Moção nº 229/2022

APOIO ao Projeto de Lei Complementar n.º 73/2021, do Senador Paulo Rocha (PT-PA), que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/02/2022

Proposição Eletrônica:

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/03/2022 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Resposta de proposição

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Resposta recebida - Ofício n.º 0450.2022-PRESID JOÃO BATISTA MARQUES - GAB. PRES. SENADO FEDERAL 29/03/2022 00:00:00
  • 30/03/2022 00:00:00
    Resposta de proposição
    Origem: Externo - Outros
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/03/2022 00:00:00
    Proposição aprovada
    Encaminha OF.PR/DL n.º 46
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Externo - Outros
  • 08/03/2022 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 07/03/2022 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 44.ª SO de 08/03/2022
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 22/02/2022 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    S.O. de 03/03/2022 - Tempo da Ordem do Dia encerrado, conforme RI art. 79.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 22/02/2022 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 21/02/2022 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 22/02/2022
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
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