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Sessão Plenária

44ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

08 de março de 2022 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Expediente Diversos
1. Ofício n.°0146 / 2022 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505671-20/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-RED E CONTROLE DE PERDAS.
2. Ofício n.° 0325.2022-PRESID, do chefe do Gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 220/2022, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, de APOIO ao Projeto de Lei n.° 4.673/2019, do Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), que acrescenta dispositivo à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS).
Expediente do Executivo
1- Ofício GP.L n.º 42, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.715, que altera a Lei 5.308/99, para integrar os cargos providos por servidores da DAE S/A - Água e Esgoto, em Quadro Especial na Unidade de Gestão de Administração e Gestão de Pessoas.
2- Ofício GP.L n.º 43, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.716, que institui o novo Sistema Jundiaí de Inovação, o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e o Fundo de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação de Jundiaí-FACTI; e revoga a Lei 8.113/2013, correlata.
3- Ofício GP.L n.º 44, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.717, que institui a Campanha “Reciclagem Segura”, de conscientização sobre descarte correto de cabos e pequenos aparelhos eletrônicos sem bateria.
4- Ofício GP.L n.º 45, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.718, que altera a Lei 8.605/2016, que instituiu o Programa “Viver Aqui”, de implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social, para prever reserva de unidades a mulheres vítimas de violência doméstica.
5- Ofício GP.L n.º 46, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.719, que denomina “Praça WALDEMAR FIGUEIREDO” a área situada entre as avenidas Navarro de Andrade e Doroty Nano Martinasso, no loteamento Cidade Administrativa (Vila Hortolândia).
6- Ofício GP.L n.º 47, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.720, que denomina “Rua NORMA CAZZELATO GALBIERI” a Rua 1 do loteamento Chácara São Ponciano, no Bairro Bom Jardim.
Expediente do Gabinete
1. Solicitação de cidadão, no Portal da Câmara – e-SIC – Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão.
2. E-mail do Instituto Legislativo Brasileiro – ILB/Senado Federal, enviando convite para participação do III Ciclo de Palestras do Legislativo, abordando os temas abordar o tema “Orçamento Público e a Política Fiscal no Brasil”, dias 16 e 17 de março de 2022.
3. Abaixo Assinado – Pedido de asfaltamento/pavimentação da Av. Nilo Tracci continuação da Av. Nicola Accieri trecho entre Parque Corrupira e divisa com o Município de Louveira, da senhora Denise Maria Alves Pompermayer.
Outros Comunicados
1 . Ofício GP. L n.º 041/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n.º 13.650/2022, de sua autoria, que altera a Lei 7.827/2012, que reformula o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos dos servidores municipais, para readequar o quantitativo dos cargos de Técnico de Trânsito e de Agente de Trânsito; ampliar os cargos extintos na vacância; corrigir referências do cargo de Agente de Defesa Civil; e adequar a descrição dos cargos de provimento efetivo que especifica.
Tribuna Livre
Inscrita:
1 - MARIANA JANEIRO - Dia Internacional das Mulheres
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 13663/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Denomina “Rua VALDEMAR IENNE” a Rua 1 do loteamento Reserva Jundiaí, no Bairro Malota.
2
 Projeto de Lei nº 13664/2022 - Cícero da Saúde - Institui o Programa “Uniforme Escolar Solidário”.
3
 Projeto de Lei nº 13665/2022 - Leandro Palmarini - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO AQUÁTICA JUNDIAÍ.
4
 Projeto de Lei nº 13666/2022 - Prefeito Municipal - Autoriza operação de crédito com Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo para implantação de obras de requalificação viária; e autoriza correlata caução e crédito orçamentário (R$ 23.000.000,00).
5
 Moção nº 243/2022 - Cícero da Saúde - APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.223/2021, de autoria do Senador Esperidião Amin (PP/SC), que dispõe sobre as ações e serviços de telessaúde.
6
 Moção nº 244/2022 - Romildo Antonio - APOIO ao Projeto de Lei nº 805/2021, do Deputado Estadual Teonilio Barba (PT), que proíbe a extinção do cargo de cobrador no sistema de transporte coletivo urbano e intermunicipal.
7
 Moção nº 245/2022 - Daniel Lemos - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.776/2015, de autoria do Deputado Federal Paulo Freire (PR/SP), que insere crimes relacionados à pedofilia, no rol dos crimes hediondos, previsto na Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.
8
 Moção nº 246/2022 - Quézia de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.° 4.890/2019, do Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), que dispõe sobre incentivos para contratação de empregados com idade igual ou superior a sessenta anos.
9
 Moção nº 247/2022 - Albino, Douglas Medeiros - REPÚDIO à ideia de "assédio religioso" expressa no Projeto de Lei nº 4.257/2018, do Deputado Estadual do Rio de Janeiro, Sr. Átila Nunes, que “dispõe sobre a proibição de assédio religioso em ambientes públicos e privados”.
10
 Moção nº 248/2022 - Colegiado de Vereadores - REPÚDIO às declarações preconceituosas proferidas pelo Deputado Arthur do Val, com referência às mulheres ucranianas.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 5482/2022 - Dr. Kachan Jr. - Reparo em vazamento de água (DAE S.A – Água e Esgoto) localizado na Rua Frederico Maion, em frente ao número 14 (Jundiaí-Mirim/Jardim das Bandeiras). Despachada
2
 Indicação nº 5483/2022 - Dr. Kachan Jr. - Corte de mato e capinagem em toda a Praça Divanir José Bravi localizada na Rua Barão de Cotegipe (Vila Santana I). Despachada
3
 Indicação nº 5484/2022 - Dr. Kachan Jr. - Corte de mato e capinagem em todo o bairro Jardim Bonfiglioli Despachada
4
 Indicação nº 5485/2022 - Dr. Kachan Jr. - Capinagem na Rua Várzea Paulista, na altura do n.º 277 (Vila Agrícola). Despachada
5
 Indicação nº 5486/2022 - Dr. Kachan Jr. - Capinagem na Rua XV de Novembro, na altura do n.º 410 (Vila Argos/Centro). Despachada
6
 Indicação nº 5487/2022 - Dr. Kachan Jr. - Capinagem em toda a extensão da Rua Vitória (Vila Maria Genoveva). Despachada
7
 Indicação nº 5488/2022 - Dr. Kachan Jr. - Capinagem em toda a extensão da Rua Fortaleza (Vila Maria Genoveva). Despachada
8
 Indicação nº 5489/2022 - Dr. Kachan Jr. - Poda de árvores em toda a extensão da Rua Fortaleza (Vila Maria Genoveva). Despachada
9
 Indicação nº 5490/2022 - Dr. Kachan Jr. - Corte de mato na Rua Capitão Curado, esquina com a R. Sen. Bento Pereira Bueno (Vila Arens/Vila Progresso). Despachada
10
 Indicação nº 5491/2022 - Dr. Kachan Jr. - Corte de mato e capinagem em área verde na Rua Alfredo Ungaro, altura do número 66 (Jardim Vera Cruz). Despachada
11
 Indicação nº 5492/2022 - Val Freitas - Demarcação de vaga de estacionamento para idoso na Rua Taboão da Serra, em frente ao nº 85 (Cidade Luíza). Despachada
12
 Indicação nº 5493/2022 - Val Freitas - Remoção de árvore na Rua Marília, altura do nº 222 (Vila Hortolândia). Despachada
13
 Indicação nº 5494/2022 - Val Freitas - Destocamento de troncos remanescentes na Rua Manoel Vitorino Pereira, altura dos números 100 e 141 (Jardim Danúbio). Despachada
14
 Indicação nº 5495/2022 - Val Freitas - Nivelamento de solo em toda a extensão da Rua Vitório Visnardi (Bairro Castanho). Despachada
15
 Indicação nº 5496/2022 - Val Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em praça localizada na Avenida Luiz Zorzetti (Bairro Colônia). Despachada
16
 Indicação nº 5497/2022 - Val Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Maestro Orestes Pellicciari (Ponte São João). Despachada
17
 Indicação nº 5498/2022 - Val Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em praça localizada na Rua Severo Maltoni (Jardim Santana). Despachada
18
 Indicação nº 5499/2022 - Val Freitas - Poda de árvore na Rua Severo Maltoni, altura do número 152 (Jardim Santana). Despachada
19
 Indicação nº 5500/2022 - Val Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Lopes Trovão (Ponte São João). Despachada
20
 Indicação nº 5501/2022 - Val Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas na Praça Doutor Benedito Rigolo (Jardim Santana). Despachada
21
 Indicação nº 5502/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de faixa de pedestre na Avenida Rosiclair Torres Batista, altura de número 168 (Jardim das Tulipas). Despachada
22
 Indicação nº 5503/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de semáforo na Avenida Rosiclair Torres Batista, altura de número 168 (Jardim das Tulipas). Despachada
23
 Indicação nº 5504/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de boca de lobo na Rua Rosiclair Torres Batista, altura de número 202 (Jardim das Tulipas). Despachada
24
 Indicação nº 5505/2022 - Edicarlos Vieira - Raspagem de guia e limpeza de boca de lobo na Avenida Rosiclair Torres Batista, altura de número 192 (Jardim das Tulipas). Despachada
25
 Indicação nº 5506/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza das calçadas na Rua Pietro Antonio Leo, altura de número 450 (Distrito Industrial). Despachada
26
 Indicação nº 5507/2022 - Edicarlos Vieira - Operação tapa buraco na Avenida Presbítero Manoel Antonio Dias Filho, altura de número 1.123 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
27
 Indicação nº 5508/2022 - Edicarlos Vieira - Limpeza e desassoreamento do leito do Rio Jundiaí. Despachada
28
 Indicação nº 5509/2022 - Edicarlos Vieira - Roçada na calçada da Avenida Antonieta Piva Barranqueiros, a partir do número 2.000 até a Rua Anna Schiavo Chrispim (Distrito Industrial). Despachada
29
 Indicação nº 5510/2022 - Edicarlos Vieira - Melhorias na quadra de futebol de salão do Parque Botânico Jardim das Tulipas. Despachada
30
 Indicação nº 5511/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza de calçada em toda extensão da Avenida Nami Azem (Bairro Colônia/Bairro Caxambu). Despachada
31
 Indicação nº 5512/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Tapamento de buraco na Rua Senador Fonseca, altura do nº. 1205, Centro (CEP 13201-017). Despachada
32
 Indicação nº 5513/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Corte de mato na Rua Paschoal de Muzzio (CEP 13207-080). Despachada
33
 Indicação nº 5514/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Manutenção e limpeza em boca de lobo na Rua Conrado Augusto Offa, próximo ao nº. 140, Centro (CEP 13201-043). Despachada
34
 Indicação nº 5515/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Repinte da sinalização de solo e da faixa de pedestres na Avenida Itatiba, altura do nº. 1.256 (CEP 13215-250). Despachada
35
 Indicação nº 5516/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Corte de mato, repinte ou remoção das pichações e manutenção das placas em acrílico na Praça Luiz Vicente Casserino, Vila Argos Velha (CEP 13201-640). Despachada
36
 Indicação nº 5517/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Raspagem das guias e sarjetas na Rua São Bento, Centro (CEP 13201-033). Despachada
37
 Indicação nº 5518/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Corte de mato e toda a extensão da Av. Eng. Tasso Pinheiro (CEP 13210-045 e 13210-850). Despachada
38
 Indicação nº 5519/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Corte de mato na Av. Alexandre Milani, no trecho entre o nº. 777 até a ponte sobre o Rio Jundiaí-Mirim (CEP 13218-650). Despachada
39
 Indicação nº 5520/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Tapamento de buraco na Rua José Pedro de Oliveira, defronte nº. 282, Jardim do Lago (CEP 13203-622). Despachada
40
 Indicação nº 5521/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Corte de mato nas calçadas e sarjetas na Rua Dr Hegg, defronte ao nº. 108 Vila Arens (CEP 13202-544). Despachada
41
 Indicação nº 5522/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Instalação de placas toponímicas nas ruas do Loteamento Chácara das Videiras (Bairro Corrupira). Despachada
42
 Indicação nº 5523/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Instalação de iluminação na área pública situada na passagem que interliga a Av. Valter Tozetto Júnior à Rua Uva Itália (Morada das Vinhas). Despachada
43
 Indicação nº 5524/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Remoção de galhos de árvore da Av. Prof. Pedro Clarismundo Fornari (Bairro Engordadouro). Despachada
44
 Indicação nº 5525/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Corte de mato na calçada situada na Avenida Antônio Frederico Ozanan, defronte ao Condomínio Vista Park (Vila Nambi). Despachada
45
 Indicação nº 5526/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Tapamento de buraco no cruzamento entre as ruas Siqueira de Moraes e Deodoro da Fonseca (Centro). Despachada
46
 Indicação nº 5527/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Rugendas, altura do n.º 60 (Jardim Tamoio). Despachada
47
 Indicação nº 5528/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Atibaia, altura do nº 1000 (Cidade Nova). Despachada
48
 Indicação nº 5529/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Uva Isabel, altura do Bloco 30 (Morada das Vinhas). Despachada
49
 Indicação nº 5530/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Limpeza e raspagem de guias na Rua Raulino Baptista Bulhões (Terra da Uva). Despachada
50
 Indicação nº 5531/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Corte de mato em área pública situada na Rua Uva Niagara, 90, altura do Bloco 20 (Morada das Vinhas). Despachada
51
 Indicação nº 5532/2022 - Pastor Roberto Conde - Corte de mato em toda extensão da calçada da Rua Carlos Augusto de Souza Lima (Bairro Anhangabaú). Despachada
52
 Indicação nº 5533/2022 - Pastor Roberto Conde - Tapamento de buraco na Rua Alberto Langue, altura do nº 62 (Vila Nova Jundiainopolis). Despachada
53
 Indicação nº 5534/2022 - Pastor Roberto Conde - Corte de mato na área pública na Rua Adelino Martins, altura do nº 940 (Jardim das Tulipas). Despachada
54
 Indicação nº 5535/2022 - Pastor Roberto Conde - Pintura de lombada na Rua Tiradentes, altura do nº 1076 (Jardim Florestal). Despachada
55
 Indicação nº 5536/2022 - Pastor Roberto Conde - Revitalização e corte de mato das praças da Rua Lino Pizol (Vila Maringá). Despachada
56
 Indicação nº 5537/2022 - Pastor Roberto Conde - Recuperação das encostas do córrego na Avenida 14 de Dezembro. Despachada
57
 Indicação nº 5538/2022 - Pastor Roberto Conde - Troca de lâmpada na Praça Profa. Iglantina de Oliveira Almeida (Jardim do Lago). Despachada
58
 Indicação nº 5539/2022 - Pastor Roberto Conde - Tapamento de buraco na Rua Senador Fonseca, altura do nº 182 (Centro). Despachada
59
 Indicação nº 5540/2022 - Pastor Roberto Conde - Pintura de faixa de pedestre na Rua Sócrates Fernandes de Oliveira, altura do nº 70 (Chácara Urbana). Despachada
60
 Indicação nº 5541/2022 - Pastor Roberto Conde - Urgente troca de lâmpada no final da Rua Vitório Menon (Centro). Despachada
61
 Indicação nº 5542/2022 - Douglas Medeiros - Estudo para promover acessibilidade para cadeirantes nos pontos de ônibus municipais. Despachada
62
 Indicação nº 5543/2022 - Douglas Medeiros - Substituição do abrigo do ponto de ônibus instalado em frente ao Jundiaí Shopping, localizado na Av. 9 de Julho nº 3.333 (Anhangabaú). Despachada
63
 Indicação nº 5544/2022 - Douglas Medeiros - Corte de mato e retirada de materiais inservíveis na Rua Engenheiro Monlevade, ao lado do nº 995 (Centro). Despachada
64
 Indicação nº 5545/2022 - Douglas Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Marcílio Dias, próximo ao nº 299 (Jardim Bela Vista). Despachada
65
 Indicação nº 5546/2022 - Douglas Medeiros - Pintura da sinalização de PARE, no entroncamento da Rua Noêmia de Queiroz Telles da Fonseca com a Rua Brasil (Vila Mafalda). Despachada
66
 Indicação nº 5547/2022 - Douglas Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação na Rua Avaré, em frente ao nº 07 (Jardim Estádio). Despachada
67
 Indicação nº 5548/2022 - Douglas Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Adolpho Gil Adolpho, esquina com Av. Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho (Parque da Represa) Despachada
68
 Indicação nº 5549/2022 - Douglas Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Dr. José Napoleão Mazzali, em frente ao nº 284 (Jardim Esplanada). Despachada
69
 Indicação nº 5550/2022 - Douglas Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação na Rua Paris, lado oposto ao nº 30 (Vila São Sebastião). Despachada
70
 Indicação nº 5551/2022 - Douglas Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua João Scabin, esquina com a Rua Prof. José Tavares (Vila Vianelo). Despachada
71
 Indicação nº 5552/2022 - Quézia de Lucca - Corte de mato e limpeza na altura do número 66 da Rua Alfredo Ungaro (Jardim Vera Cruz) - CEP 13218-718. Despachada
72
 Indicação nº 5553/2022 - Quézia de Lucca - Corte de mato e limpeza na altura do número 82 da Rua Benedicto Silva (Jardim do Lírio) - CEP 13218-610. Despachada
73
 Indicação nº 5554/2022 - Quézia de Lucca - Corte de mato e limpeza de área pública na Rua Batalha dos Guararapes, ao lado do número 198 (Jardim Carlos Gomes) - CEP 13216-250. Despachada
74
 Indicação nº 5555/2022 - Quézia de Lucca - Desobstrução de galeria de águas pluviais em frente ao número 1785 da Rua Carlos Gomes (bairro Ponte São João) - CEP 13218-005. Despachada
75
 Indicação nº 5556/2022 - Quézia de Lucca - Reparo na calçada em frente ao número 212 da Rua Manoel Vitorino Pereira (Jardim Danúbio) - CEP 13215-140. Despachada
76
 Indicação nº 5557/2022 - Quézia de Lucca - Corte de mato e limpeza da Praça José Ponzetto (Jardim Carpas). Despachada
77
 Indicação nº 5558/2022 - Daniel Lemos - Instalação de iluminação no ponto de ônibus localizado na Av. Armando Giassetti, altura do n.º 577 (Trevo Itu - Vila Hortolandia) - CEP 13214-525. Despachada
78
 Indicação nº 5559/2022 - Daniel Lemos - Instalação de faixa de pedestres e lombada na Av.Armando Giassetti, altura do n.º 577 (Trevo Itu - Vila Hortolândia) - CEP 13214-525. Despachada
79
 Indicação nº 5560/2022 - Daniel Lemos - Instalação de lixeiras ao longo da Av. Luiz José Sereno (Serra do Japi) - CEP 13212-210. Despachada
80
 Indicação nº 5561/2022 - Daniel Lemos - Recapeamento da Rua Aristides Mariotti (Recanto Quarto Centenário) - CEP 13211640. Despachada
81
 Indicação nº 5562/2022 - Daniel Lemos - Retorno dos atendimentos odontológicos na UBS Retiro, R. Maria Lúcia de Almeida, altura do n.º 100 - (Recanto Quarto Centenário) – CEP 13211-043. Despachada
82
 Indicação nº 5563/2022 - Daniel Lemos - Corte de mato em viela localizada na Rua Rio Claro, ao lado do número 290 - Vila Hortolândia - CEP 13214-308. Despachada
83
 Indicação nº 5564/2022 - Daniel Lemos - Implantação de área de lazer em terreno público localizado na Rua Waldemar Picoli, ao lado número 1121 - Horto Santo Antonio – CEP 13211-394. Despachada
84
 Indicação nº 5565/2022 - Daniel Lemos - Instalação de iluminação de “led” no viaduto São João Batista, Ponte São João. Despachada
85
 Indicação nº 5566/2022 - Juninho Adilson - Poda de árvores na Rua Pedro Carrilho, 580 (Vila Manfredi) - CEP: 13206-410. Despachada
86
 Indicação nº 5567/2022 - Juninho Adilson - Manutenção da área de ginástica do CECE Benedito de Lima (Retiro). Despachada
87
 Indicação nº 5568/2022 - Dika Xique Xique - Roçada em viela sanitária que faz fundos com os imóveis da Rua Salvador Vaccari (Jardim Florestal) - CEP: 13.215-650. Despachada
88
 Indicação nº 5569/2022 - Dika Xique Xique - Ampliação do número de postes e luminárias da Praça Hélio Jair Barone, situada à Rua Apolo de Almeida (Vila Nova Jundiaí) - CEP: 13210-655. Despachada
89
 Indicação nº 5570/2022 - Dika Xique Xique - Manutenção dos brinquedos da Praça Hélio Jair Barone, situada à Rua Apolo de Almeida (Vila Nova Jundiaí) - CEP: 13210-655. Despachada
90
 Indicação nº 5571/2022 - Dika Xique Xique - Construção de boca de lobo na Rua Manoel Mendes (Vila Nova Jundiainópolis) CEP: 13210-792. Despachada
91
 Indicação nº 5572/2022 - Albino - Recapeamento, renovação de sinalização e manutenção da iluminação na Avenida Luiz Gushiken (bairro Fazenda Grande). Despachada
92
 Indicação nº 5573/2022 - Cícero da Saúde - Corte de mato e limpeza nas calçadas em toda a extensão da Av. Francisco Pereira de Castro (bairro Anhangabaú) - CEP: 13.208-110. Despachada
93
 Indicação nº 5574/2022 - Cícero da Saúde - Realização de mutirão de roçada e limpeza nas calçadas e áreas públicas do bairro Anhangabaú Despachada
94
 Indicação nº 5575/2022 - Cícero da Saúde - Vistoria em duas árvores para remoção e/ou substituição, localizadas na Rua La Paz, próximas ao nº 196 (Vila Helena) - CEP: 13.206-670. Despachada
95
 Indicação nº 5576/2022 - Cícero da Saúde - Disponibilização de caçamba para coleta de lixo na Rua Maringá, próximo à esquina com a Rua Paranavaí (Vila Maringá) - CEP: 13.210-050. Despachada
96
 Indicação nº 5577/2022 - Cícero da Saúde - Disponibilização de caçamba para coleta de lixo na Rua Apucarana, próximo a esquina com a Rua Califórnia (Vila Maringá) - CEP: 13.210-056. Despachada
97
 Indicação nº 5578/2022 - Márcio Cabeleireiro - Concretagem de muro localizado na viela Itanhaém (Jardim São Camilo). Despachada
98
 Indicação nº 5579/2022 - Márcio Cabeleireiro - Melhorias na sinalização vertical, horizontal e implantação de redutores de velocidade na Rua Francisco Stucchi, altura do número 95 (Jardim das Tulipas). Despachada
99
 Indicação nº 5580/2022 - Márcio Cabeleireiro - Pavimentação asfáltica no final da Rua Antônio Bete, altura do nº 3 (Jundiaí-Mirim/Jardim Califórnia). Despachada
100
 Indicação nº 5581/2022 - Márcio Cabeleireiro - Manutenção em tampa de poço de visita localizado na Rua Júlia Pedro Antônio Almeida, nº 74 (Conjunto Habitacional Vista Alegre - Bairro Currupira). Despachada
101
 Indicação nº 5582/2022 - Márcio Cabeleireiro - Revitalização da Praça João Rodrigues de Oliveira (Jardim Pacaembu). Despachada
102
 Indicação nº 5583/2022 - Márcio Cabeleireiro - Revitalização da Praça Natal Manoel Françozo, situada na esquina da Av. Armênio Ladeira com a Av. Romeu Pellicciari (Jardim Pacaembu). Despachada
103
 Indicação nº 5584/2022 - Madson Henrique - Instalação de corrimão em escadaria de cimento no CECE Benedito de Lima na Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini, nº 1364 (bairro Alvorada/Jardim do Trevo) – CEP: 13211-377. Despachada
104
 Indicação nº 5585/2022 - Madson Henrique - Corte de mato, roçada e limpeza geral em toda a extensão da Rua Francisco Anholon (bairro Jundiaí-Mirim/Parque São Luiz) - CEP. 13216-722. Despachada
105
 Indicação nº 5586/2022 - Madson Henrique - Poda na copa de elemento arbóreo na Rua Professor José Tavares, altura do número 547 (bairro Vianelo/Bofiglioli) – CEP. 13207-140. Despachada
106
 Indicação nº 5587/2022 - Madson Henrique - Operação tapa buracos na Rua Francisco Anholon, número 206 (bairro Jundiaí-Mirim/ Parque São Luiz) - CEP. 13216-722. Despachada
107
 Indicação nº 5588/2022 - Madson Henrique - Corte de mato, roçada e limpeza geral em toda a extensão da Avenida Dona Ana Camargo de Oliveira (bairro Jundiaí-Mirim/Parque São Luiz) - CEP. 13216-740. Despachada
108
 Indicação nº 5589/2022 - Madson Henrique - Corte de mato, roçada e limpeza geral em toda na Praça Júlio Mesquita (bairro Jundiaí-Mirim/Parque São Luiz) - CEP. 13216-749. Despachada
109
 Indicação nº 5590/2022 - Madson Henrique - Corte de mato, roçada e limpeza geral em toda a extensão do canteiro central da Avenida Vitório Pavan (bairro Jundiaí - Mirim/Parque São Luiz) - CEP. 13216-755. Despachada
110
 Indicação nº 5591/2022 - Madson Henrique - Corte de mato, roçada e limpeza geral na Rua Padre Francisco Jordão, altura do número 22 (bairro Jundiaí - Mirim/Parque São Luiz) - CEP. 13216-743. Despachada
111
 Indicação nº 5592/2022 - Madson Henrique - Corte de mato, roçada e limpeza geral na Rua Padre Francisco de Paula Xavier, altura do número 12 (bairro Jundiaí-Mirim/Parque São Luiz) - CEP. 13216-744. Despachada
112
 Indicação nº 5593/2022 - Madson Henrique - Corte de mato, roçada e limpeza geral em toda a extensão da Rua Padre Evaristo Afonso (bairro Jundiaí-Mirim/Parque São Luiz) - CEP. 13216-724. Despachada
113
 Requerimento à Presidência nº 398/2022 - Dr. Kachan Jr. - CONGRATULAÇÕES com a Unidade de Gestão da Casa Civil por promover a Campanha "São Paulo Contra o Racismo", da Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena (CPPNI) do Estado de São Paulo. Deferido
114
 Requerimento à Presidência nº 399/2022 - Juninho Adilson - CONGRATULAÇÕES com a rádio Dumont FM pelos 40 anos de transmissão pelos 104.3 MHz. Deferido
115
 Requerimento ao Plenário nº 129/2022 - Márcio Cabeleireiro - INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras de infraestrutura e de revitalizações no Jardim Tamoio. Aprovado(a)
116
 Requerimento ao Plenário nº 130/2022 - Daniel Lemos - INFORMAÇÕES do Executivo sobre imóveis alugados pela Prefeitura Municipal de Jundiaí. Aprovado(a)
117
 Requerimento ao Plenário nº 131/2022 - Paulo Sergio - Delegado - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a transferência de titularidade de túmulos no Cemitério Nossa Senhora do Desterro. Aprovado(a)
118
 Requerimento ao Plenário nº 132/2022 - Pastor Roberto Conde - INFORMAÇÕES do Executivo sobre estudos técnicos relacionados à necessidade de poda ou remoção das árvores da Rua Anchieta e da Avenida Dr. Cavalcanti. Aprovado(a)
119
 Requerimento ao Plenário nº 133/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a conclusão das obras da UBS Esplanada. Aprovado(a)
120
 Requerimento ao Plenário nº 134/2022 - Edicarlos Vieira - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública – CIP. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Moção nº 228/2022 - Madson Henrique - APOIO ao Projeto de Lei n.º 360/2021, de autoria do Deputado Federal Neucimar Fraga (PSD-ES), que altera a Lei de Execuções Penais para excluir a possibilidade de concessão de saída temporária. Aprovado(a)
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13097/2019 - Faouaz Taha - Altera a Lei 7.426/2010, que regula a política de alimentação escolar, para incluir, dentre suas diretrizes, a utilização prioritária de alimentos orgânicos. (PJ 1.193; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº / ao PL 13097/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros
Parecer CJR nº / ao PL 13097/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13257/2020 - Paulo Sergio - Delegado - Prevê notificação, pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre ocorrência ou indícios de violência nas hipóteses que especifica. (PJ 1.412; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Adiado
para a sessão ordinária de 29/03/2022.
Parecer CDCIS nº / ao PL 13257/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
Parecer CJR nº / ao PL 13257/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano
Emenda Modificativa nº 1 - Paulo Sergio - Delegado - Inclui dever de notificação em caso de maus-tratos a animais. Aprovado(a)
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13457/2021 - Dr. Kachan Jr. - Institui a Campanha “MARÇO VERDE”, de conscientização sobre a saúde visual primária. (PJ 248; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº / ao PL 13457/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr.
Parecer CJR nº / ao PL 13457/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13553/2021 - Prefeito Municipal - Regula os critérios para instalação de publicidade na Zona de Reabilitação Central - ZRC. (DF 44/21; PJ 457; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº / ao PL 13553/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini
Parecer CJR nº / ao PL 13553/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino
Emenda Aditiva nº 1 - Pastor Roberto Conde - Acrescenta disposição específica a letreiros instalados em estabelecimentos sem fins lucrativos. Aprovado(a)
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13652/2022 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 9.594/2021, que disciplina a concessão para exploração do serviço de transporte escolar no Município, para permitir, em caráter excepcional, abertura de prazo para realização de inscrições em período distinto. (DF 12/22; PJ 458; CJR; CIMU; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CIMU nº / ao PL 13652/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Romildo Antonio
Parecer CJR nº / ao PL 13652/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino
7
 Turno Único do Moção nº 229/2022 - Quézia de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei Complementar n.º 73/2021, do Senador Paulo Rocha (PT-PA), que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
 Turno Único do Moção nº 230/2022 - Romildo Antonio - APOIO o Projeto de Lei nº 93/2022, do Deputado Federal Pedro Augusto Bezerra (PTB/CE), que dispõe sobre a isenção de contribuição de iluminação pública e esgoto; e inclui os consumidores beneficiários de Programas Habitacionais ao programa de Tarifa Social de Energia Elétrica. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a sessão ordinária de 15/03/2022.
9
 Turno Único do Moção nº 231/2022 - Daniel Lemos - APOIO ao Projeto de Lei n.º 880/2021, do Deputado Estadual Bruno Ganem (PODEMOS), que institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência, com o objetivo de promover ações educativas para informar a população sobre o transtorno. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 232/2022 - Pastor Roberto Conde - APOIO ao Projeto de Lei 58/2022, de autoria do Deputado Estadual Gil Diniz, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento do Estado no valor de R$ 5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais) para programas de combate a enchentes, inundações, deslizamentos e provisão de moradias populares, a fim de socorrer a população atingida pelas chuvas e prevenir futuros desastres. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
 Turno Único do Moção nº 233/2022 - Rogério Ricardo - APOIO ao Projeto de Lei nº 636/2021, de autoria da Deputada Estadual Drª Damaris Moura (PSDB), que garante aos advogados a irrestrita observância pelos agentes públicos estaduais, delegatários e particulares em colaboração com a administração, das prerrogativas profissionais estabelecidas pela Constituição Federal e pelas Leis Federais, incluindo-se o Estatuto da Advocacia. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12
 Turno Único do Moção nº 234/2022 - Rogério Ricardo - APOIO ao Projeto de Lei nº 520/2021, de autoria da Deputada Estadual Janaína Paschoal (PSL) que concretiza a absoluta prioridade para a saúde das crianças, mediante a garantia de atendimento por pediatra, seja no âmbito dos atendimentos feitos pelas equipes de Saúde da Família, seja nas Unidades Básicas de Saúde. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
13
 Turno Único do Moção nº 235/2022 - Albino - APELO ao Governado do Estado pela mantença da redução de alíquota do ICMS dos combustíveis em geral. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
14
 Turno Único do Moção nº 236/2022 - Cícero da Saúde - APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.115/2021, do Deputado José Nelto (PODEMOS-GO), que discorre sobre a criação de um curso pré-vestibular público. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a sessão ordinária de 15/03/2022.
15
 Turno Único do Moção nº 237/2022 - Val Freitas - APOIO ao Projeto de Lei nº 5.024/2019, de autoria do Deputado Federal Gilberto Nascimento, que estabelece o mês de março como o Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
16
 Turno Único do Moção nº 238/2022 - Dr. Kachan Jr., Faouaz Taha, Juninho Adilson - APELO ao Superior Tribunal de Justiça - STJ para manter a lista de atendimentos e procedimentos aos Planos de Saúde em seu parâmetro máximo de cobertura (rol exemplificativo). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
17
 Turno Único do Moção nº 239/2022 - Romildo Antonio - APOIO o Projeto de Lei n.º 15/2022, do Deputado Estadual Gil Diniz (Sem Partido), que dispõe sobre a isenção do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo no Estado de São Paulo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a sessão ordinária de 15/03/2022.
18
 Turno Único do Moção nº 240/2022 - Quézia de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.647/2021, de autoria da Deputada Federal Maria Perpétua de Almeida (PcdoB-AC), que dispõe sobre a contagem de tempo de serviço, para efeitos de aposentadoria, das tarefas assistenciais de criação de filhos e filhas biológicos ou adotados. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
19
 Turno Único do Moção nº 241/2022 - Albino, Douglas Medeiros, Juninho Adilson, Leandro Palmarini, Madson Henrique, Pastor Roberto Conde, Val Freitas - APELO ao Presidente da ALESP, Deputado Carlão Pignatari, para que seja pautado, para apreciação imediata pelo Plenário, o PL 668/2021 (diversos autores) que proíbe a exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
20
 Turno Único do Moção nº 242/2022 - Daniel Lemos - APOIO ao Projeto de Lei nº 10/2022, do Deputado Paulo Fiorilo (PT), que institui a Política Estadual de Prevenção a Desastres Naturais e de Redução de Riscos - PDN, em cumprimento à Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e organizada nos termos desta lei. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a sessão ordinária de 15/03/2022.
21
 Turno Único do Moção nº 248/2022 - Colegiado de Vereadores - REPÚDIO às declarações preconceituosas proferidas pelo Deputado Arthur do Val, com referência às mulheres ucranianas. Aprovado(a)
em urgência.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Dr. Kachan Jr. / REP
2 Dika Xique Xique / PODE
3 Quézia de Lucca / PL
Encerramento: às 14:13 hs
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