Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 146/2018
Estabelece princípios para as ações e serviços de saúde.
Autoria:
Cícero Camargo da Silva
Data de Apresentação: 09/10/2018
Quórum: Maioria qualificada - 3/5
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Subscritores: Márcio Petencostes de Sousa; Douglas do Nascimento Medeiros; Marcelo Gastaldo; Wagner Ligabó; Romildo Antonio da Silva; Roberto Conde e Adriano Santana dos Santos.
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 22/09/2020 00:00:00
- Arquivo
- Norma promulgada pela Câmara
-
1 - Comissão de Justiça e Redação
- Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
-Parecer Favorável
(Rejeitado)
-
2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
- Relatoria: Delano
-Parecer Favorável
(Rejeitado)
-
22/09/2020 00:00:00
Norma promulgada pela Câmara
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Arquivo
-
22/09/2020 00:00:00
Proposição aprovada em 2º. turno
Origem: Plenário
Destino: Diretoria Legislativa
-
17/09/2020 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
2º turno - 155ª SO - 22/09/2020
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Plenário
-
15/09/2020 00:00:00
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2º TURNO
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria Legislativa
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15/09/2020 00:00:00
Proposição aprovada em 1º turno
Origem: Plenário
Destino: Diretoria Legislativa
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15/09/2020 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 154.ª S.O. de 15/09/2020.
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Plenário
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16/10/2018 00:00:00
Aguardando a inclusão na ordem do dia
APTO
Origem: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
Destino: Diretoria Legislativa
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09/10/2018 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
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09/10/2018 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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09/10/2018 00:00:00
Proposição apresentada à Mesa
Origem: Plenário
Destino: Diretoria Legislativa
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05/10/2018 00:00:00
Aguardando apresentação em Plenário
em 09/10/2018.
Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
Destino: Plenário
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05/10/2018 00:00:00
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
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05/10/2018 00:00:00
Proposição autuada
Origem: Protocolo
Destino: Diretoria Legislativa