Lei nº 9626, de 09/09/2021
Institui o Programa MENTE SAUDÁVEL de promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da Covid-19.
Matéria Originária: PL 13373/2021 - Autoria: Albino
Data de Promulgação: 09/09/2021
Data de Publicação: 15/09/2021
Veículo de Publicação: IOM N.º 4967
Assunto:
Administração Pública
Saúde
Situação: Em vigor
