Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 26 matérias

  • Projeto de Lei nº 14258/2023

    Prevê afixação de cartaz, nos estabelecimentos de saúde e de assistência social, sobre o direito a pensão especial aos órfãos em razão do crime de feminicídio, conforme previsto na legislação federal.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 05/12/2023
    Protocolo: 7426/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.258 , Parecer 1204
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 161/2024 , CJR nº 605/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/04/2024 14:51:32: Norma promulgada

     LEI 10121, de 27/03/2024

    Norma Derivada: LEI 10121/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14213/2023
    Em Tramitação

    Institui o Programa “Capacitando quem Acolhe”, de capacitação de Agentes Comunitários de Saúde para acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 14/11/2023
    Protocolo: 6878/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1163
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 138/2023 , CJR nº 554/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 28/11/2023 13:56:01: Proposição com parecer contrário da CJR

    APTO - CJR CONTRA

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14191/2023

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a SEMANA DO MIGRANTE E DO REFUGIADO (19 a 23 de junho); e revoga a Lei 4.473/1994, correlata.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 24/10/2023
    Protocolo: 6253/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.191 , Parecer 1146
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 118/2023 , CJR nº 527/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/01/2024 16:07:26: Norma promulgada

     LEI 10092, de 14/12/2023

    Norma Derivada: LEI 10092/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14186/2023
    Em Tramitação

    Institui o “Selo Empresa Amiga da Amamentação” de desenvolvimento de ações de incentivo ao aleitamento materno.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 17/10/2023
    Protocolo: 6131/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1140
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 115/2023 , CJR nº 522/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 24/10/2023 15:46:57: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14180/2023

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia de Conscientização sobre a DIÁLISE (última quinta-feira de agosto).

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 10/10/2023
    Protocolo: 5991/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.180 , Parecer 1134
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 129/2023 , CJR nº 512/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 29/02/2024 16:05:17: Norma promulgada

    Lei n.º 10.102

    Norma Derivada: LEI 10102/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14175/2023

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA NEUROMIELITE ÓPTICA (27 de março).

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 10/10/2023
    Protocolo: 5931/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.175 , Parecer 1128
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 130/2023 , CJR nº 508/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2023 11:47:46: Norma promulgada

     LEI 10066, de 24/11/2023

    Norma Derivada: LEI 10066/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14160/2023
    Em Tramitação

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Mês DA LUTA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS – “Julho Amarelo”.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 19/09/2023
    Protocolo: 5586/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.160 , 1008
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 115/2023 , CJR nº 490/2023
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 16/04/2024 16:00:25: Aguardando promulgação ou veto (Prazo: 08/05/2024)

    Recibo do Autógrafo: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 15:32 em 16/04/2024

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14146/2023
    Em Tramitação

    Prevê afixação de cartaz, nas Unidades Básicas de Saúde, sobre direito das gestantes a exames no período do pré-natal.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 12/09/2023
    Protocolo: 5357/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1094
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 117/2023 , CJR nº 473/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 28/09/2023 11:44:05: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14110/2023

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Força Jovem Universal” (segundo sábado de janeiro).

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 22/08/2023
    Protocolo: 4784/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.110 , 1.062
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 92/2023 , CJR nº 436/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/10/2023 09:45:28: Norma promulgada

     LEI 10040, de 16/10/2023

    Norma Derivada: LEI 10040/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14109/2023
    Em Tramitação

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Pessoa com Visão Monocular” (5 de maio).

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 22/08/2023
    Protocolo: 4783/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1.061
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 112/2023 , CJR nº 435/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 13/09/2023 12:04:24: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral