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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 159 matérias encontradas.
PELOJ 159/2020 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Altera disposições referentes a licença de Vereador e convocação de suplente.
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo Geral: 85709/2020 - Data de Entrada: 23/09/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação em 13/10/2020: Norma promulgada pela Câmara
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 87/2020
Texto Integral
PELOJ 158/2020 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Prevê estímulo a medidas de atendimento e amparo aos idosos.
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Protocolo Geral: 85127/2020 - Data de Entrada: 14/05/2020
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 26/05/2020: Aguardando a inclusão na ordem do dia - APTO
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Texto Integral
PELOJ 157/2020 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Redefine os períodos da sessão legislativa anual.
Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ
Protocolo Geral: 84787/2020 - Data de Entrada: 20/02/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação em 13/03/2020: Norma promulgada
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 83/2020
Texto Integral
PELOJ 156/2020 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Prevê competência e objetivos para a ordem econômica municipal.
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Protocolo Geral: 84710/2020 - Data de Entrada: 05/02/2020
Localização Atual: Plenário
Situação em 23/10/2020: Proposição inclusa na ordem do dia - Na S.O. de 27/10/2020.
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Texto Integral
PELOJ 155/2019 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Prevê prioridade da Administração Pública a programas e projetos em execução, independentemente de mudanças de gestão.
Autor: FAOUAZ TAHA
Protocolo Geral: 83471/2019 - Data de Entrada: 27/06/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação em 05/02/2020: Norma promulgada pela Câmara
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 82/2020
Texto Integral
PELOJ 154/2019 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Acrescenta requisitos à nomeação para os cargos de primeiro escalão.
Autores: LEANDRO PALMARINI, PAULO SERGIO MARTINS
Protocolo Geral: 83309/2019 - Data de Entrada: 06/06/2019
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 25/06/2019: Aguardando a inclusão na ordem do dia - Apto
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Texto Integral
PELOJ 153/2019 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Prevê ampla divulgação de reajuste das tarifas do transporte coletivo, com antecedência mínima de trinta dias, e envio nesse prazo à Câmara Municipal de documentação do cálculo do valor estabelecido.
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Protocolo Geral: 83255/2019 - Data de Entrada: 30/05/2019
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 25/06/2019: Aguardando a inclusão na ordem do dia - APTO
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Texto Integral
PELOJ 152/2019 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Assegura proteção e direitos à família, à criança, ao adolescente, à pessoa com deficiência e ao idoso.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 82805/2019 - Data de Entrada: 01/04/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação em 08/10/2019: Norma promulgada pela Câmara
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 81/2019
Texto Integral
PELOJ 151/2019 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Prevê políticas públicas de defesa dos direitos das mulheres.
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Protocolo Geral: 82592/2019 - Data de Entrada: 27/02/2019
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação em 13/03/2019: Norma promulgada pela Câmara
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 78/2019
Texto Integral
PELOJ 150/2019 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Revisa disposições relativas a esporte e lazer.
Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, FAOUAZ TAHA
Protocolo Geral: 82478/2019 - Data de Entrada: 14/02/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação em 29/03/2019: Norma promulgada pela Câmara
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 79/2019
Texto Integral

Consulta gerada em 25/10/2020, às 02h59m
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