Pesquisa de Matérias Legislativas
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Altera a Lei nº. 9.039/2018, que regula a realização de obras que interfiram no pavimento das vias e logradouros públicos, para fixar prazo para reparação e de garantia das obras realizadas em vias calçadas ou pavimentadas.
Autoria: Rogério Ricardo da SilvaData de Apresentação: 22/11/2022Protocolo: 91297/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 718Pareceres de Comissões: CIMU nº 12/2022 , CJR nº 103/2022Localização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 02/01/2025 08:00:21: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
Presidente -
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA FAMÍLIA” (8 de dezembro).
Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos, Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Marcelo Roberto Gastaldo, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da SilvaData de Apresentação: 18/10/2022Protocolo: 90574/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 21/2022Matéria Anexada: VET 21/2022Emenda: [1]Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.838 , 695Parecer de Comissão: CJR nº 87/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 14/01/2025 09:47:18: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: LEI 9876/2022 -
Institui a Campanha “Abril Verde” de prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Autoria: Rogério Ricardo da SilvaData de Apresentação: 11/10/2022Protocolo: 90423/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.826 , 682Pareceres de Comissões: CDCIS nº 20/2022 , CJR nº 66/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 19/06/2023 14:53:00: Norma promulgadaLEI 9856, de 21/11/2022
Norma Derivada: LEI 9856/2022 -
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO.
Autoria: Faouaz Taha, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da SilvaData de Apresentação: 11/10/2022Protocolo: 90422/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PL original sem tarjas , Autógrafo do PL 13.825 , 683Parecer de Comissão: CJR nº 65/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 19/06/2023 14:53:36: Norma promulgadaLEI 9854, de 09/11/2022
Norma Derivada: LEI 9854/2022 -
Reconhece, ao atirador desportivo integrante de entidade legalmente constituída, o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo.
Autoria: Rogério Ricardo da SilvaData de Apresentação: 04/10/2022Protocolo: 90290/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 677Pareceres de Comissões: CDCIS nº 19/2022 , CJR nº 60/2022Localização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 02/01/2025 08:00:29: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
Presidente -
Reconhece o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiência oculta.
Autoria: Rogério Ricardo da SilvaData de Apresentação: 20/09/2022Protocolo: 90094/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.815 , 669Pareceres de Comissões: COSAP nº 18/2022 , CJR nº 52/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 19/06/2023 14:55:19: Norma promulgadaLEI 9879, de 09/12/2022
Norma Derivada: LEI 9879/2022 -
Denomina “Praça HELMUT SIEGFRIED MEITLING” área pública destinada a Sistema de Recreio 2, situada na Rua Helena Conci Gáspari, no loteamento Jardim Campos Elísios.
Autoria: Rogério Ricardo da SilvaData de Apresentação: 05/04/2022Protocolo: 88209/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Autógrafo do PL 13.689Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 09/05/2022 00:00:00: Norma promulgadaOF. GP.L n.º 135/2022.Norma Derivada: LEI 9758/2022 -
Institui a Campanha de Orientação a Idosos contra Fraudes e Golpes na Internet.
Autoria: Rogério Ricardo da SilvaData de Apresentação: 08/02/2022Protocolo: 87917/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.641 , 446Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 17/03/2022 00:00:00: Norma promulgadaOF.GP.L n.º 060/2022Norma Derivada: LEI 9724/2022
