessão Plenária

11ª Sessão Extraordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

06 de junho de 2023 (terça-feira), às 12h25

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / UNIÃO, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / UNIÃO, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PDT

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / UNIÃO, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / UNIÃO, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 14015/2023 Prefeito Municipal - Reajusta os vencimentos, salários, funções de confiança, gratificações, proventos de aposentadoria e pensão e auxílio-alimentação do funcionalismo público, a partir de 1º. de maio de 2023. Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 77/2023 ao PL 14015/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 39/2023 ao PL 14015/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 320/2023 ao PL 14015/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 14016/2023 Prefeito Municipal - Reajusta os vencimentos, salários, funções de confiança, gratificações, proventos de aposentadoria e pensão e auxílio-alimentação do funcionalismo público, a partir de 1º. de setembro de 2023 e de 1º. de abril de 2024, nos percentuais e valores que especifica. Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 79/2023 ao PL 14016/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 41/2023 ao PL 14016/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 324/2023 ao PL 14016/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 14017/2023 Prefeito Municipal - Reajusta os vencimentos e salários dos cargos e empregos de Professor de Educação Básica I, Professor de Educação Básica II e Professor I, a partir de 1º. de setembro de 2023 e de 1º. de abril de 2024, nos percentuais que especifica. Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 75/2023 ao PL 14017/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 38/2023 ao PL 14017/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 316/2023 ao PL 14017/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 14022/2023 Prefeito Municipal - Altera a Lei 5.894/2002, que criou o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, para alterar as alíquotas do plano de amortização de déficit atuarial. Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 82/2023 ao PL 14022/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 45/2023 ao PL 14022/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 334/2023 ao PL 14022/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 14018/2023 Prefeito Municipal - Regula a Política Municipal de Assistência Social; e revoga as Leis 8.265/2014 e 9.687/2021, correlatas. Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 76/2023 ao PL 14018/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 317/2023 ao PL 14018/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 14012/2023 Prefeito Municipal - Altera a Lei 7.827/2012, que reformulou o Plano de Cargos, Empregos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Prefeitura, para alterar o quantitativo dos cargos que especifica. Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 73/2023 ao PL 14012/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 37/2023 ao PL 14012/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 314/2023 ao PL 14012/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 14019/2023 Mesa Diretora - Reajusta, nas datas que especifica, os vencimentos, benefícios previdenciários e o auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal. Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 78/2023 ao PL 14019/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 40/2023 ao PL 14019/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 323/2023 ao PL 14019/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Resolução nº 862/2023 Mesa Diretora - Fixa os subsídios dos Vereadores para a 19ª. Legislatura (2025-2028). Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 80/2023 ao PR 862/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 43/2023 ao PR 862/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 327/2023 ao PR 862/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Projeto de Resolução nº 863/2023 Mesa Diretora - Prevê décimo terceiro salário e férias remuneradas aos Vereadores a partir da 19ª. Legislatura, com início em 1º. de janeiro de 2025. Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 81/2023 ao PR 863/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 44/2023 ao PR 863/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 328/2023 ao PR 863/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 13:22 hs