| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Revoga
|
LEI 1500/1968
- PREVÊ, NOS EDITAIS DE CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS PARA OBRAS E SERVIÇOS E FORNECIMENTOS AO MUNICÍPIO, CLÁUSULA OBRIGATÓRIA DE AQUISIÇÃO DOS BENS, PELO VENCEDOR, EM JUNDIAÍ.
|
|
|
Revoga
|
LEI 3940/1992
- ALTERA A LEI 423/55, PARA TORNAR GRATUITO O FUNERAL DE DOADOR DE ÓRGÃO HUMANO.
|
|
|
Revoga
|
LEI 4099/1993
- INSTITUI A "FEIRA DAS NAÇÕES" (ABRIL)
|
|
|
Revoga
|
LEI 4176/1993
- EXIGE, NOS ANÚNCIOS DE VENDA DE IMÓVEIS, DADOS DO CORRETOR DE IMÓVEIS OU DO PROPRIETÁRIO-VENDEDOR.
|
|
|
Revoga
|
LEI 4304/1994
- ALTERA A LEI 423/55, PARA PREVER GRATUIDADE DE TRASLADO DO CORPO DE DOADOR DE ÓRGÃO FALECIDO EM TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.
|
|
|
Revoga
|
LEI 4311/1994
- ALTERA A LEI 1.637/69, PARA CONDICIONAR A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DO DAE A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM SANEAMENTO BÁSICO.
|
|
|
Revoga
|
LEI 4313/1994
- PREVÊ ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR.
|
|
|
Revoga
|
LEI 4316/1994
- AUTORIZA INCENTIVO FISCAL PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO.
|
|
|
Revoga
|
LEI 4391/1994
- EXIGE, NAS UNIDADES DE SAÚDE, BEBEDOURO PARA USO PÚBLICO.
|
|
|
Revoga
|
LEI 4403/1994
- PREVÊ INDENIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO OU LOCATÁRIO DE IMÓVEL PREJUDICADO POR INUNDAÇÃO.
|
|
|
Revoga
|
LEI 4461/1994
- PREVÊ PSICÓLOGOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA A SEMIS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
|
|
|
Revoga
|
LEI 4467/1994
- CRIA O PROGRAMA "HOJE É DIA DE CLÁSSICO", DE INCENTIVO À POPULARIZAÇÃO DA MÚSICA CLÁSSICA.
|
|
|
Revoga
|
LEI 4481/1994
- PREVÊ DESIGNAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE MEDICINA PARA EVENTOS ESPORTIVOS A SE REALIZAR EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
|
|
|
Revoga
|
LEI 4506/1994
- REVOGA A LEI 3.342/88, QUE TORNA PRIVATIVO DE ADVOGADOS O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA DA IMPRENSA.
|
|
|
Revoga
|
LEI 4521/1995
- PREVÊ ABASTECIMENTO GRATUITO DE ÁGUA PARA HORTAS COMUNITÁRIAS.
|
|
|
Revoga
|
LEI 4560/1995
- VEDA TELEFONE CELULAR COM CAMPAINHA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
|
|
|
Revoga
|
LEI 4580/1995
- EXIGE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCÁRIOS E DE SERVIÇOS SEGURO DE VEÍCULOS EM SUA ÁREA DE ESTACIONAMENTO.
|
|
|
Revoga
|
LEI 4637/1995
- AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDER PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E OUTRAS DESPESAS (R$ 5.908.600,00).
|
|
|
Revoga
|
LEI 4656/1995
- EXIGE DE BARES E CHOPERIAS LAVAGEM DAS CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS NOS TRECHOS FRONTEIROS.
|
|
|
Revoga
|
LEI 4675/1995
- EXIGE ANTEPARO INFERIOR NOS VEÍCULOS DE COLETA DE LIXO.
|
|
|
Revoga
|
LEI 4868/1996
- PREVÊ A CAMPANHA "CIDADE LIMPA", PARA ESCLARECIMENTO PÚBLICO SOBRE LIMPEZA URBANA.
|
|
|
Revoga
|
LEI 4966/1997
- EXIGE DA EMPRESA LOCAL REGISTRAR NO MUNICÍPIO O VEÍCULO AUTOMOTOR DE SUA PROPRIEDADE.
|
|
|
Revoga
|
LEI 5140/1998
- PREVÊ PATROCÍNIO PRIVADO DE UNIFORMES ESCOLARES.
|
|
|
Revoga
|
LEI 5223/1999
- AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO, DETECÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA, DIABETE E COLESTEROL.
|
|
|
Revoga
|
LEI 5227/1999
- AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ESCOLAS DE CABELEIREIROS E ESTÉTICA PARA PROMOÇÃO DE CURSOS PARA MUNÍCIPES CARENTES.
|
|
|
Revoga
|
LEI 5410/2000
- CONSOLIDA AS LEIS SOBRE FUMO.
|
|
|
Revoga
|
LEI 5411/2000
- EXIGE AFIXAÇÃO, NO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL E NOS HOSPITAIS, DE PLACA INFORMATIVA DE FORNECIMENTO DE CERTIDÃO GRATUITA.
|
|
|
Revoga
|
LEI 5559/2000
- CONDICIONA A INSTALAÇÃO DE PLACAS PUBLICITÁRIAS À EXIGÊNCIA DE DIVULGAÇÃO DE DADOS OFICIAIS SOBRE O MUNICÍPIO.
|
|
