Projeto de Lei nº 12362/2017

Institui o Programa de Incentivo ao Cultivo Comunitário e Familiar de Flores Ornamentais.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 12/09/2017

Proposição Digital:

Protocolo: 78134/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4412, em 15/06/2018.

Matéria Anexadora: Veto nº 16/2018

Norma Derivada: LEI 8984/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/08/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogério Ricardo -Parecer Contrário (Favorável - Aprovado)

30ª Sessão Ordinária

Data: 12 de setembro de 2017

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4

35ª Sessão Ordinária

Data: 17 de outubro de 2017

Fase: Ordem do Dia / Item: 7

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: ADIADO

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PL
-1
Albino
PL
-1
Arnaldo da Farmácia
DEM
-1
Cícero da Saúde
PL
-1
Cristiano Lopes
PP
-1
Douglas Medeiros
PSDB
-1
Edicarlos Vieira
PP
-1
Faouaz Taha
PSDB
-1
Gustavo Martinelli
DEM
-1
Leandro Palmarini
PL
-1
Eng.° Marcelo Gastaldo
PTB
-1
Márcio Cabeleireiro
PP
-1
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
-1
Rafael Antonucci
PSDB
-1
Pastor Roberto Conde
REP
-1
Rogério Ricardo
DEM
-1
Romildo Antonio
PL
-1
Delano
PTB
-1
Dr. Ligabó
CID
-1

52ª Sessão Ordinária

Data: 27 de março de 2018

Fase: Ordem do Dia / Item: 6

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: ADIADO

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PL
-1
Albino
PL
-1
Arnaldo da Farmácia
DEM
-1
Cícero da Saúde
PL
-1
Cristiano Lopes
PP
-1
Douglas Medeiros
PSDB
-1
Edicarlos Vieira
PP
-1
Faouaz Taha
PSDB
-1
Gustavo Martinelli
DEM
-1
Leandro Palmarini
PL
-1
Eng.° Marcelo Gastaldo
PTB
-1
Márcio Cabeleireiro
PP
-1
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
-1
Rafael Antonucci
PSDB
-1
Pastor Roberto Conde
REP
-1
Rogério Ricardo
DEM
-1
Romildo Antonio
PL
-1
Delano
PTB
-1
Dr. Ligabó
CID
-1

63ª Sessão Ordinária

Data: 12 de junho de 2018

Fase: Ordem do Dia / Item: 4

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 15 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PL
Sim
Albino
PL
Sim
Arnaldo da Farmácia
DEM
Sim
Cícero da Saúde
PL
Sim
Cristiano Lopes
PP
Sim
Douglas Medeiros
PSDB
Sim
Edicarlos Vieira
PP
Sim
Faouaz Taha
PSDB
Ausente
Gustavo Martinelli
DEM
Na Presid.
Gustavo Checchinato
CID
Sim
Leandro Palmarini
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
PTB
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Rafael Antonucci
PSDB
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Ausente
Rogério Ricardo
DEM
Ausente
Romildo Antonio
PL
Sim
Delano
PTB
Sim
Dr. Ligabó
CID
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Procurador Juridico 05/07/2018 00:00:00
Prefeito 04/07/2018 00:00:00
Presidente 13/06/2018 00:00:00
consultoria jurídica 12/09/2017 00:00:00
 
 
 
 
 
17/08/2018 00:00:00

Norma promulgada pela Câmara

parte B promulgada pela Câmara - veto parcial rejeitado
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
04/07/2018 00:00:00

Proposição com veto parcial

Ofício GP.L. 160/2018
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
04/07/2018 00:00:00

Norma promulgada

com VETO PARCIAL - Of. GP.L. n.º 161/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.984 -
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
13/06/2018 00:00:00

Aguardando promulgação ou veto

AUTÓGRAFO
Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
12/06/2018 00:00:00

Proposição aprovada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
08/06/2018 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

63ª SO - em 12/06/2018
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
27/03/2018 00:00:00

Adiada discussão e votação da proposição

Adiado para S.O. de 12/06/2018
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
22/03/2018 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

na 52ª. SO, em 27/03/2018.
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
17/10/2017 00:00:00

Adiada discussão e votação da proposição

para SO de 27/03/2018
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
11/10/2017 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

para a 35ª. SO, de 17/10/2017
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
20/09/2017 00:00:00

Aguardando a inclusão na ordem do dia

apto
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
12/09/2017 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
12/09/2017 00:00:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
11/09/2017 00:00:00

Aguardando apresentação em Plenário

em 12/09/2017.
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
11/09/2017 00:00:00

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
 
 
 
 
 
11/09/2017 00:00:00

Proposição autuada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
OpenLegis
SAGL 5.1