1. Início
  2. consultas
  3. materia
Sessões Matérias Legislação Documentos

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 178/2023

Texto Integral

Prevê diretrizes para implementação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas.

Autoria: Dr. Kachan Jr.

Data de Apresentação: 28/02/2023

Proposição Digital: P2341681300/57178

Protocolo: 892/2023

Quórum: Maioria qualificada - 3/5

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 15/03/2023 10:40:08 - DL - Secretaria - Aguardando a inclusão na ordem do dia

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 3 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

83ª Sessão Ordinária

Data: 28 de fevereiro de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Procuradoria Juridica 02/03/2023 11:00:31
 
 
 
 
 
15/03/2023 10:40:08

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
09/03/2023 16:24:42

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
 
 
 
 
 
07/03/2023 15:58:00

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
 
 
 
 
 
07/03/2023 14:58:00

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
07/03/2023 08:56:00

Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
02/03/2023 15:19:34

Parecer emitido

SEGUE PARECER

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
27/02/2023 09:25:08

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
27/02/2023 09:24:31

Aguardando apresentação em Plenário

em 28/02/2022.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
27/02/2023 09:23:51

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 06/10/2022 16:44:59. Matéria incorporada em 27/02/2023 09:23:51, sob protocolo nº 892/2023

Unidade de Destino: DL - Secretaria
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.0