Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Prevê diretrizes para a proteção dos animais e elaboração de política pública sobre o tema.
Autoria: Val Freitas, Leandro PalmariniData de Apresentação: 21/03/2023Protocolo: 1303/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 184Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 11/04/2023 10:02:20: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO
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Ementa: Prevê resolução para fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal.
Autoria: Mesa DiretoraData de Apresentação: 07/03/2023Protocolo: 1081/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 183Pareceres de Comissões: CFO nº 23/2023 , CJR nº 171/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 14/09/2023 13:46:18: Norma promulgada pela CâmaraELO 100, de 21/03/2023
Norma Derivada: ELO 100/2023 -
Em tramitação
Ementa: Prevê diretrizes para implementação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas.
Autoria: Dr. Kachan Jr.Data de Apresentação: 28/02/2023Protocolo: 892/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 182Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 15/03/2023 10:40:08: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO
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Em tramitação
Ementa: Define o estacionamento rotativo de veículos em vias públicas como permissão de uso de bem público comum do povo, remunerado por preço público e sujeito a multa administrativa.
Autoria: Paulo Sergio - DelegadoData de Apresentação: 06/11/2018Protocolo: 81804/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 153Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: DL - SecretariaSituação em 21/11/2018 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJRCJR Contra Apto -
Ementa: Prevê, na Ordem Econômica do Município, o incentivo à economia criativa.
Autoria: Edicarlos VieiraData de Apresentação: 23/10/2018Protocolo: 81678/2018Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 03/08/2022 11:38:13: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: ELO 97/2022 -
Em tramitação
Ementa: Prevê políticas públicas para a população idosa.
Autoria: Paulo Sergio - DelegadoData de Apresentação: 23/10/2018Protocolo: 81677/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 151Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: DL - SecretariaSituação em 30/10/2018 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO -
Ementa: Estabelece princípios para as ações e serviços de saúde.
Autoria: Cícero da SaúdeData de Apresentação: 09/10/2018Protocolo: 81605/2018Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 22/09/2020 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: ELO 85/2020 -
Ementa: Exige práticas sustentáveis de construção nas obras de contrapartida exigidas pelo poder público.
Autoria: Faouaz Taha, Gustavo MartinelliData de Apresentação: 02/10/2018Protocolo: 81522/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 149Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 25/05/2021 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: ELO 90/2021 -
Em tramitação
Ementa: Prevê implementação de políticas públicas para a segurança pública.
Autoria: Paulo Sergio - DelegadoData de Apresentação: 25/09/2018Protocolo: 81475/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 147Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: DL - SecretariaSituação em 03/10/2018 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do diaapto -
Ementa: Revisa disposições relativas a esporte e lazer.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e TurismoData de Apresentação: 25/09/2018Protocolo: 81474/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer 148Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 16/10/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
