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Lei Complementar nº 310, de 24/05/2000
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 262/98, QUE RESSETORIZA PARA SETOR S.4 - USO RESIDENCIAL E MISTO DO PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL ÁREAS SITUADAS NO BAIRRO MEDEIROS.
Matéria:
PLC 549/2000
- Mauro Marcial Menuchi
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei Complementar nº 262, de 17/11/1998
Texto Original
Lei Complementar nº 309, de 08/05/2000
ALTERA DIVISAS ENTRE SETORES PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR 41/92, QUE ALTERA O PLANO DIRETOR, PARA CRIAR O BAIRRO URBANO ISOLADO DO JARDIM NOVO HORIZONTE.
Matéria:
PLC 520/1999
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 41, de 13/01/1992
Texto Original
Lei Complementar nº 305, de 24/04/2000
RECLASSIFICA PARA SETOR S.8 - USO INDUSTRIAL ÁREA LOCALIZADA NA RUA HONORATO SPIANDORIN.
Matéria:
PLC 538/2000
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2507, de 14/08/1981
Texto Original
Lei Complementar nº 302, de 11/01/2000
RESSETORIZA, PARA SETOR S.5 - USO RESIDENCIAL POPULAR, ÁREA SITUADA NA SP-332 - ESTRADA VELHA PARA SÃO PAULO (JARDIM SANTA GERTRUDES).
Matéria:
PLC 522/1999
- Durval Lopes Orlato
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2507, de 14/08/1981
Texto Original
Lei Complementar nº 301, de 11/01/2000
RESSETORIZA, PARA SETOR S.5 - USO RESIDENCIAL POPULAR, ÁREA SITUADA PRÓXIMA AO JARDIM DAS TULIPAS.
Matéria:
PLC 521/1999
- Durval Lopes Orlato
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2507, de 14/08/1981
Texto Original
Lei Complementar nº 300, de 11/01/2000
RESSETORIZA, PARA SETOR S.5 - USO RESIDENCIAL POPULAR, ÁREA SITUADA NA AV. ANTONIO PINCINATO (BAIRRO MEDEIROS).
Matéria:
PLC 519/1999
- Ana Vicentina Tonelli
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2507, de 14/08/1981
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei Complementar nº 367, de 27/01/2003
Texto Original
Lei Complementar nº 299, de 28/12/1999
RESSETORIZA PARA S.8-USO INDUSTRIAL, ÁREA SITUADA NO BAIRRO ENGORDADOURO. [PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE ABASTECIMENTO]
Matéria:
PLC 506/1999
- Antonio Carlos de Castro Siqueira
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2507, de 14/08/1981
Texto Original
Lei Complementar nº 296, de 29/12/1999
RESSETORIZA, DE S.9-USO RECREATIVO PARA S.3-USO RESIDENCIAL, ÁREA SITUADA NO BAIRRO ERMIDA.
Matéria:
PLC 526/1999
- José Antônio Kachan
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2507, de 14/08/1981
Texto Original
Lei Complementar nº 295, de 28/12/1999
ALTERA A LEI 2.507/81, PARA MODIFICAR PERMISSIBILIDADE DE ABRIGOS E ESTACIONAMENTOS COLETIVOS DE VEÍCULOS DE PASSEIO; E REVOGA A CORRELATA LEI COMPLEMENTAR 199/96.
Matéria:
PLC 515/1999
- Antonio Carlos Pereira Neto
Situação:
Revogada tacitamente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Lei nº 2507, de 14/08/1981
2 - Revoga
Lei Complementar nº 199, de 03/06/1996
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei Complementar nº 416, de 29/12/2004
Texto Original
Lei Complementar nº 294, de 27/12/1999
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 222/96, PARA PREVER NOVOS PROCEDIMENTOS NA CONSTRUÇÃO DE TALUDES.
Matéria:
PLC 523/1999
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 222, de 27/12/1996
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei Complementar nº 318, de 20/11/2000
Texto Original
Lei Complementar nº 288, de 29/11/1999
INCLUI NA MACROZONA URBANA E RESSETORIZA ÁREA SITUADA NO BAIRRO MEDEIROS PARA SETOR S.8 - USO INDUSTRIAL DO PLANO DIRETOR.
Matéria:
PLC 505/1999
- Marcílio Carra
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Lei nº 2507, de 14/08/1981
2 - Altera
Lei Complementar nº 224, de 27/12/1996
Texto Original
Lei Complementar nº 282, de 19/10/1999
INCLUI NA MACROZONA URBANA A ÁREA QUE ESPECIFICA E A SETORIZA COMO SETOR S.1.
Matéria:
PLC 497/1999
- Aylton Mário de Souza
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 224, de 27/12/1996
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei Complementar nº 315, de 05/07/2000
Texto Original
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