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Resultado: 8 matérias

  • Projeto de Lei nº 13856/2022
    Em Tramitação

    Altera a Lei nº. 9.039/2018, que regula a realização de obras que interfiram no pavimento das vias e logradouros públicos, para fixar prazo para reparação e de garantia das obras realizadas em vias calçadas ou pavimentadas.

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 22/11/2022
    Protocolo: 91297/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 718
    Pareceres de Comissões: CIMU nº 12/2022 , CJR nº 103/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 22/11/2022 13:06:50: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    apto

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13838/2022

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA FAMÍLIA” (8 de dezembro).

    Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos, Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Marcelo Roberto Gastaldo, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 18/10/2022
    Protocolo: 90574/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 21/2022
    Matéria Anexada: VET 21/2022
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.838 , 695
    Parecer de Comissão: CJR nº 87/2022
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 07/03/2023 12:38:00: Norma promulgada pela Câmara

    Parte B - Lei 9.876, de 08/12/2022.

    Norma Derivada: LEI 9876/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13826/2022

    Institui a Campanha “Abril Verde” de prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 11/10/2022
    Protocolo: 90423/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.826 , 682
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 20/2022 , CJR nº 66/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/06/2023 14:53:00: Norma promulgada

     LEI 9856, de 21/11/2022

    Norma Derivada: LEI 9856/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13825/2022

    Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO.

    Autoria: Faouaz Taha, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 11/10/2022
    Protocolo: 90422/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.825 , 683
    Parecer de Comissão: CJR nº 65/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/06/2023 14:53:36: Norma promulgada

     LEI 9854, de 09/11/2022

    Norma Derivada: LEI 9854/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13821/2022
    Em Tramitação

    Reconhece, ao atirador desportivo integrante de entidade legalmente constituída, o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo.

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 04/10/2022
    Protocolo: 90290/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 677
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 19/2022 , CJR nº 60/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 11/10/2022 15:52:31: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13815/2022

    Reconhece o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiência oculta.

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 20/09/2022
    Protocolo: 90094/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.815 , 669
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 18/2022 , CJR nº 52/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/06/2023 14:55:19: Norma promulgada

     LEI 9879, de 09/12/2022

    Norma Derivada: LEI 9879/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13689/2022

    Denomina “Praça HELMUT SIEGFRIED MEITLING” área pública destinada a Sistema de Recreio 2, situada na Rua Helena Conci Gáspari, no loteamento Jardim Campos Elísios.

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 05/04/2022
    Protocolo: 88209/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.689
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/05/2022 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 135/2022.
    Norma Derivada: LEI 9758/2022
    Processo Completo

  • Projeto de Lei nº 13641/2022

    Institui a Campanha de Orientação a Idosos contra Fraudes e Golpes na Internet.

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 08/02/2022
    Protocolo: 87917/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.641 , 446
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/03/2022 00:00:00: Norma promulgada
    OF.GP.L n.º 060/2022
    Norma Derivada: LEI 9724/2022
    Texto Integral