Projeto de Lei nº 12386/2017

Institui a CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE LEITE MATERNO.

Autoria: Wagner Tadeu Ligabó

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/10/2017

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 78170/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4412, em 15/06/2018.

Norma Derivada: Lei nº 8982/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/07/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Delano -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Of. GP.L. n.º 158/2018 Prefeito 04/07/2018 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.386 Presidente 13/06/2018 00:00:00
Parecer - 374 Consultor Jurídico 09/10/2017 00:00:00
  • 06/07/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 04/07/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 158/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.982.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/06/2018 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 12/06/2018 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/06/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    63ª SO - em 12/06/2018
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 18/10/2017 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/10/2017 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
  • 10/10/2017 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 10/10/2017 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 09/10/2017 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 10/10/2017
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 09/10/2017 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 09/10/2017 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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