Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 280 normas
Exportar
RSS
Lei Complementar nº 90, de 16/11/1993
ALTERA O PLANO DIRETOR, PARA SIMPLIFICAR A APROVAÇÃO DO PROJETO DE DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO OU REAGRUPAMENTO DE TERRENOS.
Matéria:
PLC 143/1993
- Jorge Nassif Haddad
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2507, de 14/08/1981
Vinculação Passiva [1]:
1 - Suspensão de execução
Decreto Legislativo nº 604, de 11/10/1995
Texto Original
Lei Complementar nº 87, de 19/10/1993
PERMITE HOSPITAL EM ÁREA SITUADA NA RUA ABISSÍNIA.
Matéria:
PLC 164/1993
- Jorge Nassif Haddad
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 86, de 21/09/1993
CONSIDERA LOTEAMENTO FECHADO A "FAZENDA CAMPO VERDE".
Matéria:
PLC 163/1993
- Aylton Mário de Souza
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 84, de 25/08/1993
ALTERA O PLANO DIRETOR, PARA PERMITIR POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS NA ZONA RURAL, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PLC 125/1992
- Jorge Nassif Haddad
Situação:
Revogada tacitamente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2507, de 14/08/1981
Texto Original
Lei Complementar nº 80, de 08/06/1993
RESSETORIZA PARA S.3 - USO RESIDENCIAL A ÁREA QUE ESPECIFICA. (VIZINHA AO LOTEAMENTO QUINTA DA BOA VISTA]
Matéria:
PLC 146/1993
- Carlos Alberto Bestetti
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 79, de 08/06/1993
ALTERA O PLANO DIRETOR, PARA CONDICIONAR ANEXAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO.
Matéria:
PLC 136/1993
- Felisberto Negri Neto
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2507, de 14/08/1981
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei Complementar nº 222, de 27/12/1996
Texto Original
Lei Complementar nº 78, de 01/06/1993
ALTERA O PLANO DIRETOR, PARA ATRIBUIR AOS ÓRGÃOS TÉCNICOS DA PREFEITURA O JUÍZO DA NECESSIDADE DE APROVAÇÃO DE PROJETOS PELO CONDEPHAAT.
Matéria:
PLC 68/1991
- Jorge Nassif Haddad
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2507, de 14/08/1981
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei Complementar nº 389, de 19/02/2004
Texto Original
Lei Complementar nº 75, de 13/05/1993
RESSETORIZA A VILA ANA E O JARDIM ANHANGÜERA PARA SETOR S.5 (USO RESIDENCIAL POPULAR).
Matéria:
PLC 139/1993
- Erazê Martinho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 73, de 07/05/1993
REABRE PRAZO DA LEI 3.230/88, PARA REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO "CHÁCARAS PAI JACÓ".
Matéria:
PLC 138/1993
- Antonio Augusto Giaretta
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 3230, de 13/09/1988
Texto Original
Lei Complementar nº 71, de 06/05/1993
ALTERA O PLANO DIRETOR, PARA CONDICIONAR DESMEMBRAMENTO DE TERRENO EDIFICADO, NO CASO QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PLC 120/1992
- Ari Castro Nunes Filho
Situação:
Revogada tacitamente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2507, de 14/08/1981
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei Complementar nº 416, de 29/12/2004
Texto Original
Início
<<
7
8
9
10
11
>>
Fim
New message
×
Fechar