Pesquisa de Legislação

Lei nº 9478, de 26/08/2020

Altera a Lei 8.532/2015, que instituiu a Campanha Permanente de Incentivo à Prática de Esportes Olímpicos e Paralímpicos, para prever o Selo “Amigo do Esporte”.

Matéria: PL 13185/2020 - Roberto Conde Andrade

Situação: Em vigor

Lei nº 9455, de 10/07/2020

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DA ATIVIDADE FÍSICA (6 de abril).

Matéria: PL 12966/2019 - Faouaz Taha

Situação: Em vigor

Lei nº 9441, de 10/06/2020

Institui e inclui no Calendário de Eventos o “Mês de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - ‘MAIO LARANJA’”.

Matéria: PL 13174/2020 - Paulo Sergio Martins

Situação: Em vigor

Lei nº 9436, de 10/06/2020

Altera a Lei 8.569/2015, que instituiu a Política Municipal de Turismo de Jundiaí e aprovou o Plano Municipal de Turismo, para prever objetivos específicos do turismo pedagógico.

Matéria: PL 12725/2018 - Antonio Carlos Albino

Situação: Em vigor

Lei nº 9409, de 20/03/2020

Institui a CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT.

Matéria: PL 12955/2019 - Antonio Carlos Albino

Situação: Em vigor

Lei nº 9408, de 20/03/2020

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - "Agosto Lilás"; e cria campanha correlata.

Matéria: PL 12996/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes

Situação: Em vigor

Lei nº 9407, de 20/03/2020

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha “DEZEMBRO LARANJA”, de prevenção contra o câncer de pele.

Matéria: PL 13109/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo

Situação: Em vigor

Lei nº 9400, de 16/03/2020

Institui a Campanha “NÃO JOGUE MATERIAIS PERFURANTES NO LIXO” (semana do dia 16 de maio).

Matéria: PL 12982/2019 - Wagner Tadeu Ligabó

Situação: Em vigor

Lei nº 9398, de 09/03/2020

Institui a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate ao mosquito Aedes Aegypti.

Matéria: PL 12999/2019 - Roberto Conde Andrade

Situação: Em vigor

Lei nº 9389, de 03/03/2020

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN” (semana do dia 21 de março); e revoga a Lei 8.270/2014, correlata.

Matéria: PL 12945/2019 - Antonio Carlos Albino

Situação: Em vigor