Projeto de Lei nº 13811/2022

Institui o Programa de Conscientização sobre o Puerpério.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/09/2022

Proposição Eletrônica: M101341810/54252

Protocolo: 90089/2022

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5160 - 14/10/2022.

Norma Derivada: Lei nº 9847/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/06/2023 15:08:56 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Kachan Jr. -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Quézia de Lucca - Prevê expressamente execução do Programa pela sociedade civil organizada. Aprovado(a)

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.811 FAOUAZ TAHA 11/10/2022 09:47:34
Parecer - 666 Procuradoria Jurídica 20/09/2022 16:35:16
  • 19/06/2023 15:08:56
    Norma promulgada

     LEI 9847, de 27/10/2022

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 03/11/2022 12:12:21
    Norma promulgada

    Lei n.º 9.847/2022.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 03/11/2022 10:20:00
    Norma recebida

    OF. GP. L n.º 328/2022.

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 11/10/2022 14:53:04
    Aguardando promulgação ou veto

    AUTÓGRAFO - Sua mensagem Para: SCC Assunto: Autógrafos da 72ª SO - 11/10/2022 - PROTOCOLO Enviada em: 11/10/2022 12:41:26 BRT foi lida em 11/10/2022 14:30:37 BRT

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 11/10/2022 10:07:28
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 07/10/2022 09:54:21
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Na 72 ª. S.O. de 11/10/2022.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 27/09/2022 09:48:53
    Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO.

    Origem: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Destino: DL - Secretaria
  • 23/09/2022 16:54:00
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
  • 23/09/2022 16:00:00
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 21/09/2022 13:00:54
    Parecer emitido
    Origem: PJ - Procuradoria Jurídica
    Destino: DL - Secretaria
  • 20/09/2022 10:02:53
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
  • 20/09/2022 10:00:07
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 19/09/2022 16:21:32
    Aguardando apresentação em Plenário

    em 20/09/2022.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 19/09/2022 16:16:04
    Recebimento no Protocolo

    Proposição enviada em16/08/2022 15:38:51. Matéria incorporada em 19/09/2022 16h16, sob protocolo nº 90089/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
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