Pesquisa de Matérias

Altera a Lei 9.100/2018, que institui as “Rotas Turísticas de Jundiaí”, para acrescentar a Rota da Cerveja Artesanal.

Autoria: Faouaz Taha, Daniel Lemos Dias Pereira, Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 27/09/2022

Protocolo: 90157/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.816 , 673

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 4/2022 , CJR nº 56/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/06/2023 14:54:49: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9874/2022

Reconhece o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiência oculta.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 20/09/2022

Protocolo: 90094/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.815 , 669

Pareceres de Comissões: COSAP nº 18/2022 , CJR nº 52/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/06/2023 14:55:19: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9879/2022

Institui a Campanha de Conscientização Sobre os Riscos do Uso de Fones de Ouvido no Trânsito por Motociclistas, Ciclistas e Pedestres.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 20/09/2022

Protocolo: 90093/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.814 , 668

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 15/2022 , CJR nº 53/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/11/2022 16:30:38: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9848/2022

Prevê atendimento prioritário e acessibilidade de pessoas com obesidade mórbida nos serviços que importem em atendimento por meio de filas, senhas ou métodos similares.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 20/09/2022

Protocolo: 90092/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 15/2023

Matéria Anexada: VET 15/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.813 , 667

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 14/2022 , CJR nº 51/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/10/2023 14:29:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 10045/2023

Institui o Programa de Conscientização sobre o Puerpério.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 20/09/2022

Protocolo: 90089/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.811 , 666

Pareceres de Comissões: COSAP nº 17/2022 , CJR nº 49/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/06/2023 15:08:56: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9847/2022

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Tuberculose (semana do dia 24 de março).

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 20/09/2022

Protocolo: 90025/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.809 , 663

Pareceres de Comissões: COSAP nº 16/2022 , CJR nº 48/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/04/2023 16:40:36: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9909/2023

Denomina “Praça PEDRO ROSÁRIO RODRIGUES - ‘BIDU’” área na Rua Dimas Bento de Almeida, no entroncamento com a Rua Sérgio Negri, no loteamento popular Fazenda Grande (Bairro Fazenda Grande).

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 20/09/2022

Protocolo: 90012/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.808 , DADOS BIOGÁFICOS, CERTIDÃO DE ÓBITO e DECLARAÇÃO

Parecer de Comissão: CJR nº 43/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 02/12/2022 09:21:55: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9860/2022

Denomina “Alameda JEORGINA MENDES AIELLO” a Alameda 8 e trecho da Avenida 1 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 20/09/2022

Protocolo: 90005/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.807 , DADOS BIOGÁFICOS, CERTIDÃO DE ÓBITO e DECLARAÇÃO

Parecer de Comissão: CJR nº 44/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/04/2023 16:41:07: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9908/2023

Altera a Lei 8.066/2013, que instituiu a Campanha de Prevenção do Câncer de Mama - "Outubro Rosa", para incluir evento desportivo.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 20/09/2022

Protocolo: 89972/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.806 , 662

Pareceres de Comissões: COSAP nº 14/2022 , CJR nº 46/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/06/2023 15:09:24: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9853/2022

Denomina “Parque Linear GONÇALO DE SOUZA” área pública situada na Avenida Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho, no loteamento Parque da Represa.

Autoria: Faouaz Taha, Douglas do Nascimento Medeiros, Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 20/09/2022

Protocolo: 89970/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.805 , Declaração , DADOS BIOGRÁFICOS

Parecer de Comissão: CJR nº 40/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/09/2022 16:23:58: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9834/2022