Projeto de Lei nº 12477/2018

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO OBREIRO UNIVERSAL” (terceiro domingo de agosto).

Autoria: Roberto Conde Andrade

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/02/2018

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 78277/2018

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM 4781, de 14/08/2020.

Norma Derivada: Lei nº 9476/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/08/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.477 FAOUAZ TAHA 11/08/2020 00:00:00
Parecer - 505 Procurador Jurídico 16/02/2018 00:00:00
  • 28/08/2020 00:00:00
    Norma promulgada
    OF.GP.L n.º 203/2020
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Arquivo
  • 11/08/2020 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 11/08/2020 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 07/08/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 149.ª S.O. de 11/08/2020
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 18/06/2019 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para S.O. de 11/08/2020
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/06/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 108° SO, em 18/06/2019.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 27/11/2018 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para a SO de 18/06/2019
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 23/11/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 85ª SO, em 27/11/2018.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 08/05/2018 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    ADIADO para SO de 27/11/2018.
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 07/05/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 58ª SO, em 08/05/2018.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 20/02/2018 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto.
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 20/02/2018 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 20/02/2018 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 16/02/2018 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 20/02/2018
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 16/02/2018 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 16/02/2018 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa