Sessão Plenária

55ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

24 de maio de 2022 (terça-feira), às 09h00

Vereadores Presentes [18]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / UNIÃO, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / UNIÃO, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PDT

Faltas [1]: Leandro Palmarini / PL

Expediente Diversos
1. Ofício n.º 2065/2022/GPPR-GAGI/GPPR, Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna substituta, da Presidência da República, em resposta à MOÇÃO 274/2022, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.723/2019, da Presidência da República, que altera a Lei n.º 10.826/2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas e define crimes; o Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), e revoga dispositivos das Leis n.ºs 7.102/1983 e 7.170/1983.
2. Ofício n.º 0864/2022/PRESID, Chefe de Gabinete da Presidência, do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 274/2022, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.723/2019, da Presidência da República, que altera a Lei n.º 10.826/2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas e define crimes; o Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), e revoga dispositivos das Leis n.ºs 7.102/1983 e 7.170/1983.
3. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Convênio nº 01/2018 - Centro Especializado no Tratamento de Dependências em Álcool e Drogas - CEAD - Processo nº 33.705-9/2016, cópia do 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 30/2018 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Jundiaí - Processo nº 33.341-9/2018 e cópia do Termo de Fomento nº 04/2022 - Centro Comunitário da Vila Hortolândia - CCVH - Processo SEI! Nº 004571/2022.
4. Ofício DSG n° 007/2022, Diretor Superintendente de Gestão, da DAE S/A – Água e Esgoto, referente as Demonstrações Financeiras da DAE S/A – Água e Esgoto, relativo ao exercício findo em 31 de dezembro de 2021.
5. Ofício UGPS/GG n° 18/2022, Gestor da Unidade de Promoção da Saúde, referente ao reagendamento da Audiência Pública – Prestação de contas do 1° Quadrimestre de 2022 da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde.
6. Ofício UGPS/DF n° 19/2022, Gestor da Unidade de Promoção da Saúde, referente ao reagendamento da Audiência Pública – Prestação de contas do 1° Quadrimestre de 2022 da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde e solicitação de link para transmissão da mesma.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L n.º 142/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.763, que determina afixação, em condomínios residenciais, de cartazes ou placas com advertência sobre os perigos da impermeabilização ou limpeza de estofados com produtos inflamáveis.
2. Ofício GP.L n.º 144/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar n.º 1.028, que altera a Lei Complementar 54/1992, que regula a instalação e o funcionamento de elevadores e outros equipamentos de transporte, para criar obrigações relativas ao Relatório de Inspeção Anual-RIA.
3. Ofício GP.L n.º 145/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.764, que altera a Lei 5.805/2002, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o “Dia do Trabalhador da Saúde”, para prever sua forma de celebração.
4. Ofício GP.L n.º 146/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 150, do Vereador Paulo Sergio Martins, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as licitações para confecção de abrigos de pontos de ônibus.
5. Ofício GP.L n.º 147/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 151, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras de drenagem e contenção das margens de córrego no final da Rua Palmira Genesini Preteroti (Jardim São Vicente).
6. Ofício GP.L n.º 148/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 152, do Vereador Antonio Carlos Albino, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a aplicação da Lei Complementar nº 191, de 8 de março de 2022, que altera a Lei Complementar nº 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19); no âmbito do município de Jundiaí.
7. Ofício GP.L n.º 149/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 153, do Vereador Edicarlos Vieira, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o apoio pedagógico para ensino inclusivo nas escolas municipais.
Expediente do Gabinete
1. E-mail com demanda de munícipe, referente à área urbana no bairro da Vila Arens.
2. Ofício UGNJC/GG Nº SEI 0433297/2022, do Gestor da Unidade de Negócios Jurídicos e Cidadania, em resposta ao Ofício PR/GA n.° 19/2022.
3. Ofício n° SEI 0469171/2022, Chefe do PROCON, do PROCON Jundiaí, convite ao Presidente e demais vereadores para a caminhada do PROCON 2022, que será realizada no dia 25/05/2022.
4. Ofício GVMH n°081/2022, Vereador da Câmara Municipal de Jundiaí, filiação partidária ao PTB – Partido Trabalhista Brasileiro.
5. Ofício 030/2022/AB, do Vereador de Campo Limpo Paulista, referente à solicitação de implantação de ciclofaixa na Avenida Marginal do Rio Jundiaí, encaminhado ao D.D. Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo.
6. Ofício UGCC/DAP n° 14/2022, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/GA n° 44/2022.
Outros Comunicados

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 13727/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Altera a Lei 9.060/2018, que prevê divulgação de relatório de obras públicas paralisadas e afixação de placa correlata, para redefinir periodicidades da divulgação e do objeto do relatório.
2
Projeto de Lei nº 13728/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Institui os Princípios Municipais para Promoção e Fortalecimento das Políticas Públicas Familiares.
3
Projeto de Lei nº 13729/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Institui a Campanha de Fortalecimento de Vínculos Familiares.
4
Projeto de Lei nº 13730/2022 - Antonio Carlos Albino - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO ATIRADOR ESPORTIVO” (03 de agosto).
5
Projeto de Lei nº 13731/2022 - Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 5.592/2001, que prevê regulamentação de uso e padronização de caçambas metálicas destinadas a recolhimento de entulho, para prever tampa na forma que especifica.
6
Veto nº 7/2022 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 13.690, do Vereador FAOUAZ TAHA, que altera a Lei 1.919/1972, que regula a denominação de vias, próprios e logradouros públicos, para permitir nova denominação de via ou logradouro público com nome já anteriormente indicado, na hipótese que especifica.
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 1951/2022 - Antonio Carlos Albino - Concede Título Honorífico.
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 1952/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Concede Título Honorífico.
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 1953/2022 - Romildo Antonio da Silva - Concede Título Honorífico.
10
Projeto de Decreto Legislativo nº 1954/2022 - Romildo Antonio da Silva - Concede Título Honorífico.
11
Projeto de Decreto Legislativo nº 1955/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Concede Título Honorífico.
12
Projeto de Decreto Legislativo nº 1956/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Concede Título Honorífico.
13
Projeto de Decreto Legislativo nº 1957/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Concede Título Honorífico.
14
Projeto de Decreto Legislativo nº 1958/2022 - Leandro Palmarini - Concede Título Honorífico.
15
Projeto de Decreto Legislativo nº 1959/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Concede Título Honorífico.
16
Projeto de Decreto Legislativo nº 1960/2022 - Mesa Diretora - Concede Título Honorífico.
17
Projeto de Decreto Legislativo nº 1961/2022 - Mesa Diretora - Concede Título Honorífico.
18
Projeto de Decreto Legislativo nº 1962/2022 - Edicarlos Vieira - Concede Título Honorífico.
19
Moção nº 303/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.465/21, do Deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), que obriga as concessionárias de rodovia a instalar placas de advertência sobre a prática do crime de abandono de animais.
20
Moção nº 304/2022 - José Antônio Kachan Júnior - APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.486/2021, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.
21
Moção nº 305/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO aos Deputados da “Bancada Pró-Vida” por impedirem, que o Projeto de Lei n.º 4.251/21, do Deputado Bosco Costa (PL-SE), fosse aprovado sem a alteração proposta pela Emenda de Plenário n.º 2, que proíbe que os recursos do projeto “PROMULHER” sejam usados no financiamento de equipamentos e serviços relacionados à prática do aborto.
22
Moção nº 306/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei nº 876/2021, de autoria do deputado Bruno Ganem (PODE), que obriga as Estações de Tratamento de Esgoto a viabilizar destinação sustentável ao lodo proveniente do processo de tratamento do esgoto.
23
Moção nº 307/2022 - Romildo Antonio da Silva - APOIO ao Projeto de Lei nº 763/2022, de autoria do Deputado Reinhold Stephanes Júnior (PSD/PR), que proíbe a cobrança de taxas de administração dos cartões de crédito e débito [na situação que especifica].
24
Moção nº 308/2022 - Antonio Carlos Albino - APOIO ao Projeto de Lei 3.179/2012, de autoria do Deputado Lincoln Portela (PL/MG), que altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.
25
Moção nº 309/2022 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 452/2020, de autoria da Deputada Estadual Leci Brandão, Deputado Maurici e Deputada Marina Helou, que estabelece critérios e condições para destinação de computadores, tablets, celulares e demais dispositivos de informática apreendidos pelos órgãos públicos, autarquias e fundações do Estado.
26
Moção nº 310/2022 - Adriano Santana dos Santos, Cícero Camargo da Silva - APOIO ao PL nº 4.566/2021, de autoria dos ex-Deputados Tia Eron (REP/BA) e Bebeto (PSB/BA), que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar a conduta de injúria racial em local público ou privado aberto ao público de uso coletivo.
27
Moção nº 311/2022 - Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei nº 291/2022, de autoria do Deputado Estadual Campos Machado (AVANTE), que dispõe sobre o exercício profissional de assistência espiritual individual no Estado, prestada por Capelães, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 6908/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato na Praça Neide Soares Gama (Jardim Tannus). Despachada
2
Indicação nº 6909/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Bruno Trevisan (Jardim Tannus). Despachada
3
Indicação nº 6910/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua José Wechsler (Jardim Tannus). Despachada
4
Indicação nº 6911/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Oswaldo Willy Fehr (Jardim Tannus). Despachada
5
Indicação nº 6912/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Lauro Scarabello (Parque Eloy Chaves). Despachada
6
Indicação nº 6913/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Rua Oswaldo Willy Fehr, altura do nº 242 (Jardim Tannus). Despachada
7
Indicação nº 6914/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Rua Lauro Scarabello, altura do nº 40 (Parque Eloy Chaves). Despachada
8
Indicação nº 6915/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Clóvis Galego (Parque Eloy Chaves). Despachada
9
Indicação nº 6916/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Alberto Madeira da Fonseca (Parque Eloy Chaves). Despachada
10
Indicação nº 6917/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvores na Rua José Wechsler, altura dos números 40, 106 e 187 (Jardim Tannus). Despachada
11
Indicação nº 6918/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de novos horários da linha de ônibus 719 (Terminal Vila Arens/Vetor Oeste). Despachada
12
Indicação nº 6919/2022 - Edicarlos Vieira - Ampliação de horário da linha de ônibus 540 (Terminal Eloy Chaves/Parque Almerinda Chaves). Despachada
13
Indicação nº 6920/2022 - Edicarlos Vieira - Remoção de árvore na Rua Pedro Canalle, altura de número 66 (Jardim Tamoio/Cidade Nova). Despachada
14
Indicação nº 6921/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza de canaleta na Rua Cyro Ferraz Coelho, altura de número 196 (Jardim das Tulipas). Despachada
15
Indicação nº 6922/2022 - Edicarlos Vieira - Instalação de redes para trave de gol na quadra de futebol do CRAS-Novo Horizonte, localizado na Avenida Professora Danielle Lourençon, nº 561 (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior/Jardim Novo Horizonte). Despachada
16
Indicação nº 6923/2022 - Edicarlos Vieira - Fiscalização do itinerário das linhas de ônibus 942-A, B e D (Terminal Eloy Chaves/ Terminal Central). Despachada
17
Indicação nº 6924/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de cobertura e assentos no ponto de parada de ônibus na Avenida da Uva, nº 3.350 (Bairro do Poste). Despachada
18
Indicação nº 6925/2022 - Edicarlos Vieira - Poda de árvore na Rua Professora Geraldina da Silva Rocha Pereira, altura de nº 252 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
19
Indicação nº 6926/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza na calçada da Rua Eva Guim Pessoto, altura de número 104 (Bairro Fazenda Grande). Despachada
20
Indicação nº 6927/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza em terreno público na Rua Adelino Martins, altura do nº 1.935 (Jardim das Tulipas). Despachada
21
Indicação nº 6928/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Aplicação de pavimento asfáltico em toda extensão da Rua Duarte da Costa (Vila Rafael de Oliveira). Despachada
22
Indicação nº 6929/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvores na Rua Afonso Arinos, altura do n.º 44 - Vila Nova Espéria Despachada
23
Indicação nº 6930/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvores na Rua Treviso, altura do n.º 80 - Jardim Bonfiglioli Despachada
24
Indicação nº 6931/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvores na Rua Florianópolis, altura do n.º 958 (Jardim Esplanada). Despachada
25
Indicação nº 6932/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Roçada e limpeza de córrego na Rua Nair Delimoli Mingorance, altura do n.º 31 (Jardim Aurélia). Despachada
26
Indicação nº 6933/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção em asfalto e sarjeta que afundaram na Rua João Ramalho, altura do nº 32 (Jardim Santa Júlia). Despachada
27
Indicação nº 6934/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guia e sarjeta em toda extensão do Jardim Santa Julia. Despachada
28
Indicação nº 6935/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção em bueiro que afundou o asfalto na Rua João Ramalho, altura do nº 40 (Jardim Santa Júlia). Despachada
29
Indicação nº 6936/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda extensão da Av. João Benatti - Jardim Petropolis Despachada
30
Indicação nº 6937/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda extensão da Rua Júlio Cesar Franzoni (Loteamento Jardim Tropical). Despachada
31
Indicação nº 6938/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reconstituição de piso asfáltico na Travessa Ozias Vieira Ramos, altura do número 406 (bairro Jardim São Camilo Novo) – CEP. 13216-445. Despachada
32
Indicação nº 6939/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Substituição de tampa de acesso ao esgoto na Rua Pedro Ravanhani, altura do número 219 (bairro Jardim São Camilo Novo) – CEP. 13216-430. Despachada
33
Indicação nº 6940/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Melhorias na rotatória onde confluem as avenidas André Costa e da Uva (bairro Engordadouro) – CEP. 13214-730. Despachada
34
Indicação nº 6941/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Instalação de maior número de lixeiras em trecho da Avenida Jundiaí, da altura do número 1110 até o número 1500, sentido bairro-centro (bairro Anhangabaú) – CEP. 13208-053. Despachada
35
Indicação nº 6942/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Estudo para implementação de medidas de “traffic calming”, controle eletrônico de velocidade e segurança de pedestres na Avenida Pedro Clarismundo Fornari, altura do número 1450 (bairro Engordadouro) – CEP. 13214-660. Despachada
36
Indicação nº 6943/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Otimização de horários e intervalos das linhas de ônibus do terminal CECAP para Residencial Vista Alegre (565), Bairro dos Fernandes (563) e Corrupira (568), em horário específico. Despachada
37
Indicação nº 6944/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua Areias, altura do número 22 (bairro Jardim São Camilo/Jardim Boa Vista) – CEP. 13218-461. Despachada
38
Indicação nº 6945/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reconstituição de piso asfáltico na Rua Areias, altura do número 22 (bairro Jardim São Camilo/Jardim Boa Vista) – CEP. 13218-461. Despachada
39
Indicação nº 6946/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua Ariranha, altura dos números 22 e 93 (bairro Jardim São Camilo/Jardim Boa Vista) – CEP. 13218-462. Despachada
40
Indicação nº 6947/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua Araras, altura do número 151 (bairro Jardim São Camilo/Jardim Boa Vista) – CEP. 13218-464. Despachada
41
Indicação nº 6948/2022 - Paulo Sergio Martins - Ronda ostensiva na Rua Dario Murari, Vila Rio Branco (CEP 13215-350) e Rua Irmã Inês de Jesus, Vila Rio Branco (CEP 13215-360). Despachada
42
Indicação nº 6949/2022 - Paulo Sergio Martins - Nivelamento na tampa do poço de vista da R. Giovani Cervi, defronte ao nº. 251, Parque Cidade Jardim I (CEP 13203-523). Despachada
43
Indicação nº 6950/2022 - Paulo Sergio Martins - Limpeza em bueiro na Av. Moisés Raphael, próximo ao nº 250, Cidade Nova (CEP 13219-500). Despachada
44
Indicação nº 6951/2022 - Paulo Sergio Martins - Rondas intensivas na Rua Eng. Roberto Mange (CEP 13208-200), Av. Dr. Sebastião Mendes da Silva (CEP 13208-090), R. José Bonifácio de Andrada e Silva (CEP 13208-240) e Rua Dom Pedro I (CEP 13208-230). Despachada
45
Indicação nº 6952/2022 - Paulo Sergio Martins - Manutenção na tampa do poço de visita da Av. São Paulo defronte ao nº. 315, Vila Arens II. Despachada
46
Indicação nº 6953/2022 - Paulo Sergio Martins - Providências para que seja respeitada a "Lei do Silêncio" na Rua José Spina s/nº. (CEP 13210-780) Vila Nova Jundiainópolis. Despachada
47
Indicação nº 6954/2022 - Paulo Sergio Martins - Manutenção e limpeza na boca de lobo na Av. Antônio Frederico Ozanan, altura do nº. 5232, Vila Rio Branco (CEP 13215-276). Despachada
48
Indicação nº 6955/2022 - Paulo Sergio Martins - Nivelamento na tampa do poço de visita da Av. Alvares de Azevedo, próximo ao nº. 233, Vila Liberdade (CEP 13215-150). Despachada
49
Indicação nº 6956/2022 - Paulo Sergio Martins - Revitalização na Praça Antônio de Jesus localizada na R. Irmã Álida Steyaert, Jardim Esplanada (CEP 13202-151). Despachada
50
Indicação nº 6957/2022 - Paulo Sergio Martins - Reparos no asfalto na Rua Atibaia, defronte ao nº. 1.221, Cidade Nova (CEP 13219-816). Despachada
51
Indicação nº 6958/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Revitalização do Parque Botânico Tulipas Professor Aziz Ab’ Saber (Jardim das Tulipas). Despachada
52
Indicação nº 6959/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Revitalização do Parque do Engordadouro “Ângelo Costa”, localizado na Av. André Costa nº 1.595 (Chácara Morada Mediterrânea). Despachada
53
Indicação nº 6960/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Revitalização do Parque do Trabalhador - Corrupira, localizado Av. Nicola Accieri, nº 1.900 (Jardim Celeste). Despachada
54
Indicação nº 6961/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Recolocação de placa toponímica na Rua do Retiro, próximo ao nº 30, esquina com Av. Nove de Julho (Centro). Despachada
55
Indicação nº 6962/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Correção de elevação do asfalto na Rua Cica, próximo ao nº 158 (Vila Angélica). Despachada
56
Indicação nº 6963/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da linha divisória das faixas de rolamento na Rua Evangelina Soares de Camargo, próximo ao nº 233 (Jardim Estádio). Despachada
57
Indicação nº 6964/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação, na Av. Francisco Pereira de Castro, em frente ao nº 1.047 (Bairro Anhangabaú). Despachada
58
Indicação nº 6965/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Av. Luiz Lopes, próximo ao nº 140 (Ponte de Campinas). Despachada
59
Indicação nº 6966/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galho de árvore na Rua Ernestina de Castro Marcondes, em frente ao nº 290 (Parque da Represa). Despachada
60
Indicação nº 6967/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Adolpho Gil Adolpho, esquina com Av. Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho (Parque da Represa). Despachada
61
Indicação nº 6968/2022 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada na Rua General Carneiro, altura do nº 188 (Vila Arens II). Despachada
62
Indicação nº 6969/2022 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Wately na altura do nº 400 (Vila Arens II). Despachada
63
Indicação nº 6970/2022 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Guaxupé, altura do nº 450 (Jardim Estádio). Despachada
64
Indicação nº 6971/2022 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da Rua Francisco Telles, esquina com a Rua General Carneiro (Vila Arens II). Despachada
65
Indicação nº 6972/2022 - Roberto Conde Andrade - Instalação de novo poste de iluminação no final da Rua Henrique Rocha Bloch (Vila Alati). Despachada
66
Indicação nº 6973/2022 - Roberto Conde Andrade - Revitalização da praça localizada na Rua da Saúde, altura do nº 20 (Vila Vianelo). Despachada
67
Indicação nº 6974/2022 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão na Rua da Saúde, altura do nº 91 (Vila Vianelo). Despachada
68
Indicação nº 6975/2022 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da Rua Prof. José Tavares, entre os números 412 e 494 (Vila Vianelo). Despachada
69
Indicação nº 6976/2022 - Roberto Conde Andrade - Conserto de tampão no cruzamento da Rua Prof. José Tavares com a Rua Atílio Vianelo (Vila Vianelo). Despachada
70
Indicação nº 6977/2022 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Prof. José Tavares, altura do nº 340 (Vila Vianelo). Despachada
71
Indicação nº 6978/2022 - Quézia Doane de Lucca - Implantação de contêiner para lixo na Rua Clélia, em frente ao número 99 (Vila Joana) CEP 13216-100. Despachada
72
Indicação nº 6979/2022 - Quézia Doane de Lucca - Tapamento de buraco na Rua Engenheiro Monlevade, altura do número 392 (Centro) CEP 13201-065. Despachada
73
Indicação nº 6980/2022 - Quézia Doane de Lucca - Poda de duas árvores na Rua Dom José Gaspar, em frente ao número 202 (Vila Rio Branco) CEP 13215-320. Despachada
74
Indicação nº 6981/2022 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Dom José Gaspar, em frente ao número 7 (Vila Rio Branco) CEP 13215-320. Despachada
75
Indicação nº 6982/2022 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e limpeza em área pública na Rua Tiradentes, altura do número 443 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-370. Despachada
76
Indicação nº 6983/2022 - Quézia Doane de Lucca - Manutenção da iluminação pública da Praça José Luiz Borin (Vila Liberdade). Despachada
77
Indicação nº 6984/2022 - Quézia Doane de Lucca - Manutenção da iluminação pública na Rua Martins Pena, em frente ao número 61 (Jardim Santana/Ponte São João) CEP 13218-041. Despachada
78
Indicação nº 6985/2022 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Paulista, em frente ao número 76 (Vila Rio Branco) CEP 13215-270. Despachada
79
Indicação nº 6986/2022 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e limpeza em área pública na Rua Dom Roberto Pinarello de Almeida, ao lado do número 333 (Vila Della Piazza) CEP 13207-655. Despachada
80
Indicação nº 6987/2022 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Avenida José Di Fiori (Vila Joana) CEP 13216-145. Despachada
81
Indicação nº 6988/2022 - Adriano Santana dos Santos - Aquisição de ventiladores para EMEB Prof.º Luiz Biela de Souza, situada à Rua Alice Guimarães Pellegrini, nº 850 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13205-250. Despachada
82
Indicação nº 6989/2022 - Adriano Santana dos Santos - Interligação da rede de esgoto em trecho da Rua Ricardo César Fávaro (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13205-150. Despachada
83
Indicação nº 6990/2022 - Adriano Santana dos Santos - Revitalização da Praça Pedro Padovan (Bairro Santa Clara). Despachada
84
Indicação nº 6991/2022 - Adriano Santana dos Santos - Substituição de árvores secas, reparo na pintura da quadra e fechamento dos lagos com alambrado no Parque Urbano Diácono Sebastião Luiz Ferreira, situado à Rua Ricardo César Fávaro, nº 744 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13205-150. Despachada
85
Indicação nº 6992/2022 - Adriano Santana dos Santos - Conserto de aeradores dos lagos, reparo de telhas quebradas no quiosque e reposição de tabela no Parque Urbano Diácono Sebastião Luiz Ferreira, situado à Rua Ricardo César Fávaro, nº 744 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13205-150. Despachada
86
Indicação nº 6993/2022 - Adriano Santana dos Santos - Permanência diária do quadro completo de funcionários que atuam no Parque Urbano Diácono Sebastião Luiz Ferreira, situado à Rua Ricardo César Fávaro, nº 744 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13205-150. Despachada
87
Indicação nº 6994/2022 - Adriano Santana dos Santos - Melhorias no passeio público em trecho que compreende os números 932 e 1.052 da Rua Ricardo César Fávaro (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13205-150. Despachada
88
Indicação nº 6995/2022 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de lombofaixa entre os números 932 e 1.052 da Rua Ricardo César Fávaro (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13205-150. Despachada
89
Indicação nº 6996/2022 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de ponto de água na Rua do Jasmim Amarelo, nº 10 (Loteamento Reserva da Mata) - CEP 13214-807. Despachada
90
Indicação nº 6997/2022 - Adriano Santana dos Santos - Estudo de viabilidade para que, terminado o contrato vigente, as Entidades Assistenciais do Município possam explorar, em regime de concessão, sistema de estacionamento de veículos automotores de passageiros e de cargas, denominado "Estacionamento Rotativo". Despachada
91
Indicação nº 6998/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de sinalização de solo na esquina entre as ruas da Várzea e Maceió (Vila Progresso). Despachada
92
Indicação nº 6999/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na esquina entre a Rua Maj. Mário dos Santos Pereira e a Av. César Púglia (Jardim Samambaia). Despachada
93
Indicação nº 7000/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição da tampa do bueiro central situado na Rua da Várzea Paulista, n.º 1.596 (Bairro Agapeama). Despachada
94
Indicação nº 7001/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco em frente ao nº 201, da Rua Mal. Deodoro da Fonseca (Centro). Despachada
95
Indicação nº 7002/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias em toda extensão da Rua Fernão Dias Paes Leme (Vila Aparecida). Despachada
96
Indicação nº 7003/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. Jacinto Nalini, 84 (Jardim Sagrado Coração de Jesus). Despachada
97
Indicação nº 7004/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na Praça Leonardo Timpone, situada na Av. Giustiniano Borin, 33 (Bairro Caxambu). Despachada
98
Indicação nº 7005/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo no portão do Terminal Urbano do Cecap. Despachada
99
Indicação nº 7006/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guia na Rua João Bandeira (Bairro Cidade Nova). Despachada
100
Indicação nº 7007/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buracos em toda extensão da Rua Pedro Batista Parreira (Bairro Cidade Nova). Despachada
101
Indicação nº 7008/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Substituição das lâmpadas incandescentes por iluminação tipo “led” na Rua Bonfiglio Beraldi (Jardim Merci) – CEP 13206-070. Despachada
102
Indicação nº 7009/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção de faixa para travessia de pedestres na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, nº 1613 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13.212-461. Despachada
103
Indicação nº 7010/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da sinalização horizontal e vertical, na Rua Pastor Matheus do Prado, nº 25 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13.212-502. Despachada
104
Indicação nº 7011/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da iluminação pública na Estrada Municipal do Varjão, nº 2.675 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
105
Indicação nº 7012/2022 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza de mato em área pública, na R. Geraldo Gomes de Paula, próximo ao nº 15 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP: 13.212-572. Despachada
106
Indicação nº 7013/2022 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza de mato no ponto de ônibus e em toda extensão da Av. Pref. Luiz Latorre, próximo ao nº 738 (bairro Fazenda Grande) CEP 13.212-403. Despachada
107
Indicação nº 7014/2022 - Romildo Antonio da Silva - Serviço de limpeza de entulho na Avenida Nações Unidas, próximo ao nº 2315 (Vila Esperança) - CEP: 13.203-813. Despachada
108
Indicação nº 7015/2022 - Romildo Antonio da Silva - Serviço de concretagem na viela da Estrada Municipal do Varjão, próximo ao nº 3825 (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13.212-590. Despachada
109
Indicação nº 7016/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da iluminação pública na Rua 8, próximo ao nº 428 (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13.212-591. Despachada
110
Indicação nº 7017/2022 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de abrigo no ponto de parada do ônibus na R. Augusta Teixeira Rodrigues, de fronte ao nº 5796 (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13.212-595. Despachada
111
Indicação nº 7018/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da iluminação pública na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao nº 1735 (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13.212-590. Despachada
112
Indicação nº 7019/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Melhorias na iluminação da Rua Sérgio Milliet, altura dos números 76, 38 e 25 (Jardim Tamoio). Despachada
113
Indicação nº 7020/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção em tampa de poço de visita afundado na Rua Milton Domingos, altura do n°11 (Conjunto Habitacional Vista Alegre). Despachada
114
Indicação nº 7021/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Colocação de placa “PROIBIDO JOGAR LIXO” em terreno na Rua Aristides Chagas, altura do nº 40 (Parque dos Ingás). Despachada
115
Indicação nº 7022/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza e corte de mato em terreno na Rua Aristides Chagas, altura do nº 40 (Parque dos Ingás). Despachada
116
Indicação nº 7023/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de galhos de árvore localizada na Rua Benedicto de Paula, nº 37 (Parque dos Ingás). Despachada
117
Indicação nº 7024/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reforma de todos os brinquedos do playground da EMEB Profª Ruth Carturan Wiemann (Jardim Tarumã). Despachada
118
Indicação nº 7025/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza de terreno público próximo à residência localizada na Avenida João Forner, n°8 (Conjunto Habitacional Vista Alegre). Despachada
119
Indicação nº 7026/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Adoção de medidas para controle da proliferação de carrapatos na Rua João Pereira de Godoy (Vila Padre Renato). Despachada
120
Requerimento à Presidência nº 434/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Pesar pelo falecimento do Sr. Pastor SILONI NASCIMENTO ALMEIDA. Deferido
121
Requerimento à Presidência nº 435/2022 - Adilson Roberto Pereira Junior - CONGRATULAÇÕES com o Lar Anália Franco por seus 110 anos de existência. Deferido
122
Requerimento à Presidência nº 436/2022 - José Antônio Kachan Júnior - PESAR pelo falecimento do Sr. Antônio José Rigolo. Deferido
123
Requerimento à Presidência nº 437/2022 - Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO, até 05 de dezembro de 2022, do PL 13.317/2021, de autoria dos Vereadores Adilson Roberto Pereira Junior e Antonio Carlos Albino, que define como atividade essencial, em caso de emergência de saúde pública decorrente de surto viral, o funcionamento de estabelecimentos comerciais de pequeno porte, salões de beleza e cabeleireiros, academias de ginástica e congêneres, consultórios e escritórios de profissionais liberais, nas condições que especifica. Deferido
124
Requerimento ao Plenário nº 157/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - INFORMAÇÕES do Executivo acerca da previsão do início do Programa Mais Asfalto inserto no PPA 2022-2025. Aprovado(a)
125
Requerimento ao Plenário nº 158/2022 - Romildo Antonio da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a obra de instalação de uma rede de coleta e afastamento de esgoto na marginal da Rodovia Anhanguera, travessa Rua Américo Sallas (Bairro Moisés). Aprovado(a)
126
Requerimento ao Plenário nº 159/2022 - Adriano Santana dos Santos - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as obras paralisadas do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo “Vanderlei Antonio Sperandio" (Jardim Santa Gertrudes). Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / UNIÃO, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / UNIÃO, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PDT

Faltas [1]: Leandro Palmarini / PL

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 138/2017 Edicarlos Vieira - Veda ao Município, em caso de dispensa de licitação, adquirir ou alugar imóvel pertencente a titular de cargo público municipal eletivo ou comissionado, seu cônjuge, companheiro ou parentes que especifica. (PJ-LOM 141; CJR; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 138/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1082/2021 Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior - Altera o Código de Obras e Edificações, para prever, nas edificações de acesso coletivo ou público, instalações sanitárias adaptadas às pessoas ostomizadas. (PJ 275; CJR; COSAP; quorum: maioria absoluta; incluído por força do Requerimento Verbal, vide pauta SO de 04/11/2021; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PLC 1082/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 1082/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 13546/2021 Cícero Camargo da Silva - Institui a Campanha “Agosto Cinza” de prevenção e combate a incêndios. (PJ 341; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 13546/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13546/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 13719/2022 Prefeito Municipal - Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher; e dá outras providências. (DF 23/2022; PJ 525; CJR; CDCIS; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13719/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 13719/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13719/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Grupo de Vereadores - Suprime expressão. Rejeitado(a)
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 13711/2022 Prefeito Municipal - Denomina "ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA" a viela que se inicia na Rua Gerôncio Pereira da Silva, no núcleo de submoradias do Jardim São Camilo; e revoga a Lei 6.998/2007, correlata. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13711/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 13712/2022 Prefeito Municipal - Denomina "GERALDO AUGUSTO DIAS" a viela que se inicia na Rua Pedro Latance, no núcleo de submoradias do Jardim São Camilo; e revoga a Lei 6.983/2007, correlata. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13712/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 13713/2022 Prefeito Municipal - Denomina "OSVALDO FRANCISCO DOS SANTOS" a viela que se inicia na Avenida São Camilo, até a Rua Benedito Basílio de Souza Filho, no núcleo de submoradias do Jardim São Camilo; e revoga a Lei 6.911/2007, correlata. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13713/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 13726/2022 Daniel Lemos Dias Pereira - Denomina “Praça JOSÉ RAMALHO” área pública da Rua Cacilda Becker (Jardim Guanabara). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13726/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Moção nº 296/2022 Antonio Carlos Albino - APOIO ao Projeto de Lei n.º 5.284/2020, de autoria do Deputado Paulo Abi-Ackel – PSDB/MG, que altera a Lei n.º 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios e os limites de impedimentos ao exercício da advocacia. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
Turno Único do Moção nº 312/2022 Edicarlos Vieira, Romildo Antonio da Silva - APELO pela retirada da PEC nº 206/2019, de autoria do Deputado General Peternelli (UNIÃO/SP), que dá nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta § 3º ao art. 207, ambos da Constituição Federal, para dispor sobre a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas. Aprovado(a)
11
Turno Único do Moção nº 297/2022 Enivaldo Ramos de Freitas - REPÚDIO às declarações racistas proferidas pelo vereador de São Paulo, Sr. Camilo Cristófaro, durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as empresas de aplicativo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12
Turno Único do Moção nº 298/2022 Cícero Camargo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.º 5.119/2016, de autoria do ex-Deputado Federal Caio Narcio (PSDB/MG), que estabelece que lista a ser definida pelo Poder Executivo para aplicação do regime de tributação de medicamentos, constante na Lei nº 10.147, de 2000, deverá prever produtos destinados ao tratamento de câncer. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
13
Turno Único do Moção nº 299/2022 Daniel Lemos Dias Pereira, Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 272/2022, do Deputado Estadual José Américo (PT), que autoriza o Governo do Estado a criar o Sistema Único de Saúde Animal (SUSA), visando regulamentar as ações e serviços de saúde e bem-estar animal. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
14
Turno Único do Moção nº 300/2022 José Antônio Kachan Júnior - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.559/ 2021, do Deputado Federal André Abdon (PP-AP), que dispõe sobre o piso salarial do profissional farmacêutico. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
15
Turno Único do Moção nº 301/2022 Rogério Ricardo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei nº 418/ 2021, de autoria dos Deputados Estaduais Tenente Nascimento (PSL), Gil Diniz (PL), Leticia Aguiar (PP) e Agente Federal Danilo Balas (PP) que reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidade de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo 6º da Lei Federal nº 10.826/2003. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
16
Turno Único do Moção nº 302/2022 Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei nº 166/2022, de autoria do Deputado Estadual Bruno Ganem, que Institui a Semana Estadual de Prevenção ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Márcio Cabeleireiro / PP
2 Cícero da Saúde / PL
3 Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD
4 Dr. Kachan Jr. / UNIÃO
Encerramento: às 13:18 hs