Moção nº 130/2018
APOIO ao acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e o SEBRAE, para aprimoramento de procedimentos ambientais de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.
Autoria: Edicarlos Vieira
Data de Apresentação: 05/06/2018
Proposição Digital:
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário