Projeto de Lei nº 14110/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Força Jovem Universal” (segundo sábado de janeiro).

Autoria: Roberto Conde Andrade

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/08/2023

Proposição Eletrônica: P164437861/61548

Protocolo: 4784/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5344, de 06/10/2023.

Norma Derivada: Lei nº 10040/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/10/2023 09:45:28 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.110 Antonio Carlos Albino 03/10/2023 10:40:00
Parecer - 1.062 Procuradoria Jurídica 18/08/2023 09:59:54
  • 20/10/2023 09:45:28
    Norma promulgada

     LEI 10040, de 16/10/2023

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 19/10/2023 13:08:10
    Norma promulgada

    Lei n.º 10.040

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 16/10/2023 15:58:00
    Norma recebida

    Of. GP.L n.º 293

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 03/10/2023 16:24:31
    Aguardando promulgação ou veto

    RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 16:15 em 03/10/2023

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 03/10/2023 10:38:54
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 29/09/2023 11:19:56
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Na 111.ª S.O. de 03/10/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 29/08/2023 14:01:53
    Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Origem: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
    Destino: DL - Secretaria
  • 29/08/2023 09:26:00
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
  • 22/08/2023 09:25:00
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 22/08/2023 09:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 18/08/2023 16:29:44
    Aguardando apresentação em Plenário

    em 22/08/2023

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 18/08/2023 12:01:29
    Parecer emitido
    Origem: PJ - Procuradoria Jurídica
    Destino: DL - Secretaria
  • 16/08/2023 16:26:35
    Aguardando emissão de parecer

    Apresentado em 22/08/2023

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
  • 16/08/2023 16:22:56
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 26/07/2023 16:02:41. Matéria incorporada em 16/08/2023 16:22:56, sob protocolo nº 4784/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
Nova Pesquisa Voltar