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Resultado: 8 matérias
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  • Projeto de Lei nº 13856/2022

    Ementa: Altera a Lei nº. 9.039/2018, que regula a realização de obras que interfiram no pavimento das vias e logradouros públicos, para fixar prazo para reparação e de garantia das obras realizadas em vias calçadas ou pavimentadas.

    Autoria: Rogério Ricardo
    Data de Apresentação: 22/11/2022
    Protocolo: 91297/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 718
    Pareceres de Comissões: CIMU nº 12/2022 , CJR nº 103/2022
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 02/01/2025 08:00:21: Proposição arquivada - RI 161, II

    CONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.

    DETERMINO  retire-se  e arquive-se.

    EDICARLOS VIEIRA
    Presidente

    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 13838/2022

    Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA FAMÍLIA” (8 de dezembro).

    Autoria: Madson Henrique, Albino, Douglas Medeiros, Eng.° Marcelo Gastaldo, Juninho Adilson, Pastor Roberto Conde, Quézia de Lucca, Rogério Ricardo, Val Freitas
    Data de Apresentação: 18/10/2022
    Protocolo: 90574/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 21/2022
    Matéria Anexada: VET 21/2022
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.838 , 695
    Parecer de Comissão: CJR nº 87/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/01/2025 09:47:18: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 9876/2022
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 13826/2022

    Ementa: Institui a Campanha “Abril Verde” de prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

    Autoria: Rogério Ricardo
    Data de Apresentação: 11/10/2022
    Protocolo: 90423/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.826 , 682
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 20/2022 , CJR nº 66/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/06/2023 14:53:00: Norma promulgada

     LEI 9856, de 21/11/2022

    Norma Derivada: LEI 9856/2022
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 13825/2022

    Ementa: Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO.

    Autoria: Faouaz Taha, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Dika Xique Xique, Douglas Medeiros, Dr. Kachan Jr., Edicarlos Vieira, Eng.° Marcelo Gastaldo, Juninho Adilson, Leandro Palmarini, Madson Henrique, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde, Paulo Sergio - Delegado, Quézia de Lucca, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Val Freitas
    Data de Apresentação: 11/10/2022
    Protocolo: 90422/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PL original sem tarjas , Autógrafo do PL 13.825 , 683
    Parecer de Comissão: CJR nº 65/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/06/2023 14:53:36: Norma promulgada

     LEI 9854, de 09/11/2022

    Norma Derivada: LEI 9854/2022
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 13821/2022

    Ementa: Reconhece, ao atirador desportivo integrante de entidade legalmente constituída, o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo.

    Autoria: Rogério Ricardo
    Data de Apresentação: 04/10/2022
    Protocolo: 90290/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 677
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 19/2022 , CJR nº 60/2022
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 02/01/2025 08:00:29: Proposição arquivada - RI 161, II

    CONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.

    DETERMINO  retire-se  e arquive-se.

    EDICARLOS VIEIRA
    Presidente

    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 13815/2022

    Ementa: Reconhece o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiência oculta.

    Autoria: Rogério Ricardo
    Data de Apresentação: 20/09/2022
    Protocolo: 90094/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.815 , 669
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 18/2022 , CJR nº 52/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/06/2023 14:55:19: Norma promulgada

     LEI 9879, de 09/12/2022

    Norma Derivada: LEI 9879/2022
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 13689/2022

    Ementa: Denomina “Praça HELMUT SIEGFRIED MEITLING” área pública destinada a Sistema de Recreio 2, situada na Rua Helena Conci Gáspari, no loteamento Jardim Campos Elísios.

    Autoria: Rogério Ricardo
    Data de Apresentação: 05/04/2022
    Protocolo: 88209/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.689
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/05/2022 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 135/2022.
    Norma Derivada: LEI 9758/2022
    Redação Final
  • Projeto de Lei nº 13641/2022

    Ementa: Institui a Campanha de Orientação a Idosos contra Fraudes e Golpes na Internet.

    Autoria: Rogério Ricardo
    Data de Apresentação: 08/02/2022
    Protocolo: 87917/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.641 , 446
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/03/2022 00:00:00: Norma promulgada
    OF.GP.L n.º 060/2022
    Norma Derivada: LEI 9724/2022
    Texto Integral
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