Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 144/2018

Prevê implementação de políticas públicas para a segurança pública.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Texto Integral

Data de Apresentação: 25/09/2018

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 81475/2018

Quórum: Maioria qualificada - 3/5

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Subscritores: Faouaz Taha; Arnaldo Ferreira de Moraes; Rogério Ricardo da Silva; Edicarlos Vieira; Cristiano Lopes e Valdeci Vilar Matheus.

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 03/10/2018 00:00:00 - DL - Secretaria - Aguardando a inclusão na ordem do dia

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 76ª Sessão Ordinária, em 25/09/2018

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - 147 Procurador Jurídico 20/09/2018 00:00:00
  • 03/10/2018 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Origem: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
    Destino: DL - Secretaria
  • 25/09/2018 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
  • 25/09/2018 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 25/09/2018 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 20/09/2018 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 25/09/2018.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 20/09/2018 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 20/09/2018 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa