Pesquisa de Matérias Legislativas

Prevê notificação, pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre ocorrência ou indícios de violência nas hipóteses que especifica.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 22/09/2020

Protocolo: 85684/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 15/2024

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.257 , 1412

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/08/2024 14:47:13: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 10215/2024

Altera a Lei 7.341/2009, que veda distribuição e comércio de organofosforado carbamato (“chumbinho”) pelos estabelecimentos que especifica, para exigir afixação de cartaz informativo da vedação.

Autoria: Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci

Data de Apresentação: 18/08/2020

Protocolo: 85511/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.234 , 1394

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/11/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9540/2020

Institui a Campanha “MARÇO BORGONHA” de conscientização quanto ao mieloma múltiplo.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 18/08/2020

Protocolo: 85510/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.233 , 1393

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/02/2021 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9560/2021

Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PADROEIRA DE JUNDIAÍ” (15 de agosto).

Autoria: Gustavo Martinelli, Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 04/08/2020

Protocolo: 85461/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.223 , parecer jurídico

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/08/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9480/2020

Institui a Campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 04/08/2020

Protocolo: 85434/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.218 , parecer jurídico

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/10/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9507/2020

Denomina “Rua PEDRO VASSOLER” a Rua 7 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 23/06/2020

Protocolo: 85267/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.199

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/09/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9486/2020

Prevê diretrizes para o descarte adequado de máscaras utilizadas para prevenção a contágio viral.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 09/06/2020

Protocolo: 85200/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.181 , parecer jurídico

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/07/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9452/2020

Prevê diretrizes para incremento da transparência na divulgação de atos e despesas do Município no enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 02/06/2020

Protocolo: 85168/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.178 , parecer jurídico

Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/10/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9503/2020

Veda a realização de eutanásia em animais sem prévia justificação em laudo de médico veterinário, que ateste moléstia incurável que coloca em risco a saúde humana ou a de outros animais.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 21/05/2020

Protocolo: 85151/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RETIRADA Nº. 687 , parecer jurídico

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/06/2020 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Institui e inclui no Calendário de Eventos o “Mês de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - ‘MAIO LARANJA’”.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 26/05/2020

Protocolo: 85150/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº. 123/2020 , Autógrafo do PL 13.174

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/06/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9441/2020