Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Altera a Lei 9.100/2018, que instituiu as “Rotas Turísticas de Jundiaí”, para acrescentar a Rota Empreendedora de Jundiaí.
Autoria: Cristiano LopesData de Apresentação: 11/11/2024Protocolo: 5503/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: PJ 1546Pareceres de Comissões: CECLAT nº 110/2024 , CJR nº 931/2024Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 13/11/2024 14:17:41: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO
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Em tramitação
Ementa: Autoriza a criação do serviço público de Loteria Municipal.
Autoria: Cristiano Lopes, Cícero da SaúdeData de Apresentação: 26/08/2024Protocolo: 4299/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer nº 1479Parecer de Comissão: CJR nº 873/2024Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 27/08/2024 15:45:00: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO
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Em tramitação
Ementa: Altera a Lei nº 9.498/2020, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedor Individual, para acrescentar as Startups e o Pequeno Produtor Rural, e dispensar estas categorias de atos públicos de liberação de atividade.
Autoria: Cristiano LopesData de Apresentação: 19/08/2024Protocolo: 4107/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 30/2024Emenda: [1]Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.446 , Parecer 1471Parecer de Comissão: CJR nº 867/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 04/11/2024 14:46:17: Proposição com veto totalVETO TOTAL REJEITADO - NORMA DERIVADA: LEI 10.169
Norma Derivada: LEI 10269/2024 -
Ementa: Denomina “PRAÇA LEONELLO VICENTE” a área pública da esquina das ruas Frei Itaparica e Pinhal (Vila Guilherme).
Autoria: Cristiano LopesData de Apresentação: 05/08/2024Protocolo: 3932/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.434 , DECLARAÇÃO , BIOGRAFIAParecer de Comissão: CJR nº 846/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 16/09/2024 15:44:29: Norma promulgadaLei 10.221
Norma Derivada: LEI 10221/2024 -
Ementa: Altera a Lei 2.554/1982, que instituiu e incluiu o Dia do Motorista no Calendário Municipal de Eventos, para acrescentar o motorista que atua com transporte de cargas e profissionais correlatos da área Logística.
Autoria: Cristiano LopesData de Apresentação: 05/08/2024Protocolo: 3801/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.425 , Parecer JurídicoParecer de Comissão: CJR nº 834/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 05/12/2024 10:28:45: Norma promulgadaLEI Nº 10.288.
Norma Derivada: LEI 10288/2024 -
Ementa: Autoriza os empreendedores licenciados como food trucks a instalarem placas, nos locais de operação, indicativas de que a vaga é utilizada para atividade de fomento ao comércio local no horário estabelecido.
Autoria: Cristiano LopesData de Apresentação: 10/06/2024Protocolo: 3201/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 21/2024Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.409 , Parecer 1423Pareceres de Comissões: CIMU nº 34/2024 , CJR nº 814/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 14/10/2024 10:29:21: Norma promulgada pela CâmaraLEI Nº 10.251
Norma Derivada: LEI 10251/2024 -
Ementa: Institui o Programa de Incentivo ao Turismo de Esportes.
Autoria: Cristiano LopesData de Apresentação: 22/04/2024Protocolo: 1954/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 32/2024Matéria Anexada: RPR 670/2024Emenda: [1]Pareceres de Comissões: CECLAT nº 85/2024 , CJR nº 707/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 08/11/2024 16:06:32: Norma promulgada pela CâmaraLEI Nº 10.273.
Norma Derivada: LEI 10273/2024 -
Em tramitação
Ementa: Institui o Programa “CRIANÇAS EMPREENDEDORAS”.
Autoria: Cristiano LopesData de Apresentação: 22/04/2024Protocolo: 1953/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer 1324Pareceres de Comissões: CECLAT nº 84/2024 , CJR nº 716/2024Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 30/04/2024 11:41:41: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO
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Em tramitação
Ementa: Assegura a livre manifestação religiosa nas Romarias Diocesanas para Pirapora do Bom Jesus.
Autoria: Cristiano LopesData de Apresentação: 15/04/2024Protocolo: 1717/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 11/2024Emenda: [1]Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.335 , Parecer 1296Pareceres de Comissões: CDCIS nº 148/2024 , CJR nº 699/2024Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 17/06/2024 10:01:35: Proposição com veto parcialOF. GP.L. 145/2024 - VETO PARCIAL REJEITADO
Norma Derivada: LEI 10175/2024 -
Ementa: Altera o Plano Diretor para permitir o uso do recuo frontal da edificação nos casos que especifica.
Autoria: Cristiano LopesData de Apresentação: 25/03/2024Protocolo: 1240/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: DespachoLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 26/03/2024 16:35:00: Aguardando informação do ExecutivoOf. PR- DL n.º 54/2024 - ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 10:03 em 02/04/2024 mostrar confirmação de recebimento (email Roseli Joanna)
(APÓS RESPOSTA DO EXECUTIVO, AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA - comunicado Vereador via email Renata)
