Pesquisa de Matérias

Exige divulgação, no Terminal Rodoviário “José Alves”, das regras de viagens previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 07/08/2018

Protocolo: 81138/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 346/2018 , Autógrafo do PL 12.600 , 699

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/12/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9095/2018

Denomina “Rua RAIMUNDO FERMINO” as ruas 8 e 15 do loteamento Reserva Ermida.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 03/07/2018

Protocolo: 80886/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 357/2018 , Autógrafo do PL 12.578

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/12/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9106/2018

Institui a Campanha de Incentivo à Adoção de Animais de Rua (outubro).

Autoria: Roberto Conde Andrade, Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 03/05/2018

Protocolo: 80402/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 50/2019 , Autógrafo do PL 12.520 , 569

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/03/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9142/2019

Altera a Lei 7.501/2010, que instituiu a Campanha de Conscientização sobre Atendimento Preferencial do Idoso, para prever a prioridade especial aos maiores de oitenta anos.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 24/04/2018

Protocolo: 80354/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício GP. L n.º 131/2018 , Autógrafo do PL 12.517 , 564

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/06/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8968/2018

Prevê divulgação das vagas de emprego oferecidas no Posto de Atendimento ao Trabalhador-PAT.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 24/04/2018

Protocolo: 80353/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 149/2018 , Autógrafo do PL 12.516 , 561

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/06/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8978/2018

Prevê contratação de pessoas em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação.

Autoria: Roberto Conde Andrade, Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 27/03/2018

Protocolo: 80172/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 531

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/10/2018 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO OBREIRO UNIVERSAL” (terceiro domingo de agosto).

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 20/02/2018

Protocolo: 78277/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 12.477 , 505

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/08/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9476/2020

Veda, em área situada no Bairro Aeroporto, entre a Avenida Antonio Pincinato e a Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, pelo prazo que especifica, procedimentos administrativos para fins imobiliários e correlatos.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 13/06/2017

Protocolo: 78005/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Emendas: [2]

Documentos Acessórios: Of. GP.L.n.º 193/2017 , Autógrafo do PL 12279 , 278 , COMDEMA - Ofício nº. 15/2017 , Ata da Audiência Pública n.º 5 , Of. UGCC/DAP n.º 36/2017 , OF. DJU 84/17 - DAE JUNDIAÍ , Reqto. à Presidência nº. 127 - AUDIÊNCIA PÚBLICA , VE 12/2017 - Audiência Pauta e data. , PR/DL 230/2017 - Solicita informações do Executivo , PR/DL 231/2017 - Solicita informações do Executivo , PR/DL 232/2017 - Solicita informações do Executivo , PR/DL 233/2017 - Solicita informações do Executivo , 45

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/09/2017 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8827/2017

Prevê revisão de critérios de adição de flúor na água da rede de abastecimento público.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 25/04/2017

Protocolo: 77646/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 090/2018 , Autógrafo do PL 12.240 , 138

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/04/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8946/2018

Institui a CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE INFANTIL.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 28/03/2017

Protocolo: 77455/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L.n.º 143/2017 , Autógrafo PL 12215 , 110

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 07/07/2017 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8808/2017