Lei nº 8039, de 03/07/2013

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA" (15 DE JUNHO).

Matéria Originária: PL 11310/2013 - Autoria: Paulo Sergio - Delegado

Data de Promulgação: 03/07/2013

Data de Publicação: 05/07/2013

Veículo de Publicação: IOM

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Em vigor

Observações: Autor: PAULO SERGIO MARTINS

OpenLegis
SAGL 5.0