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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 159 matérias encontradas.
PELOJ 159/2020 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Altera disposições referentes a licença de Vereador e convocação de suplente. Autor: MESA DIRETORA Protocolo Geral: 85709/2020 - Data de Entrada: 23/09/2020 Localização Atual: Arquivo Situação em 13/10/2020: Norma promulgada pela Câmara Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 87/2020
PELOJ 158/2020 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Prevê estímulo a medidas de atendimento e amparo aos idosos. Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Protocolo Geral: 85127/2020 - Data de Entrada: 14/05/2020 Localização Atual: Diretoria legislativa Situação em 26/05/2020: Aguardando a inclusão na ordem do dia - APTO Acompanhar matéria
PELOJ 157/2020 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Redefine os períodos da sessão legislativa anual. Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ Protocolo Geral: 84787/2020 - Data de Entrada: 20/02/2020 Localização Atual: Arquivo Situação em 13/03/2020: Norma promulgada Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 83/2020
PELOJ 156/2020 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Prevê competência e objetivos para a ordem econômica municipal. Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Protocolo Geral: 84710/2020 - Data de Entrada: 05/02/2020 Localização Atual: Plenário Situação em 23/10/2020: Proposição inclusa na ordem do dia - Na S.O. de 27/10/2020. Acompanhar matéria
PELOJ 155/2019 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Prevê prioridade da Administração Pública a programas e projetos em execução, independentemente de mudanças de gestão. Autor: FAOUAZ TAHA Protocolo Geral: 83471/2019 - Data de Entrada: 27/06/2019 Localização Atual: Arquivo Situação em 05/02/2020: Norma promulgada pela Câmara Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 82/2020
PELOJ 154/2019 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Acrescenta requisitos à nomeação para os cargos de primeiro escalão. Autores: LEANDRO PALMARINI, PAULO SERGIO MARTINS Protocolo Geral: 83309/2019 - Data de Entrada: 06/06/2019 Localização Atual: Diretoria legislativa Situação em 25/06/2019: Aguardando a inclusão na ordem do dia - Apto Acompanhar matéria
PELOJ 153/2019 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Prevê ampla divulgação de reajuste das tarifas do transporte coletivo, com antecedência mínima de trinta dias, e envio nesse prazo à Câmara Municipal de documentação do cálculo do valor estabelecido. Autor: PAULO SERGIO MARTINS Protocolo Geral: 83255/2019 - Data de Entrada: 30/05/2019 Localização Atual: Diretoria legislativa Situação em 25/06/2019: Aguardando a inclusão na ordem do dia - APTO Acompanhar matéria
PELOJ 152/2019 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Assegura proteção e direitos à família, à criança, ao adolescente, à pessoa com deficiência e ao idoso. Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Protocolo Geral: 82805/2019 - Data de Entrada: 01/04/2019 Localização Atual: Arquivo Situação em 08/10/2019: Norma promulgada pela Câmara Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 81/2019
PELOJ 151/2019 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Prevê políticas públicas de defesa dos direitos das mulheres. Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Protocolo Geral: 82592/2019 - Data de Entrada: 27/02/2019 Matérias Acessórias: 1 Emenda Localização Atual: Arquivo Situação em 13/03/2019: Norma promulgada pela Câmara Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 78/2019
PELOJ 150/2019 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Revisa disposições relativas a esporte e lazer. Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, FAOUAZ TAHA Protocolo Geral: 82478/2019 - Data de Entrada: 14/02/2019 Localização Atual: Arquivo Situação em 29/03/2019: Norma promulgada pela Câmara Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 79/2019

Consulta gerada em 25/10/2020, às 01h46m

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