Sessão Plenária

63ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

12 de junho de 2018 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PL, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Faouaz Taha / PSDB, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Expediente Diversos
1- Protocolo n.º 416.338/18 - Ofício da Subsecretaria de Relacionamento com  Municípios, do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando resposta da Moção n.º 109, dos vereadores Edicarlos Vieira e Romildo Antonio da Silva, de APELO ao Governo do Estado para realização do procedimento de macrodrenagem no Rio Jundiaí.

2- Of. UGCC/DAP n.º 139/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Convênio n.° 034/14, com o Hospital São
Vicente de Paulo.

3- Of. UGCC/DAP n.º 140/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo IV ao Convênio n.° 04/2015, com a Escola Superior de Educação Física de Jundiaí.

Expediente do Executivo
1- Ofício GP. L. n.º 134/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.970, que condiciona soltura de pipas e brinquedos similares; e revoga as leis 5.399/2000 e 7.767/2011, correlatas.
Expediente do Gabinete

1. Ofício nº 243/18, do Ministério Público Eleitoral, solicitando informações sobre esta casa (prot. 80680).
2. Ofício CG.C.DER nº 1499/2018 TC-001840/003/10, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de decisão (prot. 80664).
3. Ofício do Procon solicitando reserva do Plenarinho dia 14/6, das 17h às 18h (prot. 80714).
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - * SEBASTIÃO OTÁVIO DE CAMARGO - Saúde pública
2 - * AFONSO MARIA ZENI - Centro das Artes - Sala Glória Rocha
3 - * JOÃO VICTOR RAMOS - Juventude participativa
4 - MARIANA JANEIRO (suplente) - O aborto e os direitos das mulheres

* Falaram
Item Identificação da Matéria
1
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 141/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Veda a membros de Conselhos Municipais estabelecer relação de trabalho com organizações sociais, empresas e demais entidades que prestem serviços ou recebam subvenção da Administração Municipal.
2
Projeto de Lei nº 12547/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Prevê fornecimento, por restaurantes e similares, de comanda impressa para controle de consumo pelos clientes e cartaz correlato.
3
Projeto de Lei nº 12548/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Denomina “Rua EUGENIO LOSCHI” a Rua 1 do loteamento Portal dos Fernandes.
4
Projeto de Lei nº 12549/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina "Rua MARIO PEREIRA DE RESENDE" a Rua 2 do loteamento Chácara das Videiras, no Bairro Corrupira.
5
Projeto de Lei nº 12550/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Praça JAYR DIAS SOBRINHO” a área pública situada entre as avenidas Carlos Veiga e Luiz José Sereno, no Parque Residencial Eloy Chaves.
6
Projeto de Lei nº 12551/2018 - Prefeito Municipal - Cria na Fundação Municipal de Ação Social (FUMAS) o cargo público que especifica.
7
Projeto de Lei nº 12552/2018 - Prefeito Municipal - Permite, em casos de parcelamento do solo em que doação de área para fim institucional tenha sido substituída por pagamento em pecúnia, que este seja convertido em construção de equipamento público.
8
Projeto de Lei nº 12553/2018 - Gustavo Moscal Checchinato - Prevê publicação, nos sítios eletrônicos dos órgãos da administração direta e indireta, de listagem dos empregados de empresas prestadoras de serviços terceirizados.
9
Projeto de Lei nº 12554/2018 - Gustavo Martinelli - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Semana “TEREZA DE BENGUELA E DA MULHER NEGRA” (julho).
10
Projeto de Lei nº 12555/2018 - Gustavo Martinelli - Prevê, no sítio eletrônico da Prefeitura, mecanismo de busca e disponibilização da íntegra de decretos do Executivo.
11
Projeto de Lei nº 12556/2018 - Adriano Santana dos Santos - Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores no Comércio de Jundiaí-ATCOM.
12
Veto nº 15/2018 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.533, do Vereador JOSÉ CARLOS GRAPEIA, que condiciona soltura de pipas e brinquedos similares; e revoga as leis 5.399/2000 e 7.767/2011, correlatas.
13
Projeto de Resolução nº 816/2018 - Mesa Diretora - Altera o Regimento Interno, para prever casos de impossibilidade de declaração de utilidade pública.
14
Moção nº 131/2018 - Cícero Camargo da Silva - APELO ao Ministério da Saúde por expansão do Programa Farmácia Popular do Brasil, no modelo de rede "Aqui tem farmácia popular", para que este ofereça os mesmos medicamentos antes oferecidos pelo extinto modelo de rede própria.
15
Moção nº 132/2018 - Edicarlos Vieira - APELO ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) por melhorias necessárias à segurança do trânsito na Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli, confluência com a Avenida José Benassi.
16
Moção nº 133/2018 - Gustavo Moscal Checchinato - APOIO ao Projeto de Lei 140/2018, do Deputado estadual Gil Lancaster, que obriga as concessionárias dos serviços de telefonia fixa, celular e TV por assinatura a enviar ao cliente gravação dos contatos havidos com o serviço de atendimento ao consumidor (SAC).
17
Moção nº 134/2018 - Romildo Antonio da Silva - APELO ao Governo do Estado de São Paulo por criação de Delegacia de Investigações de Crimes Cibernéticos na região do Aglomerado Urbano de Jundiaí.
18
Projeto de Lei nº 12537/2018 - Edicarlos Vieira - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Reddação] Prevê sanções administrativas por assédio sexual.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 7835/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guia na altura do nº 91 da Rua Antônio Mila (Vila Bela I). Despachada
2
Indicação nº 7836/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na sinalização de solo entre as ruas 23 de Maio e Pitangueiras (Jardim Bonfiglioli). Despachada
3
Indicação nº 7837/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore na Av. Carlos Ângelo Mathion, altura do nº 929 (Jardim Tamoio). Despachada
4
Indicação nº 7838/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. dos Imigrantes Italianos, altura do nº 125 (Jardim Pacaembu). Despachada
5
Indicação nº 7839/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhoria na sinalização de solo para pedestres e ambulâncias próximo a Policlínica da Vila Hortolândia situada na Av. Pref. José de Castro Marcondes (Jardim Currupira). Despachada
6
Indicação nº 7840/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na sinalização de solo em toda extensão da Rua Ramiro Araújo Filho (Vila Hortolândia). Despachada
7
Indicação nº 7841/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recolocação das pedras que demarcavam os limites próximos à praça situada entre a Av. São Paulo e a Rua Joaquim Marques Lisboa (Vila Progresso). Despachada
8
Indicação nº 7842/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção dos degraus da escada da Praça José Galvani (Vila Progresso). Despachada
9
Indicação nº 7843/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura da Praça Campo Limpo (Vila Santana I). Despachada
10
Indicação nº 7844/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção na escada da Praça Campo Limpo (Vila Santana I). Despachada
11
Indicação nº 7845/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Pedro Canalle, em frente ao nº 114 (Cidade Nova). Despachada
12
Indicação nº 7846/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em área pública localizada na Rua Lauro Rodrigues de Moraes (Vila Marlene). Despachada
13
Indicação nº 7847/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em área pública localizada na Rua Joaquim Lino de Camargo Júnior (Vila Marlene). Despachada
14
Indicação nº 7848/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de bancos em ponto de táxi localizado na Rua Marília (Vila Hortolândia). Despachada
15
Indicação nº 7849/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reconstrução de mureta de proteção na Praça Joaquim Soares Lemos, localizada na Rua Doutor Ramiro de Araújo Filho (Vila Hortolândia). Despachada
16
Indicação nº 7850/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Investigação das causas e reparo de vazamento de esgoto na Avenida Antônio Demarchi, defronte ao nº 77 (bairro Santo Antonio). Despachada
17
Indicação nº 7851/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Prefeito Luís Latorre (Vila Hortolândia). Despachada
18
Indicação nº 7852/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Rua Doutor Benedito Godoy Ferraz, defronte ao nº 450 (Jardim Shangai). Despachada
19
Indicação nº 7853/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Isaura Madeira de Campos (bairro Cidade Jardim). Despachada
20
Indicação nº 7854/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza de canaletas na Avenida da Uva, próximo ao nº 1.935 (Bairro do Poste). Despachada
21
Indicação nº 7855/2018 - Adriano Santana dos Santos - Vistoria de árvore localizada na Rua Esterina Brenna Mojola, em frente ao nº 461 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
22
Indicação nº 7856/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Secundino Veiga com a Rua Barão de Jundiaí (Centro). Despachada
23
Indicação nº 7857/2018 - Adriano Santana dos Santos - Urgente remoção de arvore "seca" localizada em frente ao número 236 da rua Analândia (Vila Esperança). Despachada
24
Indicação nº 7858/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de lombada em frente ao número 231 da rua Giuseppe Franco (Jardim Samambaia). Despachada
25
Indicação nº 7859/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de faixa para veículos escolar em frente ao Colégio Domus - Avenida Samuel Martins, altura do n.º 626 (Vila Progresso). Despachada
26
Indicação nº 7860/2018 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de galhos na Rua Giuseppe Franco, defronte aos números 213 e 580 (Jardim Samambaia). Despachada
27
Indicação nº 7861/2018 - Adriano Santana dos Santos - Rebaixamento de copa de um "ficus" localizado em frente ao número 51 da Rua Djamil Brahencha (Jardim Samambaia). Despachada
28
Indicação nº 7862/2018 - Adriano Santana dos Santos - Troca de lâmpada que está piscando na Rua Ricardo César Fávaro, ao lado do número 950 (Área Verde – região do Jardim Santa Gertrudes). Despachada
29
Indicação nº 7863/2018 - Adriano Santana dos Santos - Troca de lâmpada na Rua Amélia Napoleão, em frente ao número 165 (Jardim Guanabara). Despachada
30
Indicação nº 7864/2018 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de árvore "seca" na Rua Analândia, defronte ao numero 236 (Vila Esperança). Despachada
31
Indicação nº 7865/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Sebastião Lucas da Silva, em frente ao número 141 (Jardim Martins). Despachada
32
Indicação nº 7866/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galho e materiais inservíveis descartados inadequadamente na Rua Alexandre Pozzani, altura do número 133 (Jardim Pacaembu). Despachada
33
Indicação nº 7867/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda das raízes e dos galhos de árvore na Rua José Bonifácio de Andrade e Silva, em frente ao número 318 (Vila Cacilda). Despachada
34
Indicação nº 7868/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de entulhos e materiais inservíveis acumulados na Av. Comandante Siqueira Campos, ao lado do número 26 (Vila Japi I). Despachada
35
Indicação nº 7869/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos localizados na Rua Guaxupé, trecho entre os números 117 ao 193 (Jardim Estádio). Despachada
36
Indicação nº 7870/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de entulhos e materiais inservíveis acumulados no início da Av. João Benatti (Jardim Petrópolis). Despachada
37
Indicação nº 7871/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de entulhos e materiais inservíveis na Av. dos Expedicionários, em frente ao nº 275 (Vila São Paulo). Despachada
38
Indicação nº 7872/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua 23 de Maio, em frente ao nº 899 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
39
Indicação nº 7873/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Messina, em frente ao nº 565 (Jardim Messina). Despachada
40
Indicação nº 7874/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos na Rua Santos, em frente aos números 25 e 231 (Vila Della Piazza). Despachada
41
Indicação nº 7875/2018 - Roberto Conde Andrade - Estudos para a instalação de câmeras de monitoramento no Parque Residencial Eloy Chaves. Despachada
42
Indicação nº 7876/2018 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco no túnel do Complexo Viário Léta e Osvaldo Bárbaro no sentido centro-bairro (Ponte São João). Despachada
43
Indicação nº 7877/2018 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampa de galeria pluvial na Avenida São João, altura do nº 590 (Ponte São João). Despachada
44
Indicação nº 7878/2018 - Roberto Conde Andrade - Poda das árvores em toda extensão da Avenida Alexandre Fleming (Jardim Pacaembu). Despachada
45
Indicação nº 7879/2018 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Pedro Giarola, altura do nº 438 (Bairro Cidade Nova). Despachada
46
Indicação nº 7880/2018 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua João Orlandi, altura do nº 109 (Cidade Nova). Despachada
47
Indicação nº 7881/2018 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Avenida João Merenciano, altura do nº 178 (Cidade Nova). Despachada
48
Indicação nº 7882/2018 - Roberto Conde Andrade - Renovação da sinalização de solo ''faixa contínua'' em toda extensão da Rua Florindo Zambon (Cidade Nova). Despachada
49
Indicação nº 7883/2018 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampa de galeria pluvial na Rua Florindo Zambon, altura do nº 1588 (Cidade Nova). Despachada
50
Indicação nº 7884/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Carlos Fernando Neto (Vila Marlene). Despachada
51
Indicação nº 7885/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua João Moreira de Novaes, altura do número 150 (Parque da Represa). Despachada
52
Indicação nº 7886/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Daniel Paulo Nasser, altura do número 468 (Parque da Represa). Despachada
53
Indicação nº 7887/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Ivani Crispim, altura do número 205 (Parque da Represa). Despachada
54
Indicação nº 7888/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos na calha de escoamento de águas pluviais na esquina da Rua Adolpho João Traldi com a Rua Prof.ª Maria Yone Junqueira Zuim (Parque da Represa). Despachada
55
Indicação nº 7889/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 797 da Avenida Olívio Bôa (Parque da Represa). Despachada
56
Indicação nº 7890/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Avenida Olívio Bôa, em frente ao número 713 (Parque da Represa). Despachada
57
Indicação nº 7891/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na esquina da Rua Guido Pelicciari com a Rua Daniel Paulo Nasser (Jardim Torres de São José). Despachada
58
Indicação nº 7892/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 9 da Rua Dr. Antônio Zorzi (Vila Marlene). Despachada
59
Indicação nº 7893/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida Vig. João José Rodrigues, em frente ao número 799 (Centro). Despachada
60
Indicação nº 7894/2018 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias na iluminação pública no entorno da EMEB Profª Martha Burgos Pereira da Silva (Jardim Novo Horizonte). Despachada
61
Indicação nº 7895/2018 - Romildo Antonio da Silva - Pintura de faixa de pedestres defronte ao ponto de ônibus na Estrada Municipal do Varjão, altura do n.º 1.075. Despachada
62
Indicação nº 7896/2018 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de lixeiras em frente as EMEBs Profª Marly de Marco Mendes Pereira e Profª Martha Burgos Pereira da Silva (Jardim Novo Horizonte). Despachada
63
Indicação nº 7897/2018 - Romildo Antonio da Silva - Remoção de entulhos e instalação de placa informando a respeito das sanções decorrentes de descarte irregular de lixo no início da Rua Josiana Maria de Jesus OIiveira (Jardim Novo Horizonte). Despachada
64
Indicação nº 7898/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Melhorias na iluminação com a instalação de, pelo menos, 3 novos pontos de iluminação na Rua 1 do Loteamento Santa Fé. Despachada
65
Indicação nº 7899/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Execução de infraestrutura e melhorias na Rua 1 do Loteamento Santa Fé. Despachada
66
Indicação nº 7900/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Implantação de área de lazer, incluindo academia ao ar livre, na Rua 1 do Loteamento Santa Fé. Despachada
67
Indicação nº 7901/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Providências para construção de área de lazer no terreno localizado à Alameda das Sibipirunas, esquina com Alameda dos Ipês (Vila Alvorada). Despachada
68
Indicação nº 7902/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Providências para construção de área de lazer em terreno localizado na Av. Gustavo Stackfleth, ao lado da Hípica Vitória (bairro Pinheirinho). Despachada
69
Indicação nº 7903/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Atendimento urgente do processo nº 24.522/2017. Despachada
70
Indicação nº 7904/2018 - Edicarlos Vieira - Estudos para demarcação de vagas de estacionamento em 45º na Estrada Laura Storani Checchinato (Jardim Novo Horizonte). Despachada
71
Indicação nº 7905/2018 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpadas queimadas na Rua Mariano Latorre (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
72
Indicação nº 7906/2018 - Edicarlos Vieira - Correção de depressão no asfalto na Av. Jundiaí, altura do número 480 (Anhangabaú). Despachada
73
Indicação nº 7907/2018 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato em terreno público situado na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
74
Indicação nº 7908/2018 - Edicarlos Vieira - Implantação de abrigo em ponto de parada de ônibus na Rua Roberto Carbonari (bairro Traviú). Despachada
75
Indicação nº 7909/2018 - Edicarlos Vieira - Implantação de área de recreação, lazer e academia ao ar livre em área pública disponível na Rua Gláucia Cristina Lopes Viana (Conjunto João Mezzalira Júnior). Despachada
76
Indicação nº 7910/2018 - Edicarlos Vieira - Limpeza e remoção de entulho na Av. Professora Lorena ElizabetH Pyles (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
77
Indicação nº 7911/2018 - Edicarlos Vieira - Urgente desratização no entorno do número 127 da Av. Professora Lorena Elizabeth Pyles (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
78
Indicação nº 7912/2018 - Edicarlos Vieira - Poda de árvore na Rua Roberto Carbonari, defronte do nº 1.290 (bairro Traviú). Despachada
79
Indicação nº 7913/2018 - Gustavo Moscal Checchinato - Manutenção na UBS Central, localizada na Avenida Henrique Andrés, nª. 680 (Jardim Brasil). Despachada
80
Indicação nº 7914/2018 - Gustavo Moscal Checchinato - Rondas ostensivas na Rua Barão de Teffé (bairro Anhangabaú). Despachada
81
Indicação nº 7915/2018 - Gustavo Moscal Checchinato - Repinte da faixa de pedestre no cruzamento da Rua Vigário João José Rodrigues com a Rua José do Patrocínio (Vila Arens). Despachada
82
Indicação nº 7916/2018 - Gustavo Moscal Checchinato - Limpeza e desassoreamento do Córrego Vila Esperança. Despachada
83
Indicação nº 7917/2018 - Gustavo Moscal Checchinato - Urgente recapeamento da Rua Vitório Menon (Centro). Despachada
84
Indicação nº 7918/2018 - Gustavo Moscal Checchinato - Desratização do único bueiro existente no final da Rua Vitório Menon (Centro). Despachada
85
Indicação nº 7919/2018 - Gustavo Moscal Checchinato - Limpeza de todos os bueiros da Rua Líbia (Jardim Bonfiglioli). Despachada
86
Indicação nº 7920/2018 - Gustavo Moscal Checchinato - Limpeza de bueiro e aplicação de veneno para ratos em frente o n.º 480 da Rua Helena Conci Gaspari (Jardim Campos Elísios). Despachada
87
Indicação nº 7921/2018 - Gustavo Moscal Checchinato - Limpeza na viela ao lado do n.º 909 na Avenida Francisco Pereira de Castro, que dá acesso à Av. Nove de Julho (bairro Anhangabaú). Despachada
88
Indicação nº 7922/2018 - Gustavo Moscal Checchinato - Limpeza nas bocas de lobo em toda a extensão da Rua Barão de Teffé (bairro Anhangabaú). Despachada
89
Indicação nº 7923/2018 - Gustavo Martinelli - Repinte da sinalização de solo na Av. Prefeito Luís Latorre, no trecho entre os nºs 4.500 e 5.000. Despachada
90
Indicação nº 7924/2018 - Gustavo Martinelli - Revisão do Regulamento de Serviços da DAE S/A – Água e Esgoto para atualizar as diretrizes sobre a cobrança de inadimplentes. Despachada
91
Indicação nº 7925/2018 - Gustavo Martinelli - Gestão para redução do tempo de marcação de consultas na UBS da Vila Comercial. Despachada
92
Indicação nº 7926/2018 - Gustavo Martinelli - Antecipação do horário de abertura da UBS da Vila Comercial nos dias de coleta de sangue. Despachada
93
Indicação nº 7927/2018 - Gustavo Martinelli - Melhoria da estrutura da recepção do Pronto Socorro Infantil do Hospital Universitário. Despachada
94
Indicação nº 7928/2018 - Gustavo Martinelli - Colocação, com urgência, de cadeiras para uso dos pacientes em espera no Hospital Universitário. Despachada
95
Indicação nº 7929/2018 - Gustavo Martinelli - Ampliação da equipe de limpeza e higienização do Hospital Universitário. Despachada
96
Indicação nº 7930/2018 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza na área pública localizada entre a Rua Oswald de Andrade e a Rua João Ferrara, ao lado do nº 230 (Jardim Cica). Despachada
97
Indicação nº 7931/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Programa de saúde que contempla a celebração de convênio com Empresas de Medicina Popular, Convênios Médicos e/ou Cooperativas de Médicos para atendimento de consultas que envolvam especialidades médicas de forma a zerar fila por tal atendimento em período determinado. Despachada
98
Indicação nº 7932/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Estabelecer política de Preço Global de Obras, quual prevê em obras públicas contratadas, quando cabível, o estabelecimento de cláusula contratual que obriga a empresa contratada a declarar suficiente planilha base da obra para a perfeita conclusão da mesma, evitando assim aditamentos contratuais que onerem o erário. Despachada
99
Indicação nº 7933/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Melhorias no procedimento para instalação de energia elétrica e ligação de água e esgoto no município visando coibir instalações em desacordo com a legislação pertinente que acabam possibilitando futuras demandas no campo habitacional. Despachada
100
Indicação nº 7934/2018 - Rafael Antonucci - Remoção de árvore existente defronte ao n°. 347, da Rua Hermógenes Bisquolo (Jardim Pacaembu). Despachada
101
Indicação nº 7935/2018 - Rafael Antonucci - Poda de árvore defronte ao n°. 61 da Rua Santo Ferreti (Bairro Ponte São João). Despachada
102
Indicação nº 7936/2018 - Rafael Antonucci - Desassoreamento do córrego existente na altura do n°. 3315 da Av. Nami Azem (Bairro Cidade Nova – Bairro Colônia). Despachada
103
Indicação nº 7937/2018 - Rafael Antonucci - Destoca de raiz defronte ao n°. 151, da Av. Yolanda Ferreira Breda (Jardim Pacaembu). Despachada
104
Indicação nº 7938/2018 - Rafael Antonucci - Substituições de todos os postes de madeira existentes na Av. Giustiniano Borin (Bairro Caxambu). Despachada
105
Indicação nº 7939/2018 - Rafael Antonucci - Instalação de “guard-rail” em toda a extensão da Av. Giustiniano Borin (Bairro Caxambu). Despachada
106
Indicação nº 7940/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de pista de caminhada em área pública na Rua Rio de Janeiro, do nº 664 até o nº 980 (Jardim Tarumã). Despachada
107
Indicação nº 7941/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Recapeamento de asfalto na Rua Secundino Veiga, trecho localizado entre a Rua Major de Sucupira e a Rua Vigário João José Rodrigues (Centro). Despachada
108
Indicação nº 7942/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco em toda a extensão da Rua Maceió (Bairro Agapeama). Despachada
109
Indicação nº 7943/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Instalação de placas com identificação das linhas de ônibus em todos os pontos de ônibus do Município. Despachada
110
Indicação nº 7944/2018 - Gustavo Martinelli - Instalação de redutor de velocidade entre os nºs 2.318 e 2.380 da Av. Paulo Ferraz dos Reis (Bairro Santa Clara). Despachada
111
Indicação nº 7945/2018 - Gustavo Martinelli - Recapeamento da Rua das Pitangueiras (Jardim Pitangueiras). Despachada
112
Requerimento à Presidência nº 338/2018 - Faouaz Taha - RETIRADA do Projeto de Lei nº 12.544/2018, de autoria do Vereador Faouaz Taha, que fixa prazo para atendimento médico eletivo de paciente idoso na rede pública de saúde. Deferido
113
Requerimento à Presidência nº 339/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 139/2018, de autoria do Vereador Cristiano Lopes, que prevê implementação de políticas públicas para proteção à primeira infância. Deferido
114
Requerimento à Presidência nº 340/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 136/2017, de autoria do Vereador Cristiano Lopes, que prevê o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. Deferido
115
Requerimento à Presidência nº 341/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 140/2018, de autoria do Vereador Cristiano Lopes, que estabelece competências em casos de despesas decorrentes de obrigações de outros entes da Federação. Deferido
116
Requerimento à Presidência nº 342/2018 - Antonio Carlos Albino - SOLICITAÇÃO ao Secretário de Segurança Pública de informações sobre não-inclusão, no Grupo de Trabalho sobre transferência da Polícia Civil e da Polícia Técnica Cientifica para a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, de representantes das categorias de Investigadores de Polícia, Escrivães, Agentes, Agentes de Telecomunicações e Carcereiros. Deferido
117
Requerimento à Presidência nº 343/2018 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com Rádio Difusora Jundiaiense e os idealizadores do projeto "Itália Canta" pela realização de nova edição do evento em 26-05-2018. Deferido
118
Requerimento ao Plenário nº 106/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - INFORMAÇÕES do Executivo sobre cumprimento, pela Administração, da Lei 8.833/17, que regula construção de muro e limpeza de terrenos. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PL, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Faouaz Taha / PSDB, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 127/2017 - Leandro Palmarini - Prevê ações de proteção aos animais, e dá outra providência. (CJ LOM 131; CJR; COPUMA; quorum: maioria de 3/5) Adiado
para SO de 04/06/2019.
Parecer COPUMA nº None/None ao PELOJ 127/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 127/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 12103/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Institui o Programa Recuperação de Rios e Córregos de Jundiaí. (CJ 1.346; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12103/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12103/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 12234/2017 - Edicarlos Vieira - Institui o ESTATUTO DA GESTANTE, DO NASCITURO E DA PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS NA MATERNIDADE. (CJ 135; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Adiado
para SO de 26/11/2019.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12234/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12234/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 12362/2017 - Edicarlos Vieira - Institui o Programa de Incentivo ao Cultivo Comunitário e Familiar de Flores Ornamentais. (CJ 344; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 27/03/2018; 2 AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12362/2017 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 12363/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Prevê parceria da Prefeitura com entidades sem fins lucrativos para instalação de stands em terminais de ônibus para comercialização de produtos e serviços ou realização de ações sociais. (CJ 342; Parecer Contrário da CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12363/2017 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 12386/2017 - Wagner Tadeu Ligabó - Institui a CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE LEITE MATERNO. (CJ 374; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12386/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12386/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 12465/2018 - Antonio Carlos Albino - Prevê disponibilização, em supermercados e similares, de carrinhos adaptados a pessoas com necessidades especiais. (CJ 492; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12465/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12465/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Albino - Amplia área mínima prevista dos estabelecimentos. Aprovado(a)
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 12541/2018 - Prefeito Municipal - Autoriza remanejamento de recursos do orçamento da Prefeitura Municipal para o orçamento da Escola de Gestão Pública de Jundiaí-EGP (R$ 900.000,00). (DF 29; CJ 606; CJR; CFO; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PL 12541/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12541/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Moção nº 130/2018 - Edicarlos Vieira - APOIO ao acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e o SEBRAE, para aprimoramento de procedimentos ambientais de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Pastor Roberto Conde / REP
2 Cristiano Lopes / PP
3 Douglas Medeiros / PSDB
4 Romildo Antonio / PT
5 Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB
Encerramento: às 20:56 hs