Projeto de Lei nº 12103/2016

Institui o Programa Recuperação de Rios e Córregos de Jundiaí.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/09/2016

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 76111/2016

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4412, em 15/06/2018.

Matéria Anexadora: Veto nº 18/2018

Norma Derivada: Lei nº 9013/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/08/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Gerson Sartori -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - 674 Procurador Jurídico 06/07/2018 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.103 Presidente 13/06/2018 00:00:00
Requerimento - Reqto. à Presidência nº. 192 - Retomada do trâmite Márcio Petencostes de Sousa 26/09/2017 00:00:00
Requerimento - Sustação MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA 11/10/2016 00:00:00
Parecer - 1346 Consultor Jurídico 16/09/2016 00:00:00
  • 13/08/2018 00:00:00
    Norma promulgada pela Câmara
    Veto total rejeitado
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 04/07/2018 00:00:00
    Proposição com veto total
    Ofício GP.L. 163/2018 - veto total rejeitado
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/06/2018 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 12/06/2018 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/06/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    63ª SO - em 12/06/2018
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 04/10/2017 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 27/09/2017 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
  • 26/09/2017 00:00:00
    trâmite de projeto retomado
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 18/10/2016 00:00:00
    Proposição sustada
    até a juntada de documentação pertinente
    Origem: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 21/09/2016 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
  • 20/09/2016 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 20/09/2016 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 15/09/2016 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    EM 20/09/2016.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 15/09/2016 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 15/09/2016 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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