Pesquisa de Matérias

Dispõe sobre disponibilidade de vaga de estacionamento exclusiva para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, idosos e gestantes em estabelecimentos de serviços de fisioterapia, hidroterapia e hidroginástica

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 27/04/2021

Protocolo: 86501/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 78

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 04/05/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 1.324/1965, que dispõe sobre ruídos urbanos (“Lei do Silêncio”), para prever parâmetro, restrição e disposições sobre fiscalização e autuação específicos para imóveis residenciais.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 20/04/2021

Protocolo: 86474/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: RPR 632/2024

Emenda: [1]

Documento Acessório: 64

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/02/2024 09:49:16: Proposição retirada pelo autor

Define como atividade essencial, em caso de emergência de saúde pública decorrente de surto viral, o funcionamento de estabelecimentos comerciais de pequeno porte, salões de beleza e cabeleireiros, academias de ginástica e congêneres, consultórios e escritórios de profissionais liberais, nas condições que especifica.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 09/03/2021

Protocolo: 86380/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: RPR 529/2023

Matéria Anexada: RPR 529/2023 , RPR 619/2023

Emendas: [3]

Documentos Acessórios: nº. 437 - Sustado , nº. 357 - Sustado , nº. 104 - Sustado , 42

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/12/2023 14:24:00: Proposição sustada (Prazo: 28/11/2024)

Reconhece, em situação de crise decorrente de moléstia contagiosa ou catástrofe natural, as atividades das instituições religiosas como essenciais.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 09/03/2021

Protocolo: 86376/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 2/2021

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: PR/DL 183 - informa resultado do veto , Autógrafo do PL n.º 13.315 , 40

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/05/2021 00:00:00: Veto total mantido

Altera a Lei 9.033/2018, que prevê, em estabelecimento privado de saúde, atendimento prioritário na realização de exames médicos e laboratoriais que exijam jejum total, para prever carteira de identificação para pessoa com fibromialgia.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 02/03/2021

Protocolo: 86356/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 12/2023

Matéria Anexada: VET 12/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.310 , 32

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/10/2023 12:00:00: Proposição com veto total

Norma Derivada: LEI 10037/2023

Prevê contratação de aprendizes pelos órgãos da administração pública direta e indireta.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 09/02/2021

Protocolo: 86268/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: RPR 524/2023

Matéria Anexada: RPR 524/2023 , RPR 620/2023

Documentos Acessórios: Nº 455 - Sustação , Nº. 375 - SUSTAÇÃO , nº. 170 - SUSTAÇÃO , 18

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/12/2023 14:16:00: Proposição sustada (Prazo: 28/11/2024)