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Lei nº 9666, de 10/11/2021
Altera a Lei 8.965/2018, que instituiu o Programa de Inclusão e Oportunidade para o Jovem, a Pessoa com Deficiência e o Reabilitado Aprendiz, para reformular seus objetivos e requisitos.
Matéria:
PL 13405/2021
- Rogério Ricardo da Silva
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 8965, de 25/05/2018
Texto Original
Lei nº 9664, de 10/11/2021
Institui o Projeto “Das Ruas para uma Nova Vida”, de ressocialização de pessoas em situação de rua.
Matéria:
PL 13508/2021
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9661, de 28/10/2021
Institui a Campanha de Atenção à Saúde da Mulher no Climatério (Menopausa).
Matéria:
PL 13530/2021
- Quézia Doane de Lucca
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9660, de 28/10/2021
Prevê disponibilização, pelas centrais de atendimento telefônico e congêneres, de atendimento por videochamada em Libras para pessoas surdas.
Matéria:
PL 13521/2021
- Daniel Lemos Dias Pereira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9649, de 07/10/2021
Altera a Lei 5.174/1998, que instituiu a Semana e o Dia Municipal dos Idosos, para prever novas datas para celebração.
Matéria:
PL 13488/2021
- Faouaz Taha
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 5174, de 17/09/1998
Texto Original
Lei nº 9643, de 01/10/2021
Prevê, em saunas de uso coletivo, afixação de cartaz com alerta a diabéticos.
Matéria:
PL 13420/2021
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9631, de 14/09/2021
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Prática da Osteopatia.
Matéria:
PL 13278/2020
- Faouaz Taha
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9630, de 14/09/2021
Institui a Campanha “Julho Verde”, de orientação e conscientização da sociedade para prevenção de câncer de cabeça e pescoço.
Matéria:
PL 13433/2021
- Adriano Santana dos Santos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9626, de 09/09/2021
Institui o Programa MENTE SAUDÁVEL de promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da Covid-19.
Matéria:
PL 13373/2021
- Antonio Carlos Albino
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9617, de 18/08/2021
Institui a Campanha de Combate à Pobreza Menstrual (última semana de maio).
Matéria:
PL 13381/2021
- José Antônio Kachan Júnior
Situação:
Em vigor
Texto Original
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