Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 366 normas
Exportar
RSS
Lei nº 1511, de 22/04/1968
AUTORIZA FINANCIAMENTO DA CONTRUÇÃO DE MUROS DIVISÓRIOS DAS CASAS DA VILA ALVORADA.
Matéria:
PL 2145/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1493, de 19/12/1967
OBRIGA LOCAIS PARA SANITÁRIOS E SUAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 2074/1967
- Walmor Barbosa Martins
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alteração
Lei nº 2745, de 21/09/1984
2 - Alteração
Lei Complementar nº 130, de 13/02/1995
3 - Revogação
Lei Complementar nº 174, de 09/01/1996
Texto Original
Lei nº 1492, de 19/12/1967
AUTORIZA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE GARAGENS SUBTERRÂNEAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Matéria:
PL 2032/1967
- Walmor Barbosa Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1461, de 11/10/1967
REVOGA A LEI 1.180/64, SOBRE LOTEAMENTOS.
Matéria:
PL 1743/1965
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 1180, de 17/09/1964
Texto Original
Lei nº 1456, de 14/09/1967
ALTERA A LEI 507/56, QUE DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS NA ZONA SUBURBANA.
Matéria:
PL 2000/1967
- Carlos Gomes Ribeiro
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 507, de 18/08/1956
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 1630, de 28/10/1969
Texto Original
Lei nº 1421, de 14/04/1967
ALTERA A LEI 1.403/56, SOBRE PREÇO DE CONSUMO DE ÁGUA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO.
Matéria:
PL 2005/1967
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1377, de 07/10/1966
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 1225/65, QUE AUTORIZA FACULTAR AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS JUNTO ÀS VIAS PÚBLICAS EXECUTAR SUA PAVIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 1929/1966
- José Pereira Paschoa
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente
Lei nº 1225, de 10/05/1965
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 1772, de 30/12/1970
Texto Original
Lei nº 1373, de 20/09/1966
PROIBE INSTALAÇÕES, AMPLIAÇÕES E CONSTRUÇÕES CONSTANTES DA ZONA "A" ESTABELECIDA NO ART. 1º. DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DO CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO.
Matéria:
PL 1874/1965
- Archippo Fronzaglia Júnior
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1351, de 16/05/1966
ALTERA A LEI 1.235/65, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE ESTRADAS E RETALHAMENTO DE GLEBAS.
Matéria:
PL 1843/1965
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1342, de 01/04/1966
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO.
Matéria:
PL 1827/1965
- Paulo Ferraz dos Reis
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1266, de 08/10/1965
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 1628, de 21/10/1969
2 - Revogação
Lei Complementar nº 174, de 09/01/1996
Texto Original
Início
<<
31
32
33
34
35
>>
Fim
New message
×
Fechar