acessar
Ajuda RSS

Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 63 normas encontradas.
LEI 1048/1962 - LEI
OBRIGA OS BARBEIROS, CABELEREIROS E SIMILARES A ESTELIRIZAREM E DESINFECTAREM OBJETOS DE USO PESSOAL COMUM.
Matéria Legislativa: PL 1407/1962
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 157/1951 - LEI
ALTERA A LEI 99/50, PARA PREVER A PERMANÊNCIA DE DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS EM JUNDIAÍ; E AUTORIZA DESPESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUARTEL OU PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA FINS CORRELATOS.
Matéria Legislativa: PL 277/1951
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 99/1950 - LEI
AUTORIZA CONTRATAÇÃO, COM O GOVERNO DO ESTADO, DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS E SALVAMENTO, PELO PRAZO QUE ESPECIFICA; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria Legislativa: PL 181/1950
Situação: EM VIGOR
Texto original

Consulta gerada em 25/09/2020, às 20h59m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top