Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 146/2018

Estabelece princípios para as ações e serviços de saúde.

Autoria: Cícero da Saúde

Data de Apresentação: 09/10/2018

Proposição Digital:

Protocolo: 81605/2018

Quórum: Maioria qualificada - 3/5

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Subscritores: Márcio Petencostes de Sousa; Douglas do Nascimento Medeiros; Marcelo Gastaldo; Wagner Ligabó; Romildo Antonio da Silva; Roberto Conde e Adriano Santana dos Santos.

Norma Derivada: ELO 85/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/09/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Delano -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)

78ª Sessão Ordinária

Data: 09 de outubro de 2018

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1

154ª Sessão Ordinária

Data: 15 de setembro de 2020

Fase: Ordem do Dia / Item: 1

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 15 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PL
Sim
Albino
PL
Sim
Arnaldo da Farmácia
DEM
Ausente
Cícero da Saúde
PL
Sim
Cristiano Lopes
PP
Sim
Douglas Medeiros
PSDB
Sim
Edicarlos Vieira
PP
Sim
Faouaz Taha
PSDB
Sim
Gustavo Martinelli
DEM
Ausente
Leandro Palmarini
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
PTB
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Rafael Antonucci
PSDB
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Ausente
Rogério Ricardo
DEM
Sim
Romildo Antonio
PL
Sim
Delano
PTB
Ausente
Dr. Ligabó
CID
Sim

155ª Sessão Ordinária

Data: 22 de setembro de 2020

Fase: Ordem do Dia / Item: 1

Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 18 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PL
Ausente
Albino
PL
Sim
Arnaldo da Farmácia
DEM
Sim
Cícero da Saúde
PL
Sim
Cristiano Lopes
PP
Sim
Douglas Medeiros
PSDB
Sim
Edicarlos Vieira
PP
Sim
Faouaz Taha
PSDB
Sim
Gustavo Martinelli
DEM
Sim
Leandro Palmarini
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
PTB
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Rafael Antonucci
PSDB
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
DEM
Sim
Romildo Antonio
PL
Sim
Delano
PTB
Sim
Dr. Ligabó
CID
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
FAOUAZ TAHA 22/09/2020 00:00:00
Procurador Jurídico 05/10/2018 00:00:00
 
 
 
 
 
22/09/2020 00:00:00

Norma promulgada pela Câmara

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
22/09/2020 00:00:00

Proposição aprovada em 2º. turno

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
17/09/2020 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

2º turno - 155ª SO - 22/09/2020
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
15/09/2020 00:00:00

Aguardando a inclusão na ordem do dia

2º TURNO
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
15/09/2020 00:00:00

Proposição aprovada em 1º turno

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
15/09/2020 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 154.ª S.O. de 15/09/2020.
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
16/10/2018 00:00:00

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
09/10/2018 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
 
 
 
 
 
09/10/2018 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
09/10/2018 00:00:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
05/10/2018 00:00:00

Aguardando apresentação em Plenário

em 09/10/2018.
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
05/10/2018 00:00:00

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
 
 
 
 
 
05/10/2018 00:00:00

Proposição autuada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
OpenLegis
SAGL 5.0