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Lei nº 8965, de 25/05/2018

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Institui o Programa de Inclusão e Oportunidade para o Jovem, a Pessoa com Deficiência e o Reabilitado Aprendiz.

Matéria Originária: PL 12292/2017 - Autoria: Dr. Ligabó

Data de Promulgação: 25/05/2018

Data de Publicação: 06/06/2018

Veículo de Publicação: IOM - Edição 4408

Assunto: Promoção Social

Situação: Em vigor

Observações: ALTERADA pela Lei nº 9.666 de 10/11/2021.

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Alterada por	LEI 9666/2021 - Altera a Lei 8.965/2018, que instituiu o Programa de Inclusão e Oportunidade para o Jovem, a Pessoa com Deficiência e o Reabilitado Aprendiz, para reformular seus objetivos e requisitos.