Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 145/2018
Exige práticas sustentáveis de construção nas obras de contrapartida exigidas pelo poder público.
Autores:
Faouaz Taha, Gustavo Martinelli
Data de Apresentação: 02/10/2018
Quórum: Maioria qualificada - 3/5
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: subscritores: Cristiano Lopes; Adriano Santana dos Santos; Marcelo Gastaldo; Valdeci Vila Matheus e Arnaldo Ferreira de Moraes.
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 25/05/2021 00:00:00
- Arquivo
- Norma promulgada pela Câmara
-
1 - Comissão de Justiça e Redação
- Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável
(Favorável - Rejeitado)
-
2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
- Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável
(Favorável - Rejeitado)
77ª Sessão Ordinária
Data: 02 de outubro de 2018
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1
140ª Sessão Ordinária
Data: 19 de maio de 2020
Fase: Ordem do Dia / Item: 2
Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: ADIADO
Votação Nominal
Arnaldo da Farmácia
DEM
-1
Gustavo Martinelli
DEM
-1
Eng.° Marcelo Gastaldo
PTB
-1
Márcio Cabeleireiro
PP
-1
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
-1
Pastor Roberto Conde
REP
-1
153ª Sessão Ordinária
Data: 08 de setembro de 2020
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: ADIADO
Votação Nominal
Arnaldo da Farmácia
DEM
-1
Gustavo Martinelli
DEM
-1
Eng.° Marcelo Gastaldo
PTB
-1
Márcio Cabeleireiro
PP
-1
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
-1
Pastor Roberto Conde
REP
-1
12ª Sessão Ordinária
Data: 18 de maio de 2021
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 16 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
Votação Nominal
Juninho Adilson
UNIÃO
Sim
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Cícero da Saúde
PSD
Ausente
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Ausente
Madson Henrique
PL
Ausente
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
13ª Sessão Ordinária
Data: 25 de maio de 2021
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 19 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
Votação Nominal
Juninho Adilson
UNIÃO
Sim
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
| Identificação do Documento |
Autoria |
Data e Hora |
|
|
Procurador Jurídico
|
28/09/2018 00:00:00 |
25/05/2021 00:00:00
Norma promulgada pela Câmara
Unidade de Destino: Arquivo
25/05/2021 00:00:00
Proposição aprovada em 2º. turno
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
21/05/2021 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 13.ª S.O. de 25/05/2021.
Unidade de Destino: Plenário
18/05/2021 00:00:00
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
18/05/2021 00:00:00
Proposição aprovada em 1º turno
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
14/05/2021 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 12.ª S.O. de 18/05/2021.
Unidade de Destino: Plenário
08/09/2020 00:00:00
Adiada discussão e votação da proposição
Adiado para S.O. de 18/05/2021.
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
04/09/2020 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 153.ª Sessão Ordinária de 08/09/2020.
Unidade de Destino: Plenário
19/05/2020 00:00:00
Adiada discussão e votação da proposição
para a SO de 08/09/2020.
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
15/05/2020 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 140. SO de 19/05/2020
Unidade de Destino: Plenário
10/10/2018 00:00:00
Aguardando a inclusão na ordem do dia
apto
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
09/10/2018 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
Unidade de Destino: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
02/10/2018 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
02/10/2018 00:00:00
Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
27/09/2018 00:00:00
Aguardando apresentação em Plenário
em 02/10/2018.
Unidade de Destino: Plenário
27/09/2018 00:00:00
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
27/09/2018 00:00:00
Proposição autuada
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
