Projeto de Lei nº 12103/2016

Institui o Programa Recuperação de Rios e Córregos de Jundiaí.

Autoria: Márcio Cabeleireiro

Data de Apresentação: 20/09/2016

Proposição Digital:

Protocolo: 76111/2016

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4412, em 15/06/2018.

Matéria Anexadora: Veto nº 18/2018

Norma Derivada: LEI 9013/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/08/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Gerson Sartori -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)

  • 3 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)

163ª Sessão Ordinária

Data: 20 de setembro de 2016

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1

63ª Sessão Ordinária

Data: 12 de junho de 2018

Fase: Ordem do Dia / Item: 2

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 15 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PL
Sim
Albino
PL
Sim
Arnaldo da Farmácia
DEM
Sim
Cícero da Saúde
PL
Sim
Cristiano Lopes
PP
Sim
Douglas Medeiros
PSDB
Sim
Edicarlos Vieira
PP
Sim
Faouaz Taha
PSDB
Sim
Gustavo Martinelli
DEM
Na Presid.
Gustavo Checchinato
CID
Sim
Leandro Palmarini
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
PTB
Ausente
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Rafael Antonucci
PSDB
Ausente
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
DEM
Sim
Romildo Antonio
PL
Ausente
Delano
PTB
Sim
Dr. Ligabó
CID
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Procurador Jurídico 06/07/2018 00:00:00
Presidente 13/06/2018 00:00:00
Márcio Petencostes de Sousa 26/09/2017 00:00:00
MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA 11/10/2016 00:00:00
Consultor Jurídico 16/09/2016 00:00:00
 
 
 
 
 
13/08/2018 00:00:00

Norma promulgada pela Câmara

Veto total rejeitado
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
04/07/2018 00:00:00

Proposição com veto total

Ofício GP.L. 163/2018 - veto total rejeitado
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
13/06/2018 00:00:00

Aguardando promulgação ou veto

AUTÓGRAFO
Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
12/06/2018 00:00:00

Proposição aprovada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
08/06/2018 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

63ª SO - em 12/06/2018
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
04/10/2017 00:00:00

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
27/09/2017 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
 
 
 
 
 
26/09/2017 00:00:00

trâmite de projeto retomado

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
18/10/2016 00:00:00

Proposição sustada

até a juntada de documentação pertinente
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
21/09/2016 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
 
 
 
 
 
20/09/2016 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
20/09/2016 00:00:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
15/09/2016 00:00:00

Aguardando apresentação em Plenário

EM 20/09/2016.
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
15/09/2016 00:00:00

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
 
 
 
 
 
15/09/2016 00:00:00

Proposição autuada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
OpenLegis
SAGL 5.0