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Lei nº 8984, de 04/07/2018

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Institui o Programa de Incentivo ao Cultivo Comunitário e Familiar de Flores Ornamentais.

Matéria Originária: PL 12362/2017 - Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Promulgação: 04/07/2018

Data de Publicação: 06/07/2018

Veículo de Publicação: IOM 4420

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer
Promoção Social

Situação: Em vigor

Observações: Veto parcial rejeitado. Lei (PARTE B) promulgada pelo Presidente da Câmara. Parte B publicada na IOM Ed. 4438, de 16/08/2018