Projeto de Lei nº 12520/2018

Institui a Campanha de Incentivo à Adoção de Animais de Rua (outubro).

Autores: Roberto Conde Andrade, Leandro Palmarini

Texto Integral

Data de Apresentação: 03/05/2018

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 80402/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4529, de 22/02/2019.

Norma Derivada: Lei nº 9142/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/03/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Of. GP.L. n.º 50/2019 Prefeito 11/03/2019 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.520 FAOUAZ TAHA 19/02/2019 00:00:00
Parecer - 569 Procurador Jurídico 27/04/2018 00:00:00
  • 15/03/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 13/03/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 50/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.142.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 20/02/2019 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 19/02/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 15/02/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na SO 91°, em 19/02/2019.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 09/10/2018 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    ADIADO PARA A S.O DE 19/02/2019.
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 05/10/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 78° SO, em 09/10/2018.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 04/05/2018 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 03/05/2018 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 03/05/2018 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 26/04/2018 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 03/05/2018
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 26/04/2018 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 26/04/2018 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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