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Lei Complementar nº 257, de 14/12/1998
CONSIDERA FECHADO O LOTEAMENTO JARDIM SANTA TERESA.
Matéria:
PLC 460/1998
- Oraci Gotardo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 253, de 21/05/1998
AUTORIZA REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "CONDOMÍNIO BARBOSA" (BAIRRO ENGORDADOURO).
Matéria:
PLC 452/1998
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 252, de 21/05/1998
AUTORIZA OFICIALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO "ÁGUA DOCE" (BAIRRO ENGORDADOURO).
Matéria:
PLC 444/1997
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 251, de 21/05/1998
AUTORIZA OFICIALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO "JARDIM SANTA ADÉLIA" (BAIRRO ENGORDADOURO).
Matéria:
PLC 443/1997
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 248, de 07/05/1998
AUTORIZA REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO LOCALIZADO NA AV. COMENDADOR ANTONIO BORIN (BAIRRO CAXAMBU).
Matéria:
PLC 453/1998
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 247, de 07/05/1998
AUTORIZA REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "CHÁCARAS MALTONI" (BAIRRO CHAMPIRRA).
Matéria:
PLC 451/1998
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 233, de 17/07/1997
CONSIDERA LOTEAMENTO FECHADO O JARDIM TEREZA CRISTINA (BAIRRO MEDEIROS).
Matéria:
PLC 414/1997
- Francisco de Assis Poço
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 232, de 13/06/1997
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 196/96, QUE RESSETORIZA ÁREA SITUADA NO BAIRRO DO CASTANHO PARA S.3-USO RESIDENCIAL E A INCLUI NO PERÍMETRO URBANO.
Matéria:
PLC 390/1997
- Antonio Galdino
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Lei nº 2507, de 14/08/1981
2 - Revoga
Lei Complementar nº 196, de 24/05/1996
Texto Original
Lei Complementar nº 224, de 27/12/1996
INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR.
Matéria:
PLC 321/1995
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [4]:
1 - Revoga parcialmente
Lei nº 2507, de 14/08/1981
2 - Revoga
Lei nº 2511, de 17/08/1981
3 - Revoga
Lei Complementar nº 41, de 13/01/1992
4 - Revoga
Lei Complementar nº 194, de 07/05/1996
Vinculação Passiva [13]:
1 - Alteração
Lei Complementar nº 225, de 20/03/1997
2 - Alteração
Lei Complementar nº 268, de 17/03/1999
3 - Alteração
Lei Complementar nº 274, de 27/07/1999
4 - Alteração
Lei Complementar nº 282, de 19/10/1999
5 - Alteração
Lei Complementar nº 288, de 29/11/1999
6 - Revogação parcial
Lei Complementar nº 312, de 29/06/2000
7 - Alteração
Lei Complementar nº 331, de 11/06/2001
8 - Alteração
Lei Complementar nº 374, de 19/05/2003
9 - Alteração
Lei Complementar nº 388, de 22/01/2004
10 - Alteração
Lei Complementar nº 390, de 25/02/2004
11 - Alteração
Lei Complementar nº 393, de 08/03/2004
12 - Revogação
Lei Complementar nº 415, de 29/12/2004
13 - Revogação parcial
Lei Complementar nº 417, de 29/12/2004
Texto Original
Lei Complementar nº 35, de 28/11/1991
FIXA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ, PROPORÇÃO DE INSTALAÇÃO PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM LOCAIS DE UTILIZAÇÃO PÚBLICA.
Matéria:
PLC 64/1991
- Alexandre Ricardo Tosetto Rossi
Situação:
Em vigor
Texto Original
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