Projeto de Lei nº 13809/2022

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Tuberculose (semana do dia 24 de março).

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/09/2022

Proposição Eletrônica: P1145051004/56785

Protocolo: 90025/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5240, de 10/03/2023.

Norma Derivada: Lei nº 9909/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/04/2023 16:40:36 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Kachan Jr. -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.809 Antonio Carlos Albino 07/03/2023 15:42:00
Parecer - 663 Procuradoria Jurídica 16/09/2022 17:09:11