Pesquisa de Legislação

Ementa: Institui o Programa “CRAQUE, SÓ DE BOLA”.

Ementa: Veda à Administração Pública a divulgação de imagens, músicas e textos pornográficos ou obscenos a crianças e adolescentes.

Ementa: Institui a Campanha “PRATIQUE ESPORTE COM SEGURANÇA”, de conscientização sobre a utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs).

Ementa: Altera a Lei 8.454/2015, que criou o CONSELHO DE GESTÃO COMPARTILHADA do Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU do Conjunto Habitacional Vista Alegre, para vincular sua administração à Unidade de Gestão de Cultura; modificar a composição do Conselho de Gestão e da Comissão Eleitoral; e prorrogar seu mandato.

Ementa: Institui a Campanha de Valorização do Jogo de Bocha.

Ementa: Institui a Campanha de Incentivo às Rotas Esportivas de Jundiaí.

Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO OKINAWA KARATE-DO” (25 de outubro).

Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO JIU-JITSU” (14 de outubro).

Ementa: Altera a Lei 9.100/2018, que institui as “Rotas Turísticas de Jundiaí”, para acrescentar novo roteiro.

Ementa: Altera a Lei 8.766/2017, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA TRADIÇÃO NORDESTINA”, para ampliar as formas de promoção do evento.