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Resultado: 5 matérias

  • Projeto de Lei nº 14359/2024
    Em Tramitação

    Institui o Programa de Incentivo ao Turismo de Esportes.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 23/04/2024
    Protocolo: 1954/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1325
    Parecer de Comissão: CJR nº 707/2024
    Localização Atual: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Situação em 30/04/2024 09:09:00: Aguardando emissão de parecer
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14358/2024
    Em Tramitação

    Institui o Programa “CRIANÇAS EMPREENDEDORAS”.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 23/04/2024
    Protocolo: 1953/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1324
    Parecer de Comissão: CJR nº 716/2024
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 30/04/2024 09:19:00: Aguardando emissão de parecer
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14335/2024
    Em Tramitação

    Assegura a livre manifestação religiosa nas Romarias Diocesanas para Pirapora do Bom Jesus.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 16/04/2024
    Protocolo: 1717/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1296
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 148/2024 , CJR nº 699/2024
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 16/04/2024 14:11:56: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14321/2024
    Em Tramitação

    Altera o Plano Diretor para permitir o uso do recuo frontal da edificação nos casos que especifica.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 26/03/2024
    Protocolo: 1240/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Despacho
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 26/03/2024 16:35:00: Aguardando informação do Executivo

    Of. PR- DL n.º 54/2024

    ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 10:03 em 02/04/2024 mostrar confirmação de recebimento

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14289/2024
    Em Tramitação

    Institui o Programa de Incentivo à Pesca Esportiva.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 20/02/2024
    Protocolo: 560/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1244
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº 49/2024 , CJR nº 638/2024
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 20/03/2024 09:14:44: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral