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Resultado: 24 matérias
  • Prevê notificação, pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre ocorrência ou indícios de violência nas hipóteses que especifica.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 22/09/2020
    Protocolo: 85684/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: 1412
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 29/03/2022 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO - excluído da pauta em 29/03/2022
  • Altera a Lei 7.341/2009, que veda distribuição e comércio de organofosforado carbamato (“chumbinho”) pelos estabelecimentos que especifica, para exigir afixação de cartaz informativo da vedação.

    Autoria: Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci
    Data de Apresentação: 18/08/2020
    Protocolo: 85511/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.234 , 1394
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/11/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. nº. 306/2020
    Norma Derivada: LEI 9540/2020
  • Institui a Campanha “MARÇO BORGONHA” de conscientização quanto ao mieloma múltiplo.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 18/08/2020
    Protocolo: 85510/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.233 , 1393
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/02/2021 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 015/2021.
    Norma Derivada: LEI 9560/2021
  • Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PADROEIRA DE JUNDIAÍ” (15 de agosto).

    Autoria: Gustavo Martinelli, Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 04/08/2020
    Protocolo: 85461/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/08/2020 00:00:00: Norma promulgada
    OF.GP.L n.º 207/2020
    Norma Derivada: LEI 9480/2020
  • Institui a Campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 04/08/2020
    Protocolo: 85434/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/10/2020 00:00:00: Norma promulgada
    OF.GP.L n.º 262/2020
    Norma Derivada: LEI 9507/2020
  • Denomina “Rua PEDRO VASSOLER” a Rua 7 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 23/06/2020
    Protocolo: 85267/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.199
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/09/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L n.º 223/2020
    Norma Derivada: LEI 9486/2020
  • Prevê diretrizes para o descarte adequado de máscaras utilizadas para prevenção a contágio viral.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 09/06/2020
    Protocolo: 85200/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/07/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 9452/2020
  • Prevê diretrizes para incremento da transparência na divulgação de atos e despesas do Município no enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19).

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 02/06/2020
    Protocolo: 85168/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/10/2020 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 254/2020
    Norma Derivada: LEI 9503/2020
  • Veda a realização de eutanásia em animais sem prévia justificação em laudo de médico veterinário, que ateste moléstia incurável que coloca em risco a saúde humana ou a de outros animais.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 21/05/2020
    Protocolo: 85151/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/06/2020 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
  • Institui e inclui no Calendário de Eventos o “Mês de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - ‘MAIO LARANJA’”.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 26/05/2020
    Protocolo: 85150/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/06/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 9441/2020