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Resultado: 15 matérias
  • Denomina “Rua AUGUSTO WUSTEMBERG LIMA CALORE” a Rua 16 do loteamento Santa Giovana (Bairro Rio Abaixo).

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 12/12/2013
    Protocolo: 68667/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11451
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 132/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8162/2014
  • Denomina “Rua MARCELO DE OLIVEIRA AGRIA” a Rua 15 do loteamento Santa Giovana (Bairro Rio Abaixo).

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 12/12/2013
    Protocolo: 68666/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11450
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 131/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8161/2014
  • Denomina "PONTE FERNANDO DIAS" a ponte localizada no cruzamento da Rua Elias Fausto com a avenida Catorze de Dezembro (Vila Rami).

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 06/11/2013
    Protocolo: 68418/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11398
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 140/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8169/2014
  • Altera a Lei 3.233/88, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para vedar o plantio de árvore de grande porte sob rede de energia elétrica.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 06/11/2013
    Protocolo: 68416/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11396 , Parecer CJ nº 343
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/04/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 181/2014, encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8189/2014
  • Regula exigências para o funcionamento de academias de ginástica e similares; e revoga as Leis 3.813/91, 7.550/10 E 7.765/11, correlatas.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto, Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 04/10/2013
    Protocolo: 68164/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 2/2014
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , COSAP nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 24/03/2014 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 8180/2014
  • Declara de utilidade pública o Grupo Jundiaiense de Voluntários para a Proteção dos Animais e do Meio Ambiente - "Projeto Bicho Legal".

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 26/09/2013
    Protocolo: 68106/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: REQTO. PLEN. 238 - Preferência , Autógrafo PL 11374 , Diretoria Jurídica
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 03/04/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 175/2014, encaminha Lei 8.188.
    Norma Derivada: LEI 8188/2014
  • Altera a Lei 6.109/03, que disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (táxi), para facultar a utilização de um motorista folguista.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 12/07/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67517/2013
    Matéria Anexadora: VET 15/2014
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11334 , CJ 201
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , COSAP nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/05/2014 00:00:00: Veto total mantido
  • Exige, em casas noturnas, disponibilização de caixas em número suficiente para pronto atendimento dos clientes.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 04/07/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67462/2013
    Matéria Anexadora: VET 4/2015
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11331 , CJ 195
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CDCIS nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/05/2015 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    parte com veto parcial rejeitado
    Norma Derivada: LEI 8390/2015
  • Revoga, da Lei 7.860/12, que veda uso de telefone celular em postos de revenda de combustíveis, dispositivo que prevê sanção ao proprietário do estabelecimento.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 27/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67415/2013
    Matéria Anexada: VET 16/2014
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11316 , CJ 189
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 02/06/2014 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto Total Rejeitado
    Norma Derivada: LEI 8224/2014
  • Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa" (15 de junho).

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 18/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67359/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 05/07/2013 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L. 148/2013 - encaminha lei.
    Norma Derivada: LEI 8039/2013