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Resultado: 84 matérias

  • Projeto de Lei nº 14359/2024
    Em Tramitação

    Institui o Programa de Incentivo ao Turismo de Esportes.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 23/04/2024
    Protocolo: 1954/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1325
    Parecer de Comissão: CJR nº 707/2024
    Localização Atual: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Situação em 30/04/2024 09:09:00: Aguardando emissão de parecer
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14358/2024
    Em Tramitação

    Institui o Programa “CRIANÇAS EMPREENDEDORAS”.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 23/04/2024
    Protocolo: 1953/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1324
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 23/04/2024 10:03:29: Proposição apresentada à Mesa
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14335/2024
    Em Tramitação

    Assegura a livre manifestação religiosa nas Romarias Diocesanas para Pirapora do Bom Jesus.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 16/04/2024
    Protocolo: 1717/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1296
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 148/2024 , CJR nº 699/2024
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 16/04/2024 14:11:56: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14321/2024
    Em Tramitação

    Altera o Plano Diretor para permitir o uso do recuo frontal da edificação nos casos que especifica.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 26/03/2024
    Protocolo: 1240/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Despacho
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 26/03/2024 16:35:00: Aguardando informação do Executivo

    Of. PR- DL n.º 54/2024

    ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 10:03 em 02/04/2024 mostrar confirmação de recebimento

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14289/2024
    Em Tramitação

    Institui o Programa de Incentivo à Pesca Esportiva.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 20/02/2024
    Protocolo: 560/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1244
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº 49/2024 , CJR nº 638/2024
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 20/03/2024 09:14:44: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14248/2023

    Altera a Lei 9.686/2021, que criou o Programa Jundiaí Empreendedora, para prever a realização da Feira do Empreendedor, Negócios e Serviços-FENS.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 05/12/2023
    Protocolo: 7240/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.248 , Parecer 1193
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 132/2023 , CJR nº 593/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/04/2024 14:51:03: Norma promulgada

     LEI 10120, de 27/03/2024

    Norma Derivada: LEI 10120/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14200/2023
    Em Tramitação

    Institui medidas para a segurança e privacidade das informações relativas a prontuários de pacientes.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 31/10/2023
    Protocolo: 6557/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 4/2024
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.200 , Parecer 1154
    Parecer de Comissão: CJR nº 538/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 24/04/2024 16:36:49: Proposição com veto total
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13282/2020
    Em Tramitação

    Institui o Programa “RUA DA SAÚDE”.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 10/11/2020
    Protocolo: 85854/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.282 , JUNTADA Nº. 778 , 1434
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 25/04/2024 15:42:34: Aguardando promulgação ou veto (Prazo: 17/05/2024)

    RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 15:36 em 25/04/2024

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13228/2020

    Altera a Lei 2.140/1975, que dispõe sobre serviços de limpeza pública, para prever prazo de remoção de animais mortos de pequeno porte.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 11/08/2020
    Protocolo: 85487/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 11/2020
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.228 , 1386
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , COPUMA nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/02/2021 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13199/2020

    Denomina “Rua PEDRO VASSOLER” a Rua 7 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 23/06/2020
    Protocolo: 85267/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.199
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/09/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L n.º 223/2020
    Norma Derivada: LEI 9486/2020
    Processo Completo