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Decreto do Executivo nº 31596, de 18/07/2022
Prevê preço público pela utilização de máquinas e equipamentos integrantes do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada, instituído pela Lei 9.796/2022.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta
Lei nº 9796, de 30/06/2022
Texto Original
Decreto do Executivo nº 31330, de 17/05/2022
Altera o Decreto 26.938/2017, que regulamenta o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, para garantir o uso do nome social no serviço funerário e cemitérios.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 26938, de 17/05/2017
Texto Original
Decreto do Executivo nº 31119, de 25/03/2022
Regulamenta a poda ou remoção de árvore mediante contratação, por pessoa interessada, de empresa particular, prevista no art. 9.º, § 2.º, da Lei 3.233/1988.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta
Lei nº 3233, de 19/09/1988
Texto Original
Decreto do Executivo nº 30793, de 04/01/2022
Altera o Decreto 30.425/2021, que instituiu o CONSELHO DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - CONUSPMJ.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 30425, de 23/09/2021
Texto Original
Decreto do Executivo nº 30765, de 16/12/2021
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD, criado pela Lei 9.457/2020.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta
Lei nº 9457, de 10/07/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 30742, de 13/12/2021
Aprova o Regimento Interno do CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUVE, criado pela Lei 6.003/2003.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta
Lei nº 6003, de 10/03/2003
Texto Original
Decreto do Executivo nº 30673, de 22/11/2021
Fixa as datas em que não haverá expediente (feriados e pontos facultativos) nas repartições públicas municipais no exercício de 2022.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 30558, de 21/10/2021
Institui Comitê Municipal de Ações Preventivas à Crise Hídrica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 30495, de 06/10/2021
Altera o Decreto 29.134/2020, que regulamentou a Lei 9.196/2019, que regula a realização de agendamento para castração de cães e gatos no Departamento de Bem-Estar Animal - DEBEA da Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente - UGPUMA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 29134, de 20/07/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 30425, de 23/09/2021
Institui o CONSELHO DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - CONUSPMJ, nos termos da Lei Federal 13.460/2017.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 27935, de 27/12/2018
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Decreto do Executivo nº 30793, de 04/01/2022
Texto Original
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Fim
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