APOIO ao acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e o SEBRAE, para aprimoramento de procedimentos ambientais de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.
Autoria: Edicarlos Vieira
Data de Apresentação: 05/06/2018
Proposição Eletrônica:
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 13/06/2018 00:00:00 - Externo - Outros - Proposição aprovada
Deliberações em Plenário
Tramitação
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