Pesquisa de Matérias Legislativas
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Denomina “Rua AUGUSTO WUSTEMBERG LIMA CALORE” a Rua 16 do loteamento Santa Giovana (Bairro Rio Abaixo).
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 12/12/2013Protocolo: 68667/2013Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Autógrafo PL 11451Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgadaOf. GP.L. n.º 132/2014 - encaminha Lei.Norma Derivada: LEI 8162/2014 -
Denomina “Rua MARCELO DE OLIVEIRA AGRIA” a Rua 15 do loteamento Santa Giovana (Bairro Rio Abaixo).
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 12/12/2013Protocolo: 68666/2013Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Autógrafo PL 11450Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgadaOf. GP.L. n.º 131/2014 - encaminha Lei.Norma Derivada: LEI 8161/2014 -
Denomina "PONTE FERNANDO DIAS" a ponte localizada no cruzamento da Rua Elias Fausto com a avenida Catorze de Dezembro (Vila Rami).
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 06/11/2013Protocolo: 68418/2013Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Autógrafo PL 11398Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgadaOf. GP.L. n.º 140/2014 - encaminha Lei.Norma Derivada: LEI 8169/2014 -
Altera a Lei 3.233/88, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para vedar o plantio de árvore de grande porte sob rede de energia elétrica.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 06/11/2013Protocolo: 68416/2013Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo PL 11396 , Parecer CJ nº 343Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 09/04/2014 00:00:00: Norma promulgadaOf. GP.L. n.º 181/2014, encaminha Lei.Norma Derivada: LEI 8189/2014 -
Regula exigências para o funcionamento de academias de ginástica e similares; e revoga as Leis 3.813/91, 7.550/10 E 7.765/11, correlatas.
Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto, Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 04/10/2013Protocolo: 68164/2013Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 2/2014Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11.379 , Diretoria JurídicaPareceres de Comissões: CJR nº None/None , COSAP nº None/NoneLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 24/03/2014 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: LEI 8180/2014 -
Declara de utilidade pública o Grupo Jundiaiense de Voluntários para a Proteção dos Animais e do Meio Ambiente - "Projeto Bicho Legal".
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 26/09/2013Protocolo: 68106/2013Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo PL 11374 , REQTO. PLEN. 238 - Preferência , Diretoria JurídicaParecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 03/04/2014 00:00:00: Norma promulgadaOf. GP.L. n.º 175/2014, encaminha Lei 8.188.Norma Derivada: LEI 8188/2014 -
Altera a Lei 6.109/03, que disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (táxi), para facultar a utilização de um motorista folguista.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 12/07/2013Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 67517/2013Matéria Anexadora: VET 15/2014Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11334 , CJ 201Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , COSAP nº None/NoneLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 13/05/2014 00:00:00: Veto total mantido -
Exige, em casas noturnas, disponibilização de caixas em número suficiente para pronto atendimento dos clientes.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 04/07/2013Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 67462/2013Matéria Anexadora: VET 4/2015Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11331 , CJ 195Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CDCIS nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 05/05/2015 00:00:00: Norma promulgada pela Câmaraparte com veto parcial rejeitadoNorma Derivada: LEI 8390/2015 -
Revoga, da Lei 7.860/12, que veda uso de telefone celular em postos de revenda de combustíveis, dispositivo que prevê sanção ao proprietário do estabelecimento.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 27/06/2013Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 67415/2013Matéria Anexada: VET 16/2014Emenda: [1]Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11316 , CJ 189Localização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 02/06/2014 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraVeto Total RejeitadoNorma Derivada: LEI 8224/2014 -
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa" (15 de junho).
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 18/06/2013Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 67359/2013Localização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 05/07/2013 00:00:00: Norma promulgadaOF. GP.L. 148/2013 - encaminha lei.Norma Derivada: LEI 8039/2013